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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

STF contraria Congresso, forma maioria e mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (16) pela manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O colegiado vota o tema por meio de sessão virtual, aberta desde a meia-noite. No início da madrugada, o ministro André Mendonça votou acompanhando o relator. Pela manhã, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também […]

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Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news

Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“. A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito […]

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Ministros do STF defendem Moraes; oposição reúne assinaturas para impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A analista da CNN Basília Rodrigues conversou com, ao menos, três ministros do Supremo. Para eles, Moraes é um magistrado consciente e que […]

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Pedidos do inquérito das fake news foram regulares, diz Moraes

Na noite desta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os procedimentos dos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados” nos inquéritos em curso na Corte. O posicionamento foi uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo que afirmou […]

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Uso do TSE por Moraes mirou Eduardo Bolsonaro e série de aliados de ex-presidente

O gabinete de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios contra ao menos 20 bolsonaristas, em um período em que o discurso golpista avançava entre aliados de Jair Bolsonaro (PL). As mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe do setor de […]

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E agora, STF? O devido processo legal é “relativo”?

O que fará o STF diante das evidências, apresentadas pela Folha de S. Paulo, de que os gabinetes de Alexandre de Moraes na própria Corte e no TSE interagiram de maneira irregular, embaralharam os ritos de investigação e processo e ainda inventaram artimanhas para fingir que nada de estranho estava acontecendo? Os primeiros sinais não […]

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Dino defende Moraes após revelação de mensagens e diz que ministro cumpriu dever de ofício

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos. A reverência é feita após a Folha revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake […]

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STF condena bolsonarista Fátima de Tubarão a pena de 17 anos por atos golpistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (8), Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida nas redes como Fátima de Tubarão, por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A corte acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para aplicar a pena 17 anos, sendo 15 anos e […]

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Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques fosse solto. O ministro revogou a prisão preventiva ao entender que os fatores que determinaram o encarceramento de Silvinei, há um ano, não se encaixam mais na situação. Silvinei ainda precisará usar tornozeleira eletrônica e […]

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Flávio Dino Decide Restringir Indicação De Emendas Por Deputados E Senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (1º) que a CGU realize, em até 90 dias, uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, que beneficiaram ONGs e outras entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Flávio Dino também ordenou que a destinação ou indicação […]

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Ministro pede Dino como relator de ação sobre Emendas Pix

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu à presidência da corte que reveja a decisão que o guiou a relator da ação que discute as emendas Pix. Ele defende que o processo judicial deve estar vinculado ao ministro Flávio Dino, que já foi o relator da ação do STF referente ao Orçamento […]

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Alexandre de Moraes se irrita com demora da PF em enviar relatório que indiciou Bolsonaro

Não foi só o ex-presidente Jair Bolsonaro que ficou irritado com as notícias de que a Polícia Federal indiciou ele, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras dez pessoas por conta de um esquema de desvio de joias do acervo presidencial. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, também ficou enfurecido, mas por outro motivo: […]

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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]

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Dino extingue bônus de 20% para ingresso no curso de Medicina da Ufma de Pinheiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento parcial numa reclamação formulada por uma candidata que prestou Enem para o curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) no município de Pinheiro, e extinguiu a bonificação de 20% que era concedida a estudantes que concluíram todo o Ensino Médio na cidade, […]

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STF rejeita recurso que tratava do uso de banheiros por transexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento de recurso que previa o reconhecimento do direito de transexuais a usar o banheiro feminino ou masculino, de acordo com sua identidade de gênero. Após discussão acalorada entre o ministro Luiz Fux e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ficou decidido ainda pelo cancelamento da repercussão geral da ação. […]