Categoria: STF
Flávio Dino tomará posse no STF nesta quinta-feira
O ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tomará posse nesta quinta-feira (22), às 16h, em sessão solene, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o cronograma, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abre a sessão Leia mais
Supremo vai fazer audiência de conciliação em ação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26 (segunda-feira), às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o relator entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre a matéria em discussão. Ele ressaltou, ainda, que a finalidade da audiência é consensual, assim Leia mais
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas. O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado nesta tarde com o voto Leia mais
