Justiça

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schedule 5 anos atrás • person Da Redação

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado”

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. Na publicação, o presidente do TSE destacou que […]

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STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o Hospital Samaritano Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Moraes, entretanto, manteve a prisão preventiva de Jefferson e determinou que ele permaneça apenas no hospital e seja monitorado […]

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STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020. O tema começou a ser julgado em sessão virtual […]

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Ex-tesoureiro do PT vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), duas mulheres que prestavam apoio à sigla e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em 20 de agosto deste ano, mas a  […]

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Mulher pagou R$ 15 mil parcelado pela morte de marido no Maiobão, apontam as investigações

Nesta quarta-feira (25), a Polícia Civil do Estado do Maranhão divulgou que foi elucidado o homicídio que teve como vítima Charles Cutrim de Sousa, de 30 anos, que foi morto na porta de casa, no Residencial Renascer, no Maiobão, em São José de Ribamar. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2020, por volta […]

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STF confirma suspensão de bloqueio de verbas de Emserh pela Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) contra “decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho no Maranhão, que negam o direito de execução judicial por precatório de débitos judiciais da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)”. A […]

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Justiça condena Estado do Maranhão a fiscalizar descarte irregular de água de lastro na Baía de São Marcos

O Estado do Maranhão foi condenado pela Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a adotar, no prazo de 180 dias, medidas fiscalizatória, além de noticiar, controlar e reprimir as condutas que causem riscos e danos ao meio ambiente da Baia de São Marcos, em virtude do manejo, descarte […]

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Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal (DF). O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para […]

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Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. Filho de […]

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Bolsonaro diz que indicação de Mendonça para o STF deve sair hoje

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve confirmar hoje (12) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro falou com a imprensa após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. “Hoje, devemos apresentar à noite o nome do André Mendonça, disse […]

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Acusado de matar jovem cuja ossada foi achada em matagal é condenado a 28 anos de prisão em São Luís

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram a 28 anos, 2 meses e 4 dias de reclusão, José Ribamar Silva Saraiva, por feminicídio de Elayne Ingridy Diniz Pereira. O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já está preso desde 2019. A sessão […]

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Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram […]

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Grupo LGBTQIA+ entra na Justiça para Douglas Luiz usar camisa 24 na final da Copa América

A justificativa da CBF sobre a opção de não ter um jogador usando a camisa 24 na Copa América não convenceu o “Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT”. O grupo iniciou um novo processo exigindo que o volante Douglas Luiz use a camisa 24 na final da Copa América, marcada para sábado, às 21h, contra a Argentina. O […]

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Após pagamento de fiança, Roberto Dias vai responder em liberdade

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele ontem (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, é preso na CPI da Pandemia Dias, […]

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Lucas Porto condenado a 39 anos de prisão pela morte de Mariana Costa

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras, sendo feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas, e 9 anos de prisão […]