Justiça

Destaque

schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Urgente: juiz de Goiás ameaça suspender Whatsapp no Brasil

Juiz considera suspender WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta continue descumprindo ordem judicial   Em uma decisão proferida na segunda-feira (10/2), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo […]

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Segurança Pública do Maranhão silencia sobre abuso de autoridade de suposto policial contra motociclista em São Luís

  Mais de 24 horas após a divulgação de um vídeo que mostra um homem, supostamente policial, possivelmente usando um carro oficial da Segurança Pública do Maranhão, sacando uma arma e agredindo um motociclista durante uma briga de trânsito no bairro do Bequimão, em São Luís, nem o secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, […]

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Bombril entra com pedido de recuperação judicial no valor de R$ 2,3 bilhões

Empresa possui ‘contingências tributárias relevantes’, relacionadas a autuações da Receita Federal por suposta falta de recolhimento de tributos. A empresa de produtos de limpeza e higiene doméstica Bombril, famosa por sua esponja de aço, anunciou nesta segunda-feira (10) que entrou com pedido de recuperação judicial junto com outras sociedades do Grupo Bombril. Em comunicado ao […]

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Lixo inacessível: moradores com nanismo ganham indenização de vizinhos

A 31ª Câmara de Direito Privado determinou que o condomínio disponibilize às pessoas com deficiência uma maneira prática de despejo São Paulo — O  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um condomínio indenize dois moradores com nanismo por dificuldades no descarte de lixo. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 mil para […]

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Justiça determina retirada de ecopontos construídos em áreas verdes de São Luís

  A Justiça determinou que o Município de São Luís retire, no prazo de dois anos, todos os ecopontos construídos em áreas verdes da cidade, incluindo o do loteamento Parque Amazonas. A decisão, proferida no dia 3 de fevereiro pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também exige […]

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Moraes mantém prisão de policial acusado de planejar morte de Lula

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do policial federal Wladimir Matos Soares, preso em novembro de 2024, pela suspeita de ter contribuído com a trama golpista que envolvia o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), repassando informações sobre a segurança do então presidente eleito. A investigação […]

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Pastor acusado de abusar sexualmente de adolescentes em igreja é preso

  A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher 2 (Deam 2), prendeu o pastor Francisco Rodrigues Lemos (foto em destaque), de 44 anos, suspeito por praticar crimes sexuais contra adolescentes entre 13 a 16 anos que frequentavam a Igreja onde ele atuava. As investigações tiveram início em novembro de 2024, […]

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Justiça bloqueia ordem de Trump sobre cidadania para nascidos nos EUA

  A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira (23/1), a decisão de Donald Trump de proibir que bebês nascidos no país recebam cidadania norte-americana, caso os pais não estivessem em situação legal. A suspensão, segundo decisão do juiz John C. Courghenour, é temporária e vale por 14 dias até que novas discussões aconteçam. Fim da cidadania No […]

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Cirurgião plástico é condenado a prisão após paciente perder a visão

    O cirurgião plástico Renato Tatagiba foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, após uma paciente perder parcialmente a visão. A decisão da juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, proferida na última sexta-feira (17/1), é de primeira instância. Portanto, cabe recurso. Além do período de detenção, Tatagiba foi […]

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Golpe do falso frete: grupo é preso por sequestro de caminhoneiros

  Cinco integrantes de uma organização criminosa, que atraía e sequestrava caminhoneiros por meio do “golpe do falso frete”, foram presos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (21/1), durante uma ação da 1° Delegacia Antissequestro no bairro Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Os golpistas utilizavam um aplicativo de cargas para oferecer fretes falsos para caminhoneiros […]

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Justiça Federal determina regularização de pousada em Barreirinhas, por erguer edificações em Área de Preservação

A Justiça Federal determinou a regularização da Pousada Chácara Boulevard, localizada na cidade de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, por instalar edificações em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão teve como base uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Consta na ação, que a pousada teria erguido edificações às margens do […]

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Judiciário condena Município de São Luís a realizar concurso público

Ministério Público informou o descumprimento do percentual de 40% dos cargos em comissão para servidores concursados Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados.  O concurso deve ser realizado no prazo de um ano e, em 90 […]

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Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve

    por meio de nota, em 6 de janeiro, a direção da Bola de Neve enfatizou que “há entendimentos conflitantes” em diferentes varas judiciais de São Paulo, que “precisarão ser avaliados à luz de um conflito de competências jurisdicionais”. “A decisão do dia 18 (…) não faz da pastora presidente da igreja — ela […]

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Justiça manda suspender gratificação retroativa a conselheiros do TCDF

Em decisão liminar, a Justiça do DF determinou a suspensão da medida do TCDF que concedeu benefício a conselheiros da Corte A juíza Mara Silda Nunes, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou, em decisão liminar, que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspenda o pagamento da gratificação retroativa aprovado aos próprios […]

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Militares acusados pela morte de Rubens Paiva custam R$ 140 mil mensais aos cofres públicos

    O governo federal destina mensalmente R$ 140,2 mil em salários e pensões a militares envolvidos no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar. Denunciados em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), cinco militares reformados tornaram-se réus pelo crime. Desde então, três deles morreram, enquanto dois seguem vivos e recebendo […]