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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Em reação ao STF, comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos. A PEC segue para o plenário do Senado e, […]

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STF lembra avanços nos direitos das mulheres em sessão plenária especial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em alusão Dia Internacional da Mulher, durante solenidade especial, que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias. Barroso disse que a Constituição Federal de 1988 foi responsável por grandes avanços, como a equiparação […]

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Flávio Dino derruba prisão de homem que portava 7 gramas de maconha

Nesta quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, derrubou a prisão preventiva de um homem detido por portar 7,28 gramas de maconha. O magistrado considerou na decisão que a quantidade da droga, embora “não seja insignificante”, não permite que o investigado seja considerado ligado diretamente ao tráfico de drogas. “A quantidade reduzida […]

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Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte. O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional […]

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Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do […]

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Flávio Dino suspende eleição para Tribunal de Contas do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual […]

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Supremo Tribunal Federal derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]

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Dino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais dez partidos

Antes de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador e ex-ministro Flávio Dino (PSB-MA) organizou seu espólio político e pacificou a base que saiu rachada na eleição municipal de 2020, quando quatro candidatos do campo do então governador perderam para Eduardo Braide (PSD). “Teremos um candidato unificado da base em São Luís, que é […]

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STF vai começar a debater a revisão da Lei da Anistia

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada […]

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Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou […]

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Flávio Dino tomará posse no STF nesta quinta-feira

O ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tomará posse nesta quinta-feira (22), às 16h, em sessão solene, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da […]

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Supremo vai fazer audiência de conciliação em ação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26 (segunda-feira), às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos […]

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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]