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STF

Dino vota a favor da responsabilização das redes por postagens de usuários; STF retoma julgamento à tarde

person Por Da Redação
schedule 12/06/2025 às 10:13
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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da responsabilização das plataformas e redes sociais pelas postagens ilegais feitas por terceiros. Até o momento, o placar está em 4 a 1 pela responsabilização. Segundo Dino, nos casos de danos causados por terceiros, deve-se aplicar o art. 21 do marco civil, que permite a remoção com base em notificação extrajudicial.

 

 

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