Categoria: Governo
O que muda com a regulamentação para motoristas de aplicativo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. A cerimônia de assinatura do texto, que será enviado ao Congresso Nacional, foi realizada às 15h, no Palácio do Planalto. O evento conou com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de empresas de transporte, como Uber e 99. A proposta regulamenta, por enquanto, apenas o transporte de passageiros em veículos de quatro rodas. Dessa Leia mais
Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram
A análise de 99 indicadores do país na economia, saúde, educação e outras áreas mostra que em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a maioria deles evoluiu positivamente em relação a 2022 ou outro período de comparação mais adequada para o dado. No total, 66 melhoraram, 20 pioraram e 13 ficaram estáveis. A evolução é bem maior do que a observada em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (PL), quando a maioria dos indicadores analisados à época, 56%, Leia mais
Queimadas crescem 248% no Brasil em janeiro e atingem mais de 1 milhão de hectares, diz relatório
O Brasil teve mais de 1 milhão de hectares de mata queimados em janeiro deste ano, de acordo com dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas — um número 248% maior que o registrado no mesmo período de 2023. A área incendiada é equivalente a dez vezes o estado do Sergipe. Segundo a pesquisa, janeiro de 2023 havia registrado uma diminuição das queimadas em relação a 2022, mas agora a destruição causada pelo fogo volta a mostrar crescimento. Foram 287 mil hectares Leia mais
Lula faz apelo à ONU pelo fim do conflito em Gaza: “Carnificina”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso durante a 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nesta sexta-feira (1º/3). Na oportunidade, o mandatário defendeu ações concretas para cessar as hostilidades na Faixa de Gaza, palco do conflito entre Israel e Hamas. O chefe do Executivo sugeriu a elaboração de uma moção da Celac pedindo o fim imediato do que chamou de “genocídio” em Gaza. Além disso, ele solicitou que o secretário-geral Leia mais
Aborto legal: Ministério da Saúde suspende nota sobre prazo do procedimento
O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que revogava uma recomendação emitida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia um prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do aborto legal. O que aconteceu O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde, nem pela consultoria jurídica, portanto está suspenso nota do Ministério da Saúde. A pasta afirmou também que a ministra Nísia Trindade teve conhecimento do assunto durante agenda hoje em Leia mais
Governo Lula autoriza aborto em caso de estupro até 9 meses de gestação
Se uma mulher grávida de nove meses afirmar que foi estuprada e quiser abortar, poderá fazê-lo, segundo uma nova orientação do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (28). A limitação para o procedimento, que antes era de 21 semanas e 6 dias, passa a não ter mais esse limite temporal, possibilitando a realização do aborto, nos casos em que não é punido no Brasil, até as 40 semanas de gestação. O aborto é crime no Brasil, não punido em casos de estupro e risco Leia mais
Para evitar ônus político, governo sinaliza que não vai frear projeto da “saidinha”
O Palácio do Planalto fez chegar à cúpula do Congresso que não pretende se movimentar para frear o avanço do projeto aprovado nesta semana no Senado, alterando as regras para a “saidinha” no sistema prisional. A indicação foi feita após a sinalização de que a matéria será aprovada com facilidade na Câmara, após ser aprovada com a imensa maioria dos votos dos senadores. A avaliação feita nos bastidores pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que a Casa já tem demonstrado ampla Leia mais
Governo Lula deve vetar fim das saidinhas se projeto for aprovado pelo Congresso
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das “saidinhas” temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. O texto deve ser votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá de voltar à Câmara porque o conteúdo da proposta foi alterado. No Senado, parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário. Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas Leia mais
Lula decide chamar de volta embaixador do Brasil em Israel
O governo brasileiro tomou a decisão de convocar de volta o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, nesta segunda-feira (19). A medida foi adotada em resposta à repercussão das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o conflito em Israel. A informação é da CNN Brasil. Em meio à crise diplomática com o governo israelense, Lula se reuniu hoje (19) no Palácio da Alvorada com o assessor especial da presidência, Celso Amorim, ministros e outros colaboradores. A expectativa Leia mais
“Persona non grata é Israel”, diz Celso Amorim ao defender fala de Lula sobre Holocausto
Após o presidente Lula (PT) ter sido declarado “persona non grata” pelo governo de Israel por causa da fala desastrosa em que comparou a luta contra o Hamas às mortes de judeus no Holocausto, o ex-chanceler e assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, classificou como “absurda” a decisão do governo israelense e disse que “persona non grata é Israel”. “Isso é coisa absurda. Só aumenta o isolamento de Israel. Lula é procurado no mundo inteiro e no momento quem é [persona] non grata Leia mais
Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment contra Lula por fala sobre Holocausto
Grupo de parlamentares alega que declaração do presidente expõe Brasil ‘ao perigo da guerra’ e configura crime de responsabilidade Um grupo de deputados federais anunciou neste domingo (18) que vai protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em virtude da declaração feita durante evento em Adis Abeba, na Etiópia, comparando a ação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), a fala configura crime de responsabilidade. Não se pode comparar o Leia mais
Hamas agradece Lula por comparar ação de Israel em Gaza a Holocausto
O grupo extremista Hamas, que controla a Faixa de Gaza e está em guerra com Israel, agradeceu a declaração do presidente Lula, que comparou os ataques israelenses ao massacre de judeus pela Alemanha nazista. O agradecimento foi divulgado em canais do Hamas do aplicativo Telegram, neste domingo (18/2). “Nós, do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), agradecemos a declaração do presidente brasileiro Lula da Silva, por descrever aquilo a que o nosso povo palestino tem sofrido na Faixa de Gaza como um Holocausto. Os acontecimento Leia mais
73,4% não sabem citar uma medida de Lula que ajudou a população
Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 2ª feira (12.fev.2024) mostra que 73,4% dos brasileiros não sabem citar uma medida ou benefício à população que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou ou está realizando, enquanto 26,6% responderam que sabiam. Eis a íntegra do estudo (PDF – 439 kB). A empresa fez a seguinte pergunta: “O(A) Sr(a) saberia dizer alguma obra, medida administrativa ou benefício à população que o governo do presidente Lula realizou ou está realizando até o momento?”. Dos que souberam dizer alguma obra, medida Leia mais
Lula quer Brasil mais perto da África, onde diplomatas reclamam de difíceis condições de trabalho
Lula pretende ser uma espécie de “padrinho” da União Africana (UA) no G20, o bloco das 20 maiores economias do planeta que tem atualmente o Brasil na presidência. Não por acaso, ele começou suas viagens internacionais este ano pela África, onde o Brasil é visto como uma espécie de modelo, porque chegou aonde países africanos pretendem chegar. Depois de passar pelo Egito, onde desembarcou ontem, o presidente vai para a Etiópia, onde o principal compromisso será uma participação na cúpula da UA. Uma ala africanista do Leia mais
Custos de tornozeleira eletrônica serão pagos pelo próprio usuário
O senado está analisando um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o aparelho é usado em forma de tornozeleira ou pulseira. Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), a saída da prisão sob monitoração eletrônica é um benefício usufruído pelo condenado e, por isso, não deveria ser custeada pelos cofres públicos. “(…) é mais do que justo que o próprio condenado arque com os custos desse direito – e não Leia mais
