Categoria: Governo
Governo quer seis leilões rodoviários em 2024 e estima R$ 55,7 bilhões em investimentos
Seis dos 13 lotes para leilões de rodovias federais que o governo quer conceder à iniciativa privada em 2024 estão no Sudeste do país. Dados que o Brasil 61 obteve junto ao Ministério dos Transportes apontam que esses trechos vão receber a injeção de R$ 55,7 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos. Com os leilões rodoviários previstos para este ano, o governo espera atrair R$ 122 bilhões em investimentos privados. Segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Leia mais
Lula viaja nesta semana para Egito e Etiópia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcará nesta semana para o Egito e para a Etiópia, destinos que incluem dois novos integrantes do Brics, grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo. A missão de Lula na África é parte da estratégia do presidente de diversificar os parceiros do Brasil nas relações exteriores. Lula também busca fortalecer alianças com países em desenvolvimento, investindo na chamada diplomacia sul-sul (em referência ao sul global). Em 2024 o presidente ainda não Leia mais
Governo envia missões ao exterior para atrair fundos soberanos e fechar conta de R$ 1,7 trilhão do PAC
Sem dinheiro em caixa e com a promessa de déficit zero nas contas públicas em 2024, o governo Lula tenta convencer os fundos soberanos, administrados pelos governos de diferentes países, a financiar projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de transição energética. Para conseguir parte dos cerca de US$ 11,2 trilhões (R$ 55,5 trilhões) que estão nas mãos dessas instituições estrangeiras, missões de técnicos brasileiros já se preparam para fazer um corpo-a-corpo com esses investidores no exterior. A busca por recursos Leia mais
Hildo Rocha volta para o ministério das cidades
O ex-deputado federal maranhense Hildo Rocha voltou para o Ministério das Cidades do governo Lula (PT). Ele havia sido exonerado do cargo de secretário-executivo da pasta no mês de janeiro. Na nova função, ele exerce agora o cargo de assessor especial no ministério. A demissão de Hildo no início do ano havia sido determinada pelo ministro Jader Barbalho. Na ocasião, não houve qualquer nota pública ou explicação para a exoneração. Hildo, naquela oportunidade, cumpria extensa agenda de trabalho no Maranhão, com vistoria Leia mais
Governo Lula tira Lençóis Maranhenses e unidades de conservação de plano de privatização de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retirada de 19 unidades de conservação, incluindo duas florestas, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, o decreto retira essas áreas de qualquer programa de privatização. O decreto que formaliza essa medida foi publicado nesta terça-feira (6), e marca uma mudança significativa na política ambiental do país desde o governo de Jair Bolsonaro. Os quatro decretos assinados anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluíam essas unidades de conservação no PND e no Leia mais
Revisão do CadÚnico exclui 1,7 milhão de famílias do Bolsa Família
O governo federal realizou uma revisão no Cadastro Único (CadÚnico), resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família ao longo de um ano. Essas famílias, compostas por apenas um membro, foram identificadas como beneficiárias irregulares ou parte de unidades familiares maiores registradas individualmente, uma prática ajustada para corrigir distorções no programa. Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família, que havia sido renomeado para Auxílio Brasil durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), Leia mais
Estado do Maranhão tem 60 dias para reformar escola na Terra Indígena Araribóia
O Estado do Maranhão recebeu uma determinação da Justiça Federal para que, no prazo de 60 dias, seja feita a reforma da Escola Estadual Indígena Tawine, localizada na aldeia Guaruhu, Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Na unidade escolar, cerca de 120 estudantes assistem às aulas sentados no chão. A decisão liminar foi expedida na quarta-feira (31) e divulgada nesta sexta-feira (2), e teve como base um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que propôs uma ação civil pública em 2023 Leia mais
Brandão propõe reajuste salarial para professores
O governador Carlos Brandão enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), uma medida provisória que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do magistério. A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de Leia mais
Orçamento sancionado por Lula destina R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve sem vetos, no Orçamento 2024 sancionado nesta segunda-feira (22), o montante de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, mais conhecido como o ‘Fundo Eleitoral’, que serão utilizados nas campanhas municipais deste ano. O montante é o mesmo utilizado na campanha de 2022, quando foram eleitos presidente da República; senadores; deputados federais; deputados estaduais e governadores em todos os estados e no Distrito Federal. O valor reservado inicialmente Leia mais
Brandão reassume o Governo e Camarão volta para a Seduc
O governador Carlos Brandão (PSB) retomou no início da manhã desta segunda-feira (22) ao comando do Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado. Ele estava de licença do cargo desde o dia 11. Durante o período quem comandou as ações do Executivo foi o vice-governador Felipe Camarão (PT), que atuou como governador em exercício. Mesmo de férias, Brandão manteve uma rotina de divulgação de ações do Estado por meio de seus perfis em rede social. Já Felipe Camarão, manteve uma Leia mais
Lula reinicia roteiro de viagens em visitas pelo Nordeste
Após uma série de crítica pelo número de viagens internacionais realizadas em 2023, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reiniciou na quinta-feira (18) seu roteiro institucional. Em 2024, contudo, ele garante que visitará mais destinos nacionais. Na semana passada, o petista foi a Salvador (BA) assinar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, foi a Ipojuca (PE) para a cerimônia de retomada de investimentos em refinaria da Petrobras. Na sexta-feira (19), lançou a pedra fundamental Leia mais
Governo Lula suspende isenção fiscal dada pelo governo Bolsonaro a líderes religiosos
A Receita Federal suspendeu a eficácia da isenção fiscal sobre salários de ministros de confissão religiosa, a exemplo de pastores, concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, às vésperas da campanha eleitoral. A decisão foi assinada pelo chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, e publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União. O benefício tributário de Bolsonaro não considerava como remuneração sujeita à contribuição os valores pagos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional a ministros de confissão religiosa ou a membros de Leia mais
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação atual estabelece que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto esse segurado estiver preso em regime fechado e não receber remuneração da Leia mais
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está Leia mais
Governo Lula não consegue frear mortes dos yanomamis
O governo Lula, que declarou situação de emergência no território Yanomami no início do mandato, enfrenta desafios diante do aumento da mortalidade entre o povo indígena em 2023. Segundo dados do Ministério da Saúde, 308 mortes foram registradas na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses do ano passado, com destaque para 162 crianças de 0 a 4 anos, sendo 104 bebês com menos de um ano. A mortalidade infantil na região é comparável à de países com os piores índices do Leia mais
