Categoria: Governo

Apesar das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022, o Congresso optou por manter o pagamento de emendas parlamentares sem transparência em 2024, somando um montante próximo a R$ 25 bilhões. As emendas de comissão, que omitem os nomes dos parlamentares, e as “emendas Pix,” que tornam opaco o uso dos recursos, compõem quase metade do total de emendas parlamentares no Orçamento deste ano, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.     Leia mais

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT). Detalhes do anúncio, que deve ocorrer nesta quinta-feira (11), foram discutidos em reunião nesta quarta-feira (10). Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo. Dino foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado, em dezembro passado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski – Pedro Ladeira – 3 ago. 2023/Folhapress Lewandowski foi recebido por Lula Leia mais

O Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, manifesta preocupação quanto à promulgação da Lei 12.169 (Nova Lei de Terras), do Estado do Maranhão. “Tem potencial de acirramento de conflitos agrários, notadamente no que diz respeito às disputas territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais”, ressalta a nota. Confira a íntegra. Sobre a Lei n. 12.169, de 19 de dezembro de 2023, do Estado do Maranhão O Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”. A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres Leia mais

Diante de críticas feitas por líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o governo federal está considerando a possibilidade de divulgar novas metas para o plano de reforma agrária até março do próximo ano. De acordo com a CNN Brasil, a discussão gira em torno da ampliação do número de assentamentos, visando atenuar os atritos recentes entre o governo e líderes do movimento. MST intensificou a tensão ao realizar novas invasões de terras nos primeiros meses do novo mandato. Na última Leia mais

O governo federal divulgou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024. No próximo ano, dos dez feriados previstos, três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril). O governo definiu também oito pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (veja detalhes abaixo). Entre as novidades para o ano que se inicia em Leia mais

O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024: R$ 1.412, conforme a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ao InfoMoney. Uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos neste ano. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). O valor fica em linha com as expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do Leia mais

O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pediu ao Ministério Público de Pernambuco uma investigação sobre uma ofensa proferida em seu perfil numa rede social. Protocolada na última quarta-feira (20), a notícia-crime encaminhada ao MP estadual pede a identificação do agressor e a responsabilização pelo crime de injúria racial. Uma notícia-crime é a comunicação formal à autoridade competente sobre um possível fato criminoso. Direitos Humanos no Instagram. Na publicação, Almeida concedia uma entrevista em que defendia um cessar-fogo no conflito entre Israel Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino do seu terceiro mandato, nessa sexta-feira (22). O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça às vítimas, com condições variadas baseadas na extensão da pena e outras circunstâncias específicas. Os critérios do indulto variam conforme o tempo de condenação: para sentenças abaixo de oito anos, o perdão se aplica a quem cumpriu ao menos um quarto Leia mais

O governo federal lançou nesta terça-feira (19) o aplicativo Celular Seguro, que bloqueia celulares roubados ou furtados, impedindo golpes como o do “limpa tudo”, que levam todo o dinheiro da vítima. O app foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), além de outros parceiros. Para usar o app, basta baixar nas lojas oficiais da Apple (App Store) ou do Google (Play Store) e realizar Leia mais