A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele possa receber visitas de aliados políticos enquanto cumpre prisão domiciliar em Brasília. Os requerimentos foram protocolados nesta segunda-feira (15), direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos e medidas cautelares que envolvem Bolsonaro no STF. Os pedidos principais incluem a autorização para encontros semanais com Valdemar Costa Neto (PL), presidente do PL, e reunião com Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto de anistia dos réus das manifestações de 8 de janeiro.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que essas visitas têm caráter institucional e político. Entre os nomes para os quais pedem autorização estão ainda Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, Wilder Morais (PL-GO), e Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia.
A defesa do ex-presidente alegar ser fundamental o contato pessoal rotineiro entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto para coordenação partidária e planejamento de ações políticas nacionais. “A solicitação justifica-se pela indispensável interlocução com o dirigente máximo da agremiação partidária, cuja função demanda contato direto e frequente com o Peticionante, notadamente para coordenação de pautas institucionais e planejamento de ações políticas de alcance nacional”, informa o requerimento entregue ao STF.
No caso de Rogério Marinho, a defesa aponta a necessidade de conversas regulares para definir estratégias sobre temas prioritários no Congresso. “O pedido funda-se na necessidade de manutenção de tratativas institucionais contínuas com o Parlamentar, cujas atribuições no Congresso Nacional exigem diálogo direto com o Peticionante, inclusive para definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”, argumenta a defesa.
A solicitação envolvendo Rodrigo Valadares tem relação direta com o projeto de anistia a condenados do 8 de janeiro, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sob a relatoria do deputado. Para aliados de Bolsonaro, a aprovação da medida é considerada uma prioridade, pois poderia beneficiá-lo.
Os pedidos de visita foram feitos poucos dias após a Primeira Turma do STF condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente segue atualmente em prisão domiciliar desde agosto, quando teria descumprido medidas cautelares.
Além de políticos, a defesa de Bolsonaro solicitou autorização para o grupo de oração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) entrar na residência nesta quarta-feira (17. Alegaram que o grupo já realizada, de forma rotineira, essas visitas à casa do ex-presidente.
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