Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu, nesta quarta-feira (15), um homem suspeito de fazer postagens com apologia ao crime e ameaças contra servidores e policiais civis nas cidades de Santa Quitéria do Maranhão e Brejo, no interior do estado. A prisão ocorreu em Santa Quitéria do Maranhão, após investigação do setor de […]

Dois homens apontados como lideranças de uma facção criminosa foram presos na tarde dessa terça-feira (14), no bairro Parque Pindorama, na capital. Segundo as investigações, eles seriam os mandantes do triplo homicídio dos trabalhadores ocorrido na semana passada, na Zona Rural de São Luís. Uma mulher também foi presa durante a ação. A ação foi […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que decisões estrangeiras não produzem efeito no Brasil sem homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão proferida na manhã desta quarta-feira (15/4), Dino afirmou que sentenças de tribunais estrangeiros só têm validade no Brasil após homologação, sob pena de violar a soberania nacional. A decisão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente, nesta quarta-feira (15), a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, já publicado no Diário Oficial da União, funcionará como a principal bússola do ensino brasileiro para a próxima década, estipulando obrigações para a União, estados, Distrito Federal e municípios. […]