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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Camara de SLZ rejeita 32 emendas e aprova LDO 2025

Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre […]

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Aprovado projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher. O projeto também prevê pena específica para quem capta fotografia ou vídeo das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento prévio. É o caso, […]

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Aprovado PL de deputado do MA que cria cadastro para condenados por crimes contra crianças

  Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) do deputado maranhense Allan Garcês que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é centralizar informações sobre condenados por crimes graves cometidos contra menores de idade, com finalidade de prevenir novos delitos, proteger vítimas e […]

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Aprovado PL que garante proteção a mulheres indígenas

    Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) o Projeto de Lei do deputado Ricardo Arruda que dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e em comunidades tradicionais. Segundo o deputado, o projeto tem por objetivo garantir que as políticas […]

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Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 2.241/2022 será encaminhado à sanção presidencial. […]

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Alema aprova projeto de lei que proíbe reboque de veículos quando o motorista estiver presente

Na sessão que ocorreu na última quinta-feira (24), foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o responsável ou o condutor do veículo estiver presente. Conforme o projeto, mesmo que […]

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Projeto prevê uso de rastreadores para veículos com irregularidades

  O Projeto de Lei 3212/24 prevê a instalação de rastreadores em veículos com irregularidades para impedir que circulem em vias públicas até a solução das pendências. A medida, chamada de remoção eletrônica, quer evitar recolher esses veículos das ruas até os pátios dos órgãos de trânsito. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. Conforme […]

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ALEMA aprova criação de ‘Sala do Aconchego’ para pessoas neurodiversas

  Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de salas para pessoas que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento. Agora o PL aguarda a sanção do governador do Estado, Carlos Brandão. De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas […]

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Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos objetivos do programa, sendo vedada a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e apostas eletrônicas, entre outros produtos. Os recursos só poderão ser gastos na compra de alimentos, roupas, remédios, gás […]

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Câmara inicia discussão sobre a LDO 2025 em audiência pública

  A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (18), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. No encontro, estiveram presentes o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento de São Luís, Thiago Martins, que na oportunidade representava o secretário da SEPLAN, Simão Cirineu […]

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Lula vai sancionar lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta terça-feira (15/10), o projeto de lei n° 3090/2023, que cria o Dia Nacional da Música Gospel. A data será comemorada em 9 de junho. O projeto é de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) e foi aprovado no Senado Federal em setembro. O dia escolhido para celebrar a […]

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Aluisio e Allan Garcês votam a favor de PL que limita poderes do STF; Duarte e Rubens Jr., contra

Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto que limita poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois votaram a favor da proposta, e os outros dois, contra. Aluisio Mendes (Republicanos) e Allan Garcês (PP) apoiaram a admisibilidade. Já Duarte Júnior (PSB) e Rubens Júnior […]

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Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta é do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da […]

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Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além do fim da integralidade. O autor […]

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Alema recebe Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano […]