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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Lula autoriza bilhões via Lei Rouanet e quebra próprio recorde

    O governo Lula autorizou o valor de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. O valor supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura. O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é maior […]

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Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O texto […]

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Bancada maranhense vota em peso à favor do maior imposto do mundo

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que cria a maior alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) do mundo foi aprovado na Câmara Federal. O projeto contou com o apoio de todos os deputados maranhenses. O texto agora segue para sanção presidencial. O PLP 68/24 ajuda a preparar o ambiente de […]

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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

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Maranhão e Ceará podem perder R$ 5 bilhões com PL das eólicas offshore

Texto relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) inclui benefícios a usinas térmicas no Sul do país e exclui plantas no Nordeste. Parlamentares tentam alterar a redação para garantir isonomia Do jeito que está, o texto do marco legal das eólicas offshore, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), pode impactar negativamente na arrecadação dos estados do […]

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Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, à rede pública de educação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto de Lei 2666/21, do Senado. Devido às mudanças, o texto retorna ao […]

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Projeto de lei aumenta o salário da vice-prefeita e de secretários de São Luís

  Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís pelo líder do governo na Casa, vereador Daniel Oliveira (PSD), propõe o aumento dos salários da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD) e de secretários municipais, a partir de janeiro de 2025. Pela proposta o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) permanecerá inalterado. O chefe […]

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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor […]

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Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas em data a definir. O projeto também torna qualificados os crimes de homicídio […]

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Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, do deputado David Soares […]

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Aprovado PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas […]

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Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

    Dos 32.260 candidatos que voltaram a disputar vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme anunciado nesta quinta-feira (21), cerca de 30 mil são concorrentes a vagas reservadas a negros. A reintegração dos cotistas negros ao certame ocorre porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá garantir a correção da prova discursiva […]

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Câmara aprova gratuidade de ônibus para policiais militares

    Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que garante ônibus gratuito para Policiais Militares, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito da capital maranhense. O autor da proposta, vereador Astro de Ogum (PCdoB) defende alegando que essa medida vai trazer segurança a eles e aos […]

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Deputado tenta proibir celular nas escolas do Maranhão

      Foi proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) o Projeto de Lei (PL) para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar […]

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Escala 6×1: que setores serão mais afetados pelas mudanças propostas?

      Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Nacional. Após o número mínimo de assinaturas de parlamentares ser atingido, o texto já pode tramitar. As discussões sobre os formatos de escala já […]