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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Bancada maranhense vota em peso à favor do maior imposto do mundo

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que cria a maior alíquota do Imposto de Valor Agregado (IVA) do mundo foi aprovado na Câmara Federal. O projeto contou com o apoio de todos os deputados maranhenses. O texto agora segue para sanção presidencial. O PLP 68/24 ajuda a preparar o ambiente de […]

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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]

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Maranhão e Ceará podem perder R$ 5 bilhões com PL das eólicas offshore

Texto relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) inclui benefícios a usinas térmicas no Sul do país e exclui plantas no Nordeste. Parlamentares tentam alterar a redação para garantir isonomia Do jeito que está, o texto do marco legal das eólicas offshore, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), pode impactar negativamente na arrecadação dos estados do […]

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Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, à rede pública de educação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto de Lei 2666/21, do Senado. Devido às mudanças, o texto retorna ao […]

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Projeto de lei aumenta o salário da vice-prefeita e de secretários de São Luís

  Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís pelo líder do governo na Casa, vereador Daniel Oliveira (PSD), propõe o aumento dos salários da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD) e de secretários municipais, a partir de janeiro de 2025. Pela proposta o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) permanecerá inalterado. O chefe […]

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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor […]

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Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão votadas em data a definir. O projeto também torna qualificados os crimes de homicídio […]

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Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, do deputado David Soares […]

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Aprovado PL do deputado Yglésio que facilita acesso a exames no SUS para pacientes da rede particular

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas […]

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Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

    Dos 32.260 candidatos que voltaram a disputar vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme anunciado nesta quinta-feira (21), cerca de 30 mil são concorrentes a vagas reservadas a negros. A reintegração dos cotistas negros ao certame ocorre porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá garantir a correção da prova discursiva […]

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Câmara aprova gratuidade de ônibus para policiais militares

    Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que garante ônibus gratuito para Policiais Militares, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito da capital maranhense. O autor da proposta, vereador Astro de Ogum (PCdoB) defende alegando que essa medida vai trazer segurança a eles e aos […]

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Deputado tenta proibir celular nas escolas do Maranhão

      Foi proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) o Projeto de Lei (PL) para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar […]

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Escala 6×1: que setores serão mais afetados pelas mudanças propostas?

      Os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que pretende reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais seguem em evidência no Congresso Nacional. Após o número mínimo de assinaturas de parlamentares ser atingido, o texto já pode tramitar. As discussões sobre os formatos de escala já […]

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Vereadores vão se dedicar a apreciação da LOA 2025

    Depois de aprovada e sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias os vereadores da capital vão passar a se dedicar à apreciação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem previsão de R$ 5.498.365.051,48 para o exercício financeiro de 2025. O projeto foi encaminhado para o Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). “O […]

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Motoristas de carros automáticos terão categoria própria

A nova lei que começará a valer em 1º de janeiro de 2025 trará mudanças importantes para os motoristas de carros no Brasil. O projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, atualizará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa reforma, será criada uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos. Outras […]