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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos. A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais de dois milhões de usuários no País, como […]

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CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja […]

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Câmara de Vereadores aprova “pacotão LGBTQIA+”

Foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís nessa quarta-feira (15), quatro Projetos de Lei (PL) em favor da Comunidade LGBT, de autoria do Coletivo Nós (PT). Ao todo, foram quatro projetos aprovados que instituem datas, criam conselhos e estabelecem programas de incentivo à contratação de pessoas autointituladas LGBTQIA+. O primeiro PL aprovado é sobre […]

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Eliziane Gama tenta barrar jogos de azar e do bicho no país

A senadora Eliziane Gama (PSD) defendeu, no Senado Federal, a ampliação do debate a respeito da legalização de um número maior de jogos de azar no país, com base no Projeto de Lei 2.234/2022 e que pode ser votado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane apresentou requerimento para que a […]

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Vereador quer mudar regime jurídico de agentes comunitários de saúde

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição […]

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CCJ analisa PL que permite estados liberarem armas para defesa pessoal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que permite aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras. O texto (PLP 108/2023) é de autoria da presidente da […]

schedule 7 anos atrás

Do you believe, Parrot speak to human ?

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schedule 7 anos atrás

Lion killed animals protecting their extinction

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schedule 7 anos atrás

Eagle hawk is nearly about extinct

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schedule 7 anos atrás

Rearing horses are more easier but expensive

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schedule 7 anos atrás

Tortoise could swim faster than walking

Praesent libero nisi, commodo nec velit ac, porta fermentum nisl. Nunc metus lorem, fringilla eget odio a, pretium ullamcorper lorem. Vestibulum pellentesque lectus convallis

schedule 7 anos atrás

Cats representing the best friends example

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schedule 7 anos atrás

Poisonous snake kills more than 5 people

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schedule 8 anos atrás

White pigeon making best scene for home

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schedule 8 anos atrás

Newly habitat is hard for butterflies to live

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