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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Projeto de lei prevê pena de homicídio para aborto após 22 semanas de gestação; entenda

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. A medida aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem […]

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Projeto de lei aumenta pena para quem fornecer álcool a crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe aumentar a penalidade para aqueles que fornecerem ou servirem álcool ou qualquer outra substância que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Segundo o projeto, a pena atual, que varia de 2 a […]

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos. A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais de dois milhões de usuários no País, como […]

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CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja […]

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Câmara de Vereadores aprova “pacotão LGBTQIA+”

Foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís nessa quarta-feira (15), quatro Projetos de Lei (PL) em favor da Comunidade LGBT, de autoria do Coletivo Nós (PT). Ao todo, foram quatro projetos aprovados que instituem datas, criam conselhos e estabelecem programas de incentivo à contratação de pessoas autointituladas LGBTQIA+. O primeiro PL aprovado é sobre […]

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Eliziane Gama tenta barrar jogos de azar e do bicho no país

A senadora Eliziane Gama (PSD) defendeu, no Senado Federal, a ampliação do debate a respeito da legalização de um número maior de jogos de azar no país, com base no Projeto de Lei 2.234/2022 e que pode ser votado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane apresentou requerimento para que a […]

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Vereador quer mudar regime jurídico de agentes comunitários de saúde

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição […]

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CCJ analisa PL que permite estados liberarem armas para defesa pessoal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que permite aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas esportivas e controle de espécies invasoras. O texto (PLP 108/2023) é de autoria da presidente da […]

schedule 8 anos atrás

Do you believe, Parrot speak to human ?

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Lion killed animals protecting their extinction

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Eagle hawk is nearly about extinct

Phasellus ut turpis a erat condimentum efficitur. Donec finibus urna sit amet urna eleifend dignissim. Sed pellentesque augue nibh, sed accumsan sapien euismod sed. Aenean ege

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Rearing horses are more easier but expensive

Suspendisse eu suscipit urna, vitae rhoncus dui. In vehicula, lorem ac aliquet lobortis, elit odio dapibus dui, at tempor dolor neque in enim. Integer tincidunt sapien eu

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Tortoise could swim faster than walking

Praesent libero nisi, commodo nec velit ac, porta fermentum nisl. Nunc metus lorem, fringilla eget odio a, pretium ullamcorper lorem. Vestibulum pellentesque lectus convallis

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Cats representing the best friends example

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Poisonous snake kills more than 5 people

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