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schedule 2 meses atrás • person Joabe Santos

Moraes: Fomos ingênuos de achar que big techs eram neutras

Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que “fomos ingênuos” por pensar que as big techs eram empresas neutras. Ele deu declarações no Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo do TCM, realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. De acordo com o magistrado, […]

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Dark Horse: Dino autoriza PF a acessar dados de operação contra produtora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou que a Polícia Federal tenha acesso a dados de uma operação que teve como alvo Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A força-tarefa foi realizada em junho deste ano pela Polícia Civil de São Paulo […]

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Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão Jair Bolsonaro e condenado pela trama golpista. No fim do ano passado, a Primeira Turma do STF fixou uma pena de 24 anos e 6 meses de prisão para Silvinei, que foi denunciado […]

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Ministro André Mendonça decide manter caso Lulinha no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu manter as investigações dos inquéritos contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na Suprema Corte. A decisão do ministro vem após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a ida das investigações contra o filho do presidente Lula (PT) para a primeira instância. De acordo […]

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STF: municípios não podem cobrar IPTU maior por tamanho de imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. A decisão foi tomada no plenário do Supremo, por unanimidade. O caso foi julgado em repercussão geral, ou seja, a decisão serve de jurisprudência para tribunais de todo o país. O […]

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Moraes autoriza Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento clínico. O ministro determinou […]

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STF deve analisar decisão de Moraes contra fonte jornalística

Presidente do Supremo, Edson Fachin reitera compromisso da Corte com a liberdade de imprensa, mas defende responsabilização “de quem tiver praticado crimes”. Ministro indica que ação contra ex-secretário do governo maranhense será avaliada pelo plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma defesa veemente da liberdade de imprensa, enfatizou que a […]

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Decisão de Moraes sobre fonte de jornalista incomoda parte do STF

Ao menos quatro dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram incomodados com a decisão de Alexandre de Moraes de investigar um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que escreveu reportagens sobre uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino. Outros têm evitado falar do assunto, mesmo nos bastidores. Em caráter […]

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Flávio Dino diz que cargo no STF exige silêncio diante de distorções e agressões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta quinta-feira (13) que a função de juiz o impede de participar com frequência de debates públicos e exige que permaneça em silêncio diante do que considera agressões, injustiças e distorções de fatos. A manifestação foi publicada por Dino no Instagram em meio […]

schedule 3 meses atrás

Dino manda PF apurar emendas Pix e cita vice de Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões em emendas Pix. A decisão foi tomada na sexta-feira (7) e tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas no controle […]

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Dino autoriza PF a abrir 3ª investigação contra Lulinha por tráfico de influência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir o terceiro inquérito contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O pedido foi realizado pela corporação, mais uma vez, por suspeita de tráfico de influência. Os dois pedidos anteriores foram distribuídos ao ministro André Mendonça, relator das […]

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para reparos na internet em casa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que um técnico de telecomunicações entre na casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. O pedido é para que um profissional da operadora Claro S.A. entre na casa a fim de realizar reparos na internet. Segundo alega a […]

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Cúpula da campanha do PL espera medidas contra Alexandre Moraes depois de Trump prorrogar sanções contra o Brasil

Depois de o governo do presidente norte-americano Donald Trump prorrogar as sanções contra o Brasil, a cúpula da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, espera novas medidas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, novamente com base na Lei Magnitsky. Esse mesmo grupo não descarta ações mirando outras autoridades do Judiciário […]

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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]

schedule 3 meses atrás

Alexandre de Moraes assume temporariamente presidência do STF

A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo estava sob posse do ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. O período é de recesso, porém, os ministros Gilmar Mendes, […]