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schedule 9 meses atrás • person Da Redação

“Advogado de Alexandre de Moraes”, Mizael recebe mensagem do STF

O influenciador paraibano Mizael Silva foi surpreendido nesta segunda-feira (2) com uma mensagem curiosa do perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Instagram. Conhecido nas redes por seu humor político e pelo apelido fictício de “advogado de Alexandre de Moraes”, Mizael recebeu um convite direto do STF por meio de um comentário aparentemente bem-humorado. […]

schedule 9 meses atrás

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes da deputada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, Moraes determinou: ➡️o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada; ➡️bloqueio de salários e outras verbas, bens, […]

schedule 9 meses atrás

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a questão do processo que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade, que contestava a constitucionalidade da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com o voto do ministro André Mendonça, o placar chegou a 6 a 0, validando o […]

schedule 10 meses atrás

Câmara estuda reagir ao STF e destravar PEC que limita poder de ministros

Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados dizem que a Casa deve avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma resposta política à corte. Na última semana, o Supremo decidiu de forma unânime derrubar a manobra da Câmara a favor do […]

schedule 11 meses atrás

STF GARANTE DIREITO DE SILÊCIO E DESOBRIGA DEOLANE DE DEPOR NA CPI DAS BETS

O ministro André Mendonça, do STF, concedeu liminar que desobriga a influenciadora Deolane Bezerra de depor na CPI das Apostas Esportivas, marcada para esta quinta (10). A decisão reconhece que, por ser investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela tem direito ao silêncio e de não se autoincriminar. Deolane é alvo da Operação Integration, que […]

schedule 1 ano atrás

STF forma maioria para confirmar decisão de Dino em liberar emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, visando liberar esse tipo de pagamento. Relator da ação sobre os repasses do Congresso, o ministro Flávio Dino homologou o documento na última quarta-feira (26/2) e levou […]

schedule 1 ano atrás

STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. A Corte concluiu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. A Lei Maria da Penha trata de medidas de combate à violência doméstica e familiar e, […]

schedule 1 ano atrás

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 […]

schedule 1 ano atrás

Moraes cobra explicações do Exército sobre visitas a militares presos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu o prazo de 48 horas para que o Exército explique por que os militares presos na investigação por tentativa de golpe de Estado estão recebendo visitas diárias de familiares e advogados, contrariando o próprio regulamento militar sobre as prisões especiais. O que aconteceu Ministro cobrou […]

schedule 1 ano atrás

STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7175 e 7176, propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Em relação a Minas Gerais, […]

schedule 1 ano atrás

Alexandre de Moraes indefere pedido contra eleição de Daniel Brandão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (24) o pedido apresentado pelo partido Solidariedade (SDD) para anular a eleição do conselheiro Daniel Itapary Brandão como futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Daniel Brandão foi eleito para comandar o órgão no biênio 2025-2026 e assumirá […]

schedule 1 ano atrás

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e determina abertura de investigação da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã desta segunda-feira (23) suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a liberação desses recursos. As emendas parlamentares são uma parte do Orçamento destinadas às bases eleitorais […]

schedule 1 ano atrás

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital […]

schedule 1 ano atrás

Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista. Na decisão, de terça-feira, Moraes afirma que a medida é necessária “diante de notícias reportando novas solicitações do Cremesp por prontuários […]

schedule 1 ano atrás

Alexandre de Moraes determina afastamento de diretores da Alema

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Marcus Barbosa Brandão, Camila Correia Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy de seus cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no âmbito da Reclamação Constitucional nº 69.486, movida pelo partido Solidariedade. A […]