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schedule 5 anos atrás • person Da Redação

Lei estadual suspende corte de agua luz e esgoto durante pandemia em todo Maranhão

O Procon/MA alertou aos consumidores que está em vigor no estado a lei n.º 11.280/20 que proíbe a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos. Entende-se como serviços essenciais para efeito do disposto no caput deste artigo, o fornecimento de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. […]

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CPI desencadeará ação em postos de combustíveis de São Luís hoje

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis realiza, nesta terça-feira (13), uma “batida” em postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís. A ação será acompanhada por fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão tem o apoio do (Inmeq). Em reunião na tarde de ontem (12), o presidente da Comissão, […]

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Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer a partir de hoje (12)

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido […]

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Gilmar Mendes veta realização de cultos e missas em São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de missas e cultos no Estado de São Paulo, conforme prevê o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, […]

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ONU: mais de 30 milhões de pessoas estão a um passo da fome extrema

A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do […]

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Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de […]

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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a […]

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Entenda o PL que configura stalking como crime se for sancionado por Bolsonaro

Na última terça-feira (09), foi aprovado o projeto de lei (PL 1369/2019) que passa a incluir no Código Penal brasileiro a modalidade do crime de “stalking“. O projeto foi sancionado pelo Senado Federal com unanimidade dos votos. Mas o que seria o crime de stalking? O crime equivale à perseguição de pessoas tanto por veículos digitais, ou seja, […]

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PF investiga fraudes na Semus de Imperatriz com a utilização de recursos destinados ao combate da Covid

Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) realiza a Operação “Recôndito”, que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semus), no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Segundo a PF, as […]

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STF suspende cargos de capelão na segurança pública do Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a criação de cargos comissionados de capelão religioso na área da segurança pública do Maranhão. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques e agora segue para o plenário onde será analisada pelo referendo. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, a existência os […]

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Município e Estado devem indenizar mulher que deu luz a feto sem vida em Açailândia

O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão devem indenizar um casal por suposta negligência em atendimento hospitalar. Cada um dos requeridos deve pagar R$ 50 mil ao casal, a título de danos morais. Narra o pedido inicial que os requerentes aguardavam a chegada de um filho, e na data de 28 de abril […]

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Denúncia de fraude na licitação do serviço de ferry boat de São Luís

A realização da licitação para Concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e automóveis de navegação marítima entre o Terminal Marítimo Ponta da Espera e o Terminal Marítimo do Cujupe está sob suspeita de fraude após denúncia de empresas. O serviço de ferry boat foi licitado na última terça-feira (3), mas […]

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Polícia do Rio apreende cobras exóticas de importação proibida

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13), um homem que criava três cobras exóticas proibidas de importação.  Os animais, da espécie corn snake, conhecida como cobra do milho, estavam em um aquário de 1,5 metro em uma residência no bairro do Anil, em Jacarepaguá, zona oeste […]

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Brasil discute estratégia para inteligência artificial

A relevância da inteligência artificial (IA)e os riscos da sua adoção vêm ensejando movimentos por governos para implantar ações ou regular essa tecnologia. Nos últimos anos, diversos países lançaram estratégias, políticas nacionais ou legislações que atingem de forma geral ou parcial tais soluções técnicas. No Brasil, o governo colocou em consulta pública uma proposta de […]

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PRF divulga o balanço de operação nas estradas do Maranhão

Em sete dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) direcionou as ações de policiamento e fiscalização, sempre com foco na segurança viária, posicionando equipes extras em pontos críticos de acidentalidade, com o objetivo de coibir condutas perigosas e assim reduzir o número de acidentes nesses locais. No trecho urbano da BR-010 situado na cidade […]