00:00:00 | cloud --°C
Assine |
person Entrar
Imaranhão
Publicidade
Publicidade

Lei

Destaque
schedule 6 anos atrás person Da Redação

Contribuintes maranhenses têm até setembro para aderirem ao benefício fiscal do IPVA

O sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo governo estadual está habilitado desde o dia 27 de julho. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), os contribuintes têm até o dia 30 de setembro de 2020 para aderirem aos […]

schedule 6 anos atrás

Sancionada pelo governador lei que obriga condomínios a comunicar violência doméstica

SÃO LUÍS – O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescente e idosos. A lei, de autoria da deputada Daniella Tema, vale para os condomínios residenciais em todo o Maranhão. A comunicação deve ser feita pelos síndicos […]