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schedule 4 anos atrás • person Da Redação

Lei ”Marília Mendonça” que obriga sinalização de torres de energia é aprovada em comissão no Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nessa terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da […]

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MP-MA fiscaliza presença de crianças e adolescentes em bares em São Bento e Bacurituba

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou operação para coibir permanência de adolescentes em bares e festas, venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, além de verificar regularidade e legalidade do funcionamento dos estabelecimentos nos municípios de São Bento e Bacurituba. No município de São Bento, a operação foi realizada nos bairros Mutirão, Aeroporto, […]

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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas […]

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Após DJ Ivis ser solto, Pamella Holanda revela temer a sua segurança

Pamella Holanda, ex-mulher de DJ Ivis, revelou neste sábado (23) se sentir insegura após decisão judicial que determinou a soltura do músico. “Obviamente, não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, […]

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Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos e relatado por usuários de todo o planeta em outras redes sociais, como por exemplo o Twitter e o Tiktok. A depender da justificativa que a empresa vai dar […]

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Lei que garante acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família é promulgada

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou nesta quinta-feira (23) a Lei 11.541/21, que institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. A legislação é resultado do Projeto de Lei 259/2020, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS). O texto da matéria trata da […]

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TJ agora tem núcleo de combate à desinformação

O Núcleo de Combate à Desinformação do Poder Judiciário do Maranhão (NUCODE) – instituído pela Resolução GP nº 552021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo –  reuniu-se, nesta sexta-feira (10), para elaborar estratégias iniciais para o enfrentamento à divulgação de notícias falsas sobre a Justiça maranhense e o combate à desinformação […]

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Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. O veto integral foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União. O texto vetado aplicava à federação de partidos […]

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Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, no momento em que os Estados Unidos (EUA) acabam de aprovar leis mais duras contra a prática. A decisão no país, de maioria católica, vem na esteira […]

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Governo de SP multa Bolsonaro e 13 aliados do presidente em ato na Avenida Paulista

O governo de São Paulo informou nesta terça-feira, 7, que aplicou uma nova autuação a Jair Bolsonaro (sem partido) por não utilizar máscara. Desta vez, a autoridade liderada por João Doria (PSDB) multou o chefe do Executivo por deixar de utilizar a proteção contra o novo coronavírus no ato realizado na Avenida Paulista, onde cerca de 125 mil pessoas se reuniram para criticar o Supremo Tribunal Federal […]

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Fux determina retirada de bandeira imperial hasteada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux, determinou na noite de segunda-feira, 6, a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A determinação do hasteamento partiu do desembargador Carlos Eduardo Contar. O intuito do Tribunal era manter […]

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Câmara aprova lei que prevê distribuição ‘gratuita’ de absorvente em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição “gratuita” de absorvente higiênico aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Agora, a matéria será enviada ao Senado. Se for aprovada e posteriormente sancionada […]

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Por 2 votos a 1, habeas corpus de DJ Ivis é negado no Tribunal de Justiça do Ceará

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram manter preso Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Os magistrados apreciaram pedido de habeas corpus nessa terça-feira (24). A reportagem apurou que dos três votos, dois foram contra e um a favor à soltura. A prisão do DJ dura mais de 40 dias. Iverson é reu […]

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Prefeitura de SP sanciona lei que obriga motorista a prestar socorro a animais atropelados

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou neste sábado (21) a lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados na cidade, por parte dos motoristas responsáveis pelos acidentes. A Lei nº 17.619 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho. Ela foi sancionada pelo prefeito com veto a […]

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Procon alerta: óticas que ofertam consulta grátis não podem recusar entrega de receita

Vários consumidores já passaram pela mesma situação: realizam consultas oftalmológicas gratuitas em óticas ou ações comunitárias, mas na hora de entregar a receita, o estabelecimento obriga o consumidor a comprar as lentes ou armações. O que muitos clientes não sabem é que essa prática é ilegal, por configurar venda casada, conforme o artigo 39, I […]