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Lei

Destaque
schedule 5 anos atrás person Da Redação

Polícia prende acusados de extorsão e impor ato de recolher no povoado Barreirinhas em Araioses

A 4ª Cia. do 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo – BPTur, de Araioses, realizou, nesta sexta-feira, (13), a Operação Saturação em combate ao crime organizado na região dos povoados Carnaubeiras e Barreirinhas. Na ocasião, seis pessoas foram conduzidas para a DPC e uma grande quantidade de drogas e armas foi apreendida. Quatro suspeitos […]

schedule 5 anos atrás

Bolsonaro sanciona lei que tem com objetivo proteger mulheres da violência doméstica

O Brasil hoje é o quinto país do mundo onde mais mulheres morrem por causa da violência doméstica, ficando apenas atrás de países que não respeitam acordos internacionais de proteção aos direitos humanos. Preocupado com os números alarmantes, o governo se juntou ao Congresso e ao Judiciário na criação de um programa de cooperação que visa proteger as mulheres. O projeto […]

schedule 5 anos atrás

Lei obriga agências bancárias a fornecer material de leitura aos clientes

Em Balneário Camboriú, cidade turística no Estado de Santa Catarina, as agências bancárias são obrigadas a fornecer material de leitura aos clientes. Segundo a Câmara Municipal, jornais e revistas de circulação regional e estadual devem ser priorizados. Agora, uma observação importante: o material à disposição das pessoas deve ser atualizado diariamente, semanalmente e mensalmente. É […]

schedule 5 anos atrás

PF adquire sistema de identificação que em dois anos armazenará dados de 50 milhões de pessoas

Foi realizado nesta segunda-feira, 5, um contrato de compra e implementação de um sistema chamado ABIS — Solução Automatizada de Identificação Biométrica —, que permite a ‘identificação de pessoas com coleta, armazenamento e o cruzamento de dados da impressão digital e o reconhecimento facial’. A aquisição, assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, […]

schedule 5 anos atrás

Resolução do TCE declara inadimplentes prefeitos e presidentes de câmaras que não apresentaram prestação ou tomada de contas anual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras municipais que não apresentaram à instituição de controle externo as prestações ou tomadas de contas anual relativas ao exercício financeiro de 2020. […]