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schedule 4 anos atrás • person Da Redação

Conmebol endurece punições para racismo na Libertadores e Sul-Americana

Como forma de tentar combater os casos de racismo em partidas organizadas pela Conmebol, a entidade anunciou a modificação do artigo 17 do Código Disciplinar nesta segunda-feira, 9, endurecendo as punições dadas aos clubes denunciados. A medida se dá em detrimento das crescentes situações de racismo na Libertadores e Sul-Americana. Agora, a multa mínima aplicada aos times passa de […]

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Câmara dos Deputados aprova piso salarial para profissionais da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser […]

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Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra crianças

Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta já foi analisada pelo Senado Federal. A Lei foi batizada de “Henry Borel”, referenciando o nome do menino de quatro anos, morto no ano passado após ter uma hemorragia causada […]

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Desembargadora confirma que autorizou Prefeitura a lançar faltas de professores grevistas de SL

A desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou, em nova decisão, que autorizou a Prefeitura de São Luís a descontar os dias de faltas dos professores da rede municipal de ensino que insistem em manter a greve já considerada ilegal pela própria magistrada. Em despacho desta terça-feira (3), ela negou pedidos […]

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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Com a decisão, volta a valer o Decreto 6.985/2009, editado pelo ex-presidente […]

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Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o […]

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Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu mandato. O projeto, que segue para sanção presidencial, confere a esses ex-gestores o direito de acessar qualquer informação na Plataforma+Brasil. Essa plataforma substituiu o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de […]

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Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O dispositivo foi incluído durante a votação de uma medida provisória que flexibiliza regras para o setor aéreo, conhecida como “MP do Voo Simples”. A medida não constava […]

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TJ libera realização do show de Safadão em Vitória do Mearim

O desembargador Kleber Costa Carvalho decidiu manter a realização do show do cantor Wesley Safadão na cidade de Vitória do Mearim, que havia sido previamente cancelado. O Ministério Público do Estado requereu tutela provisória de urgência para fins de suspender a realização do show artístico, previsto para acontecer no domingo, 24, sendo o pedido, inicialmente, […]

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Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos

O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O texto prevê a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Segundo o relator do projeto no Senado, Veneziano Vital […]

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Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de Niterói, com previsão de entrar pela madrugada e possível desfecho somente nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13) pelo júri popular.  Serão julgados hoje Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico […]

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Wesley Safadão tem show suspenso pela Justiça do Maranhão

Na noite dessa segunda-feira (11), a Justiça do Maranhão decidiu cancelar o show do cantor Wesley Safadão e de outros artistas, que se apresentariam no aniversário de 189 anos da cidade Vitória do Mearim, a 178 km de São Luís, no próximo dia 24 de abril. A decisão, assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, […]

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‘Gatinha da Cracolândia’ é condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas

A influenciadora Lorraine Cutier Bauer Romeiro, conhecida como ‘Gatinha da Cracolândia‘, foi condenada a cinco anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas nesta segunda, 11. O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 50 mil e que ela fique […]

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Justiça suspende treinador por agressão à bandeirinha

O ex-técnico da Desportiva Ferroviária Rafael Soriano foi suspenso de forma preventiva por 30 dias pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Espírito Santos (TJD-ES) “em razão da agressão física praticada contra a árbitra assistente Macielly Netto”, na tarde de domingo (10). O treinador deu uma cabeçada na bandeirinha durante o intervalo da partida […]

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Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ

Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na pauta outras seis proposições. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2021, que muda a regra para a contagem do tempo de contribuição de […]