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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

STF extingue notícias-crime contra Jair Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de oposição e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fosse investigado por supostos delitos de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência […]

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Mais de 700 internos de Pedrinhas são beneficiados com saída temporária de Natal

Um total de 758 apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram beneficiados com a saída temporária do Natal deste ano. Eles vão deixar o presídio a partir das 9 h desta quinta-feira (22) e devendo retornar até 18h do dia 28 deste mês, caso contrário, são considerados foragidos da Justiça. O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa […]

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João de Deus é condenado a mais de 109 anos de prisão

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou na quarta-feira 7 o médium João de Deus a mais de 109 anos e 11 meses de prisão por oito crimes de estupro de vulnerável e 26 violações sexuais mediante fraude. A Justiça ordenou ainda o pagamento de indenizações por danos morais de até R$ 100 mil às vítimas. As […]

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Empresário acusado de matar esposa em Dom Pedro é solto após sete meses preso

O Empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, suspeito de ter assass!nad0 a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos na cidade de Dom Pedro foi solto após 07 meses preso na Unidade Prisional de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com informações de familiares de Ianca Amaral, Rony foi posto […]

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Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida

Responsáveis pela fiscalização e fomento das ações de bem-estar animal, os auditores fiscais federais agropecuários (affas), servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vão exercer papel estratégico no combate à marcação de animais a ferro quente, caso seja aprovada proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 2658/22, que […]

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Em Imperatriz, 11 trabalhadores são resgatos de carvoarias em situação análoga à escravidão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou neste mês de novembro no resgate de 11 trabalhadores que estavam sendo submetidos a uma condição análoga à escravidão na região de Imperatriz, localizado no sul do Maranhão. A operação de combate ao trabalho escravo foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro, em conjunto ao Ministério […]

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TJ-RJ revoga mandados de prisão de Sérgio Cabral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou, nesta quinta-feira, 10, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele continuará preso por causa da condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro. Há quase seis anos preso, Cabral é o único político alvo da Operação Lava Jato ainda em regime fechado. O […]

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Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Começou na manhã desta segunda-feira (7), com atraso de duas horas, o julgamento de mais cinco acusados de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. Ele foi executado a tiros na residência da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 16 de junho de 2019. A sessão ocorre no […]

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Moraes comenta bloqueios de rodovias: “movimentos ilícitos” e “antidemocráticos”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reagiu nesta quinta-feira (3), às manifestações que estão sendo realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), com bloqueio de rodovias federais, após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste ano. Ele se posicionou na primeira sessão […]

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Barroso toma decisão que diz que tribunais instalem comissões para despejos antes de qualquer decisão judicial

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 31, de uma forma inédita no país, humanizar qualquer reintegração de posse no Brasil. O magistrado pediu que os tribunais que tratam desses casos instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. O caso começou a ser julgado antes da pandemia, no […]

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Homem suspeito de matar cão a tiros e pauladas é preso em Pinheiro

Um homem, de 29 anos, que é suspeito de ter matado a tiros e pauladas um cão, foi preso na quarta-feira (26), no povoado Fé em Deus, zona rural de Pinheiro, Baixada Maranhense. Em poder dele, foi apreendida uma espingarda. De acordo com a Polícia Civil, receberam a denúncia anônima que um morador do povoado […]

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STF mantém empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais. O ministro negou pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223. O PDT questiona […]

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TSE censura ministro Marco Aurélio por esclarecer que Lula não foi absolvido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua surpreendendo pelas decisões autoritárias e desta vez decidiu censurar o ministro aposentado Marco Aurélio Mello por dizer que o ex-presidente Lula não foi absolvido ou inocentado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado na 13ª vara federal de Curitiba, teve a condenação confirmada […]

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Lei contra discriminação sexual no MA gera embate entre deputados

Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD) protagonizaram um forte embate na Assembleia Legislativa a respeito da lei que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. Primeira a falar sobre o assunto, […]

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Quase mil internos são beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças

Um total de 934 apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças deste ano. Eles vão deixar o presídio a partir das 9 h desta terça-feira (11) e devendo retornar até 18h do dia 17 deste mês, caso contrário, são considerados como foragidos da Justiça.   O […]