Justiça

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Com emendas bloqueadas por Dino, Congresso tem R$ 25 bi represados

O bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mantém represados aproximadamente R$ 25 bilhões no Orçamento da União. O ministro Flávio Dino, da Suprema Corte, determinou a retenção dos recursos indicados por deputados federais e senadores até que medidas de transparência e rastreabilidade fossem apresentadas. A maior parcela dos recursos bloqueados afeta emendas individuais, um […]

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Após 130 dias preso, Nego Di ganha liberdade provisória

Nesta quarta-feira (27/11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a decisão de conceder liberdade provisória para Nego Di, após 130 dias de prisão. O humorista é acusado de estelionato e lavagem de dinheiro, depois de anunciar produtos de uma loja virtual, em que era sócio. Os clientes nunca receberam as compras e o prejuízo passa de R$ […]

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STF decide, por 9 a 2, manter o ex-jogador Robinho na prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão foi tomada no plenário virtual, com a participação dos 11 ministros. Robinho cumpre pena por estupro de uma mulher albanesa na Itália e está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Os ministros Dias […]

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STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e […]

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Wellington cobra urgência em investigação de estupro de bailarina no interior do MA

Na tarde desta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do Estado ações urgentes na investigação do caso de estupro de uma bailarina, que ocorreu em Central do Maranhão. Pelo apurado, a vítima foi abusada sexualmente por cinco criminosos. Na publicação, Wellington disse que já oficiou a Secretaria […]

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Justiça decreta prisão preventiva de homem de 64 anos acusado de abusar sexualmente de criança de 11 anos, em São Luís

A Justiça do Maranhão converteu em preventiva a prisão de Leonardo Campos Pinheiro, de 64 anos, que teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, em São Luís. A decisão é da juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, Jéssica Gomes Dias, em audiência ocorrida na última sexta-feira (22), na 2ª Central de Inquéritos […]

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STF forma maioria para manter Robinho na prisão; placar está em 6 x 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22/11), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem placar de 6 a 1 para manter a prisão. O ex-jogador está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa, […]

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Judiciário debaterá legalidade do nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís

    Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues, na capital. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais […]

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Homem é preso suspeito de esfaquear a companheira e o cunhado no Maranhão

    Um homem, de 43 anos, morador do bairro Novo, em Paço do Lumiar, foi preso na manhã dessa segunda-feira (18) suspeito de esfaquear sua companheira. A captura teve como base um mandado de prisão preventiva, e o crime foi registrado na cidade de Central do Maranhão. O caso aconteceu em 2018. Após o crime, […]

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Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar […]

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De futebol a clube do livro: a rotina de Robinho na cadeia dos famosos

    Preso desde março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a condenação a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, imposta pela Justiça italiana, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, leva uma vida dividida entre o futebol, um clube de livros e aulas onde aprende a consertar […]

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Portuguesa que proferiu insultos racistas contra filhos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank é condenada

    A portuguesa Adélia Barros foi condenada a oito meses de prisão e a pagar 14 mil euros por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, por uma situação ocorrida em Portugal, em 2022, onde ela insultou Titi e Bless: “tirar aqueles pretos imundos dali”. A sentença foi proferida pelo Tribunal de […]

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Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de prisão em SL

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de prisão, Raimundo Alves da Costa pela tentar matar a ex-companheira dele no dia 28 de março de 2022. A tentativa de feminicídio foi registrada por volta das 3h, no interior da casa da vítima, no bairro da Cohama. O réu aplicou golpes de garrafa de vidro na mulher. Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, que terminou ao fim […]

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Barroso manda para Alexandre de Moraes inquérito sobre homem que se explodiu em frente ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou na tarde desta quinta-feira (14) Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (13). Alexandre de Moraes será o relator de novo caso com base na […]

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Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Imperatriz

  Em júri realizado na última semana, Kennedy de Carvalho Paula foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de homicídio contra José Dorizelton Conceição Silva, crime registrado em abril de 2023, em Imperatriz, na região tocantina do Estado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão […]