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schedule 5 meses atrás • person Joabe Santos

Governo anuncia construção de 85 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é […]

schedule 5 meses atrás

Governo impõe sigilo de até 100 anos em processos de autorização das bets

O governo federal impôs sigilo de até 100 anos aos processos sobre a autorização para o funcionamento de casas de apostas, as bets. A informação foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo após ter um pedido, feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), negado. De acordo com a publicação, a 1xBet operava […]

schedule 5 meses atrás

Mais de 190 mil famílias deixaram o Bolsa Família no MA após aumento da renda, aponta Governo Federal

Mais de 190 mil famílias maranhenses deixaram o Programa Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026. Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, os desligamentos ocorreram em razão da melhora da renda familiar, seja pela conquista de empregos com carteira assinada ou pelo crescimento de atividades empreendedoras. As famílias que deixaram o programa […]

schedule 5 meses atrás

Presidente nacional do pt diz que não haverá duplo de Lula no Maranhão

O presidente nacional do PT, Edinho Silva afirmou, nesta segunda-feira(1), durante coletiva em São Luís, que o partido apoia para governador no Maranhão Felipe Camarão e ao Senado os nomes de Weverton Rocha(PDT) e Eliziane Gama (PT). O dirigente nacional petista, no entanto, ponderou que o presidente Lula tem respeito e reconhecimento por André Fufuca(PP). […]

schedule 5 meses atrás

Juiz que prendeu Beira-Mar defende classificação dos EUA e critica postura “omissa” do Brasil

O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, que tem três décadas de atuação na fronteira com Bolívia e Paraguai e foi responsável pela prisão e condenação do traficante Fernandinho Beira-Mar, defendeu nesta sexta-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. Em entrevista ao Estadão, […]

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Lula sanciona criação da primeira Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente aos povos indígenas no Brasil. A proposta foi enviada pelo governo federal e teve a aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início deste mês. A previsão […]

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Em vitória do governo Lula, Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27/5), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 […]

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Governo lança amanhã linha de crédito para compra de veículos voltadas a motoristas de app e taxistas

O programa de crédito para financiar veículos para motoristas de taxi e aplicativos será lançado nesta terça-feira em São Paulo. O governo prevê até R$ 30 bilhões em recursos financeiros do Tesouro Nacional. O governo deve estabelecer um critério de corte para o acesso à linha de crédito para motorista de aplicativos que está em […]

schedule 6 meses atrás

Lula assina MP e acaba com cobrança da “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar […]

schedule 6 meses atrás

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro. O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais. Campanha Desde março, uma campanha do Tribunal Superior […]

schedule 6 meses atrás

Governo amplia Luz para Todos na Amazônia Legal

O programa Luz para Todos vai ampliar ainda mais seu alcance, levando energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. É o que prevê o decreto 12.964, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A eletrificação será feita “com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico […]

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Lula destaca operações da PF e reforça combate ao crime no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (28) que o governo vai intensificar o combate ao crime após a realização de megaoperações da Polícia Federal em diversos estados. Em publicação nas redes sociais, o presidente destacou o reforço das ações de segurança e anunciou a contratação de mil novos policiais federais. Segundo […]

schedule 6 meses atrás

Governo libera R$ 909 milhões para produção de leite e reforma agrária

O governo federal anuncia, nesta segunda-feira (27/4), um pacote de ações voltado à agricultura familiar e reforma agrária no valor de R$ 909 milhões. As medidas serão divulgadas em uma cerimônia em Andradina, no interior de São Paulo, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de […]

schedule 6 meses atrás

Governo bloqueia 27 plataformas que operam mercado de preditivos no Brasil

O governo federal bloqueou 27 sites que operavam no mercado preditivo no Brasil. São plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de eventos reais, como decisões políticas, indicadores econômicos, eventos esportivos e premiações culturais. O bloqueio das plataformas acontece junto com a regulação do setor promovida pelo Banco Central (BC) e o Executivo nesta […]

schedule 7 meses atrás

Lula sanciona lei que tira guarda de pet dos agressores de mulheres

O governo Lula sancionou nesta sexta-feira (17/4) um projeto de lei  que cria regras específicas para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação ou divórcio. O PL cria um marco jurídico para esse tipo de situação. Como Lula está em viagem oficial, a sanção ficou a cargo do presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Aprovado […]