Brasil vai ter o maior imposto sobre consumo do mundo
O Brasil poderá alcançar uma carga tributária de 30% sobre o consumo com a implementação da reforma tributária, colocando o país entre os que mais cobram impostos sobre produtos e serviços no mundo.
Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o cálculo de uma alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal que substituirá o PIS e a Cofins. A estimativa anterior era de 9,2%.
A CBS será somada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, cuja alíquota é estimada em 18,7%. Juntos, os dois tributos poderão atingir 30%.
Na prática, considerando um produto com preço de R$ 100 antes dos tributos, uma alíquota de 30% calculada sobre esse valor representaria R$ 30 em impostos, elevando o preço final para R$ 130.
A projeção chama atenção porque colocaria o Brasil acima das alíquotas-padrão de IVA praticadas em países conhecidos pela elevada tributação sobre o consumo, como a Hungria, cuja taxa é de 27%.
Mas os 30% ainda não são uma alíquota definitiva. O cálculo aprovado pelo TCU é uma etapa do processo, e os percentuais efetivamente aplicados dependerão das definições legais e da implementação gradual da reforma tributária.
O novo sistema começará a ser implementado progressivamente, com transição prevista até 2033.
Fontes: Tribunal de Contas da União (TCU)
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