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schedule 2 meses atrás • person Da Redação

Lula escolhe Wellington César para comandar o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o nome de Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, para assumir o comando do Ministério da Justiça. A informação da escolha do presidente foi confirmada por Matheus Alleoni, jornalista da Jovem Pan News. A expectativa é que a oficialização do novo ministro seja publicada […]

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Lula sanciona Lei do Descongela para pagar benefícios a servidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, conhecida como Lei do Descongela. A nova legislação autoriza o pagamento retroativo de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores de estados, municípios e do Distrito Federal que decretaram estado de calamidade pública durante a pandemia […]

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Lula deve enviar ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF em fevereiro

A expectativa para indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal deve acontecer em fevereiro, segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos nesta segunda-feira (12). De acordo com interlocutores, a mensagem oficial com a indicação deve ser enviada ao Senado após o recesso parlamentar, que termina em 2 de fevereiro. […]

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Governo libera bilhões pela Lei Rouanet enquanto dá reajuste de R$ 18 a professores

Embora o governo Lula afirme colocar a educação no centro de suas prioridades, os dados indicam uma direção diferente. No terceiro mandato, os recursos incentivados pela Lei Rouanet já superam R$ 8 bilhões, com ritmo acelerado de captação e liberação por meio de renúncia fiscal, financiando projetos culturais, eventos e produções que seguem concentrados em […]

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Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Vice-presidente da Corte, Moraes assume na condição de presidente em exercício durante as férias de Edson Fachin. O ministro responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro. O ministro […]

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Governo Lula amplia alegação de sigilo para negar acesso a informações, aumento é mais que com Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou o sigilo no principal motivo para negar o acesso a dados e documentos públicos solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos últimos três anos, um em cada três pedidos de informações rejeitados pelos ministérios e pelas instituições públicas vinculadas ao governo federal foram embasados no fato […]

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Lula exonera Lewandowski do Ministério da Justiça e nomeia substituto interino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União. Lewandowski assumiu […]

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Lula edita MP para mudar cálculo do piso dos professores e evitar reajuste de apenas R$ 18,10

O presidente Lula vai editar uma Medida Provisória para alterar o cálculo do reajuste do piso dos professores da educação básica e evitar um aumento de apenas R$ 18,10 neste ano. A informação foi confirmada nesta semana pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. Segundo o ministro, o novo percentual de reajuste deve ser […]

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Governo anuncia primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente para bons condutores

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data de […]

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Lula veta integralmente PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria. 🔎A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista […]

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Governo autoriza Força Nacional em cidades de Roraima na fronteira com a Venezuela

Duas novas portarias foram publicadas pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (8/1). Ambas dizem respeito ao emprego da Força Nacional em Roraima, estado brasileiro que faz fronteira com a Venezuela, ao norte do país. A primeira portaria é assinada pelo ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e autoriza o emprego […]

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Bolsonarista, Rádio 93 FM, do Grupo MK, recebe verbas do governo Lula

A Rádio 93 FM, veículo integrante do Grupo MK, recebeu R$ 49.616,61 em verbas de publicidade oficial do governo federal durante a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O montante, registrado entre 2023 e o fim de 2025, refere-se a campanhas de utilidade pública veiculadas na emissora carioca. Os repasses ocorrem em um […]

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Lula sanciona LDO com veto a cálculo que turbina o Fundo Partidário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na última quarta-feira (31/12). Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o petista vetou o trecho que inflava os repasses ao Fundo Eleitoral durante o ano das eleições gerais, mas manteve o cronograma que determina que o Palácio […]

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Brasil fica atrás de Índia e Iraque em indicadores de saneamento básico

Apesar de ser uma das maiores economias do mundo, o Brasil ainda enfrenta graves deficiências no saneamento básico e aparece atrás de países como Índia e Iraque em alguns indicadores internacionais, especialmente no acesso ao esgoto coletado e tratado. De acordo com dados utilizados por organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o […]

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Um ano de gestão: obras, investimentos e ritmo acelerado marcam administração Vinícius Vale em Barreirinhas (MA)

Ao completar o primeiro ano à frente da Prefeitura de Barreirinhas (MA), a gestão do prefeito Vinícius Vale se apresenta ao debate público marcada pelo ritmo acelerado de obras e projetos em execução. Mesmo entre críticos, há reconhecimento de que a administração reposicionou o município no cenário dos investimentos públicos. Na infraestrutura, obras de pavimentação, […]