Categoria: Justiça

Ao menos sete parlamentares federais se inscreveram junto ao STF para assistir ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro presencialmente na sede da Corte. Na lista, segundo fontes do Supremo ouvidas pela coluna, há deputados federais e senadores tanto do PL de Bolsonaro, quanto do PT do presidente Lula. Procurada, a assessoria de imprensa do STF confirmou à coluna que sete parlamentares pediram oficialmente para assistir ao julgamento, mas disse não poder revelar nomes. De acordo com integrantes do Supremo, os sete parlamentares terão cadeiras reservadas Leia mais

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pelo Instagram, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um usuário que teve sua conta invadida por golpistas. A decisão foi do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O homem, que compartilha receitas e conteúdos sobre sua atividade como chef de cozinha em um perfil com quase 3 mil seguidores, relatou que teve a conta invadida por hackers. Os Leia mais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao youtuber Felipe Neto. Nikolas Ferreira foi condenado por utilizar a imagem do influenciador em publicações nas redes sociais sem prévia autorização. A indenização tinha sido fixada em R$ 8 mil, na sentença de novembro de 2024. Após Felipe Neto recorrer, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ acordaram em aumentar o valor, em razão da “extensão da exposição” Leia mais

O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro, quando o julgamento já deverá ter sido encerrado, conforme o cronograma estipulado pelo Supremo.  A partir desta segunda-feira, começou a operar também uma Célula Presencial Leia mais

Foram revogadas, nessa sexta-feira (29/8), todas as medidas cautelares contra o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, que havia sido preso no dia 12 de agosto em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que mirou esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Solto desde o dia 15, o fundador e presidente da rede de farmácias estava sob uma série de restrições, além de estar usando tornozeleira eletrônica. A decisão, segundo Leia mais

A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. O crime ocorreu entre os anos de 1974 e 1986 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, de produção agropecuária, também conhecida como Fazenda Volkswagen, e localizada em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. A companhia de capital alemão deverá pagar R$ 165 milhões de indenização por dano moral coletivo. O recurso deverá ser repassado ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Leia mais

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator Dado Dolabella a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, por agressões contra a ex-namorada, que também é prima dele. A decisão foi proferida pela juíza Cíntia Souto Machado, do VII Juizado de Violência Doméstica da Barra da Tijuca. O ator nega as acusações e recorre da decisão. Segundo a sentença, os antecedentes de Dolabella e a gravidade das agressões, que resultaram no rompimento do tímpano da vítima, foram fatores Leia mais

Além das empresas do setor de combustíveis suspeitas de lavagem e sonegação bilionárias, a Reag Investimentos, gigante da Faria Lima que tem R$ 299 bilhões sob gestão, administra fundos que escondem dinheiro do filho e de ex-sócios do empresário Eike Batista (foto em destaque), de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e da Arena Corinthians. Na última quinta-feira (28/8), a Reag foi um dos alvos da megaoperação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, que mirou Leia mais

O ex-vereador de Pinheiro (MA), Leonardo Sarmento Pires de Sá, foi condenado pela Justiça Federal por enriquecimento ilícito a partir de acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato. De acordo com a Justiça, o crime foi praticado entre os anos de 2009 e 2012, quando ele recebeu salários por um cargo federal que ocupava, como vereador e também como secretário municipal. A sentença atende a uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e cabe recurso. De acordo com as Leia mais

O Tribunal do Júri de Valença do Piauí condenou Rogério Quirino, de 33 anos, a 36 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada, a adolescente Emily Hellen Alves Moura, de 16 anos. O crime, que chocou a cidade, ocorreu em 9 de setembro de 2022 dentro da casa da mãe da vítima, no bairro Amando Lima. Na ocasião, Rogério chegou à residência sob o pretexto de visitar o filho do casal, um bebê de apenas cinco meses. Segundo relatos colhidos Leia mais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que há “risco concreto de fuga” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirmou considerar a prisão domiciliar uma medida suficiente. Para o PGR, não há necessidade de colocar policiais dentro da casa do ex-chefe do Palácio do Planalto. Gonet se manifestou em resposta a um pedido da Polícia Federal e caberá ao relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que medidas serão efetivamente tomadas. O procurador pediu a Moraes o Leia mais

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia de m4us-tratos contra o homem que mvtilou um cavalo, em Bananal, interior paulista. Na denúncia, o promotor argumenta que Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz levou o animal à exaustão durante uma cavalgada e que, agindo com extrema crueldade, utilizou um f4cão para arrancar as patas do cavalo. A denúncia ressalta ainda que o crime o desrespeito à vida, já que causou sofrimento desnecessário ao animal e ocasionou sua morte. Informações do laudo pericial Leia mais

Kaique Coutinho do Nascimento, acusado de matar o soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo com um tiro no rosto, está sendo julgado por júri popular nesta quarta-feira (27/8), no Fórum de Santos, litoral de São Paulo. Conhecido como “Chip”, o réu teria baleado, na cabeça, o agente que estava em patrulhamento, em fevereiro deste ano. Na ocasião, de acordo com a PM, o soldado patrulhava com a sua equipe na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no bairro Rádio Clube, zona noroeste de Santos. Ele sofreu um disparo Leia mais

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela já atuava contra descontos irregulares nos benefícios previdenciários antes da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema à tona. A população poderá participar da reunião, enviando perguntas, sugestões e críticas, por meio do Portal e-Cidadania. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 3 da Ala Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve na manhã desta quinta-feira (28/8) os réus da ação penal que tramita na Corte por suposto desvio de emendas parlamentares. Dentre eles, estão três deputados do Partido Liberal (PL) suspeitos de integrar o esquema investigado. As audiências estão marcadas para começar às 9h. Dentre os ouvidos, está o deputado Josimar Maranhãozinho (MA), apontado pelas investigações como suposto líder da organização que atuava no desvio das verbas públicas. Também devem falar o deputado Pastor Gil (MA), o suplente Bosco Leia mais