Categoria: Justiça
Pedido de acesso a cartão de vacina de Bolsonaro foi o início da investigação sobre tentativa de golpe de Estado
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou em 34 denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR) na terça-feira (18) começou com um procedimento preliminar na Controladoria-geral da União (CGU). O primeiro passo desse novelo foi um pedido de Lei de Acesso à Informação para obter o cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda em 2022, o ex-ministro da CGU Wagner do Rosário levantou as informações do cartão de vacinação de Bolsonaro e constatou haver três registros de vacina contra a Covid, Leia mais
Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21). Agora, cada provedor vai ser notificado para suspender para seus clientes o acesso à rede. No documento, Moraes alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total Leia mais
PM agride grávida de 8 meses com cassetete
Uma jovem grávida de 8 meses foi agredida por um policial militar durante uma abordagem na Vila Paim, em São Leopoldo (RS). O policial usou um cassetete. O caso aconteceu no início da tarde de quinta-feira (20/2) e foi registrado em vídeos pela vítima e familiares. nda em direção à jovem grávida, que filmava uma abordagem. Ele se aproxima e bate nela com o cassetete. Logo após a agressão, pessoas que estavam no local repreendem a ação. Em um outro vídeo, uma testemunha, que também Leia mais
Ex-prefeita de São Vicente Ferrer é condenada por omissão de informações
Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita de São Vicente Ferrer foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com apurações do Ministério Público Federa (MPF) a ex-prefeita deixou de prestar contas da última parcela do convênio, no valor de R$165 mil. O MPF sustentou que essa omissão configura ato doloso de improbidade administrativa, já que Leia mais
Justiça determina reajuste salarial e impõe regras para greve dos rodoviários em São Luís
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, concedeu tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, determinando um reajuste salarial de 7% e um aumento de 10% no ticket alimentação para os trabalhadores do sistema de transporte urbano de São Luís. A decisão vale enquanto o julgamento do mérito dessas cláusulas econômicas segue pendente, mantendo as demais disposições da Convenção Coletiva de 2025. Além do reajuste, a decisão também estabelece Leia mais
Médico filma pacientes e acumula 13 mil vídeos de pornografia infantil
Um médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil foi condenado, após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto. Ele também deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas que gravou durante os atendimentos. Ainda como efeito da condenação, ele deve perder todo Leia mais
STJ marca data para julgar recurso que pode levar Robinho a semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, condenado pelo estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013. O julgamento está na pauta de uma sessão virtual da Corte Especial do dia 13 de março. Deverá ser analisado o pedido da defesa de Robinho, que questiona a homologação da condenação da Justiça italiana pela Justiça brasileira. A defesa pede a revisão do tempo de prisão, de nove anos. Caso o Leia mais
Mulher tem várias lesões no rosto após ser espancada pelo companheiro
Um caso de violência doméstica registrado no fim de semana em Imperatriz está sendo investigado como lesão corporal grave. Uma mulher foi espancada pelo companheiro no povoado Jiboia, na zona rural na cidade, no último sábado (15). A polícia foi chamada por vizinhos que escutaram os gritos da vítima, ela levou vários socos no rosto. Quando a polícia chegou ao local o suspeito já havia fugido por um matagal, mas foi capturado horas depois. A vítima informou à polícia que ele Leia mais
Judiciário pagou quase R$ 7 bi de remunerações acima do teto salarial em 2024
Conselho Nacional de Justiça diz que ‘muitos pagamentos são passivos relativos a decisões judiciais’ O Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões em remunerações acima do teto estabelecido pela Constituição durante o ano de 2024, aponta levantamento do GLOBO com base em dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão disse, em nota, que “muitos dos pagamentos citados são passivos relativos a decisões judiciais que deram ganho de causa a esses profissionais para o pagamento desses valores”. Na primeira reportagem da Leia mais
Justiça condena a TIM por excesso de ligações e cobrança indevida
A empresa de telefonia TIM foi condenada ao pagamento de R$ 1 mil como indenização por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a débitos inexistentes. A ação judicial foi movida por consumidor que alegou ter recebido mais de três mil ligações de cobrança indevidas, em período de pouco mais de um ano. Cabe recurso da decisão. Segundo o processo, o autor quitou duas faturas antes do vencimento, em fevereiro e Leia mais
Homem é preso suspeito de estuprar criança de 5 anos no MA
Um homem de 56 anos foi preso, na última quinta (13), suspeito de ter estuprado uma criança de 5 anos na zona rural do município de Alto do Parnaíba, a 996 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a investigação constatou, por meio de laudo pericial, os abusos sexuais cometidos pelo investigado. Segundo a PC, diante da gravidade do caso e da necessidade de resguardar a vítima e sua família, a policia representou pela prisão Leia mais
Casimiro é condenado a indenizar participante de reality show em R$ 15 mil
Youtuber foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um ex-participante do reality show O youtuber Casimiro Miguel foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a um ex-participante do reality show Supernanny, após fazer comentários considerados ofensivos durante uma transmissão ao vivo. “Pô irmão, isso não é falta de juízo não. Pô, aqui no Rio de Janeiro isso tem outro nome, eu não sei como é nas área dos caras ai! É Leia mais
Áudio indica propina a assessor de deputado por emenda para hospital
A Polícia Federal encontrou conversas entre um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e o intermediário de um hospital sobre suposto pagamento de propina. O material foi encontrado pela PF na operação Rêmora, que apura compra e venda de telas interativas para cidades do Rio Grande do Sul. Como envolvia assessor de parlamentar, o caso foi enviado ao STF e deu origem a operação Emendafest, deflagrada pela PF na manhã desta quinta (13/2). As conversas, iniciadas em novembro de 2023, são entre o assessor Lino Leia mais
Justiça suspende Carnaval de Pinheiro e manda prefeito pagar salários atrasados
A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata das festividades carnavalescas no município de Pinheiro, no Maranhão, até que a prefeitura regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. A decisão, expedida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atende a uma ação movida pela União Geral dos Trabalhadores no Estado do Maranhão (UGT), que denunciou a inadimplência da gestão municipal com os funcionários públicos. A ação foi motivada pelo não pagamento Leia mais
Justiça nega pedidos e Deolane é derrotada por Leo Dias em ação
A influenciadora processou o jornalista após comentários durante a cobertura de sua prisão no ano passado A prisão de Deolane Bezerra e sua mãe, Solange, repercutiu na vida das duas em diversas esferas judiciais. Para além de uma investigação criminal, mãe e filha iniciaram uma caça jurídica a profissionais que comentaram o período polêmico de suas vidas. Uma das ações, iniciada a partir de comentários no Fofocalizando, acaba de ter um desfecho. No processo, Deolane teve em sua mira, especificamente, o jornalista Leo Leia mais
