Categoria: Justiça

Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal (DF). O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões. É o que explica a Leia mais

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. Filho de Monique, o menino conviveu com Jairinho, que na época era vereador no Rio pelo partido Solidariedade, quando ele se tornou namorado dela. De acordo com a polícia, Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve confirmar hoje (12) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro falou com a imprensa após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. “Hoje, devemos apresentar à noite o nome do André Mendonça, disse o presidente. Para tomar posse, Mendonça ainda precisará ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. O Leia mais

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram a 28 anos, 2 meses e 4 dias de reclusão, José Ribamar Silva Saraiva, por feminicídio de Elayne Ingridy Diniz Pereira. O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já está preso desde 2019. A sessão ocorreu na última quinta-feira (8), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O crime aconteceu no período entre 16 de abril, quando Elayne Ingridy Diniz Pereira desapareceu, a Leia mais

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postosem que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível. Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível Leia mais

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele ontem (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, é preso na CPI da Pandemia Dias, que foi o primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou novo depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, Leia mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre o pedido apresentado por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. Em um primeiro parecer, apresentado na terça-feira (29), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a Rosa Weber para aguardar a conclusão das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, antes de abrir a apuração na esfera Leia mais

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que bens avaliados em R$ 8 milhões do senador Romário Faria (PL-RJ) sejam leiloados. A lista é composta de uma casa na Barra da Tijuca, localizada na zona oeste da capital fluminense; uma lancha; e dois carros de luxo. A ação é resultado de uma dívida antiga do ex-jogador, contraída na época em que era sócio do restaurante Café do Gol. O passivo do senador com a empresa gira em torno de R$ 20 milhões, e o Leia mais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no caso que ficou conhecido como “mensalão tucano”.  Pela decisão, o processo será remetido a um juiz eleitoral, que deverá analisar se os atos processuais que foram praticados pela Justiça de Minas serão mantidos, entre eles, a condenação de Azeredo a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pena Leia mais

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.  Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Leia mais

Os acusados de roubar e matar (latrocínio) o casal de idosos Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes, pais do deputado federal Cléber Verde, foram condenados pela Justiça do Maranhão. O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, na casa das vítimas, na zona rural do município de Turiaçu. A decisão foi do Poder Judiciário de Turiaçu, que julgou a ação penal do latrocínio. O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados Leia mais