Categoria: Justiça
Desembargador do MA tomará posse no TRE do Distrito Federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossoará na próxima segunda-feira (22) o desembargador federal maranhense Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no cargo de suplente da Corte Eleitoral. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência. Eleito para o biênio 2022/2024, ele ocupará a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Federal Néviton Guedes e já atuará nas eleições deste ano. Há pouco mais de duas semanas, Ney Filho também era cotado para uma vaga de Leia mais
Bolsonaro nomeia novos ministro do STJ; Ney Bello fica fora
O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República. O nome do maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também figurava na lista, mas não foi indicado. A imprensa nacional o apontava como Leia mais
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta segunda-feira, liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do ICMS. Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS em diversos setores como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo. Mas o dinheiro arrecadado a partir desse imposto vai para os estados investirem em serviços essenciais para a população. As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a Leia mais
Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian. Os dois desapareceram no dia 5 de junho em área da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A proposta foi apresentada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e outros 12 parlamentares. Segundo a Leia mais
Ministra Maria Thereza será a próxima presidente do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, cuja gestão se encerra no final de agosto. Trabalho conjunto Após ser escolhida como a próxima presidente, a Leia mais
STF define lista que enviará a Bolsonaro com 3 nomes para vaga no TSE
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elaborou nesta quarta-feira (4) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram escolhidos os advogados: André Ramos Tavares (9 votos), Fabrício Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana de Araújo (7 votos), primeira mulher negra a constar em uma lista tríplice para o TSE. A advogada Rogéria Dotti, que estava na lista dos candidatos entregues pela Corte Eleitoral, recebeu 4 votos. Bolsonaro é Leia mais
Sorteio no STF coloca Rosa Weber como relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania contra o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em decorrência de ameaças aos ministros e por atos antidemocráticos. Porém, o chefe do Executivo usou sua prerrogativa e extinguiu a pena. Em suas redes sociais, Bolsonaro alegou Leia mais
Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís
A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou, nesta terça-feira (12), que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19). A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Segundo Leia mais
Caso Henry Borel: Justiça determina soltura de Monique Medeiros, mãe do menino
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta terça-feira, 5, a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que ela seja monitorada com tornozeleira eletrônica e proibiu contato com testemunhas do caso. A professora também não pode fazer postagens em redes sociais. Também nesta terça, a magistrada rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a prisão preventiva. Os dois são réus por homicídio Leia mais
Acusado de estuprar e matar adolescente em Paulino Neves é condenado a 20 anos de prisão
Nesta terça-feira (22), em uma sessão marcada pelo alto interesse da sociedade e elevada comoção, um caso trouxe como réu Hamilton Araújo Ferreira, julgado sob acusação de ter estuprado e matado a menor A. R. A., de apenas 17 anos de idade. Os crimes aconteceram na cidade de Paulino Neves. A denúncia relata que, em 1º de janeiro de 2017, por volta de 6h, a menor foi encontrada morta em um terreno que fica na frente de sua residência, com sinais de Leia mais
Justiça condena um e absolve cinco após linchamento em São Luís
Os jurados do 2° Tribunal do Júri condenaram a 13 anos e 9 meses de prisão Ivan Santos Figueiredo pelo linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva. Os demais acusados – Élio Ribeiro Soares, Ismael de Jesus Pereira de Barros, Cícero Carneiro de Meireles Filho, Marcos Teixeira Barros e Waldecir Almeida Figueiredo – foram absolvidos. O Julgamento começou às 8h30 dessa terça e terminou na madrugada desta quarta. Foto: Divulgação./] Todos eram acusados do linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva e tentativa de Leia mais
Em quatro meses, quatro travestis são mortas brutalmente no Maranhão
Na noite dessa terça-feira (15), Soraia, de 59 anos, foi morta a golpe de facas na Vila Maresia, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. Este é o quarto caso de travesti morta violentamente no Maranhão em quatro meses. Dezembro Lara Vinny foi encontrada morta em São Luís, no dia 18 de dezembro. (Foto: Divulgação) O primeiro caso aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, quando Lara Vinny foi encontrada despida com um corte profundo no pescoço, nas proximidades Leia mais
Acusado de matar maranhense no Piauí é condenado a mais de 15 anos
O Poder Judiciário do Piauí condenou Deivid Ferreira de Sousa a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprido em regime fechado, pela morte do maranhense de Caxias, Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos. O crime ocorreu no dia 17 de julho de 2019, na capital piauiense. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (7), no Fórum Criminal de Teresina, no Piauí, sendo presidido pela juíza Maria Coutinho Leal e o promotor de Justiça João Malatto Leia mais
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação Leia mais
Policial militar é condenado a 84 anos de prisão por triplo homicídio de jovens
Na madrugada desta quarta-feira (23), o policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens. O crime ocorreu no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido na sessão de julgamento. Na sentença condenatória de Hamilton Linhares, os jurados reconheceram as qualificadoras do uso de meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas, em concurso material Leia mais
