Categoria: Justiça
Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. A ferramenta, já usada pela Polícia Federal, ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas de pouso clandestinas. O Brasil M.A.I.S também vai auxiliar no combate Leia mais
Justiça determina quebra de sigilos de dados de hackers suspeitos de atacar sistema do TSE
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque. A TV Globo apurou que o afastamento do sigilo dos dados atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e se estende de janeiro até dezembro. A partir desse material, os investigadores querem estabelecer a relação dos brasileiros com o português. No Leia mais
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A AGU enviou pedido de suspensão da liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º região. Para a União e a Aneel, a medida só é possível juridicamente Leia mais
Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios
A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois foram denunciados em 2016 pelo Ministério Público do Maranhão de participar de suposto esquema de desvios de verbas do estado por meio de precatórios inexistentes. No ano seguinte, o Tribunal Leia mais
Ministério Público solicita reforço policial nas zonas eleitorais maranhenses
O Ministério Público do Maranhão solicitou à Polícia Militar, o reforço do efetivo policial em todas as zonas eleitorais do Estado. O objetivo é garantir a segurança, durante a votação no dia 15 de novembro. O apoio policial vai fortalecer a proteção às equipes que vão atuar nas eleições municipais, além de ampliar a segurança no trabalho desenvolvido pelos promotores de justiça eleitorais e demais instituições. “O gabinete de segurança institucional do Ministério Público vai atuar no dia da votação. Porém, devido Leia mais
Polícia fará acareação entre os vigilantes que presenciaram empresário arrastar morador de rua até a morte em São Luís
O empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, morador de rua, pelo Centro Histórico de São Luís A polícia acredita que mais pessoas possam estar envolvidas no crime em que o empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, de 34 anos, morador de rua, pelo Centro Histórico de São Luís. O empresário está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com a perícia, o homem já havia sido espancado Leia mais
Campanha busca romper ciclo de violência contra mulher em Imperatriz
Só no mês de outubro, foram concedias 65 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência em Imperatriz. Em todo o estado, as delegacias especializadas estão em campanha para incentivar mulheres a romperem esse ciclo de violência. A campanha que ganhou o nome de “Salve-Marias” tem como objetivo incentivar as mulheres para denunciarem seus agressores antes que a situação se torne insustentável e ela se torne uma vítima do feminicídio. A denúncia deve ser alternativa de segurança para a vítima e a porta Leia mais
Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro Governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por 180 dias
O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na tarde de hoje (28) de uma reunião com a cúpula da segurança estadual já como governador em exercício. O governador Wilson Witzel foi afastado por 180 dias após decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel e a primeira-dama estão entre os denunciados à Justiça pela Procuradoria-Geral da República, que pediu seu afastamento. A acusação inclui o recebimento de propina por meio de contratos entre o escritório de advocacia de Leia mais
STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF – Leia mais
