Categoria: Governo

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS continua seus trabalhos essa semana e traz possibilidades de inserir nas investigações duas personagens relacionadas a política do Maranhão. A primeira é advogada mineira, Clara Alcântara, e a segunda, o senador Weverton Rocha (PDT). No primeiro caso, já foi apresentado um requerimento pedindo a convocação da advogada, que tornou-se conhecida no Maranhão por pedir para ser terceira parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do caso do Tribunal de Contas do Leia mais

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o da Espanha, Pedro Sánchez, conversaram por telefone nesta sexta-feira (19) sobre a expectativa de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, previsto para ser oficializado em dezembro durante a Cúpula do Mercosul, em Brasília. Na oportunidade, os dois presidentes reafirmaram a importância estratégica do acordo em meio a um contexto de guerras tarifárias e de ataques ao sistema multilateral de comércio. Os dois chefes de governo se encontrarão em Nova York, durante Leia mais

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (19), que deixará o governo federal. A decisão seguiu um ultimato do seu partido, União Brasil, que havia dado prazo de 24 horas para que seus filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo. O pedido partiu da executiva nacional do partido como parte de um movimento de distanciamento da base aliada do governo. Em conversa de mais de uma hora com Lula no Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (19) que a maioria dos deputados federais “não tem compromisso com os trabalhadores”. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Papo de Crente, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, e surge em meio à paralisação da votação do projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Lula também defendeu que o Orçamento seja voltado a políticas de inclusão para os mais Leia mais

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para fixar que é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis ocupados por parlamentares. O caso é julgado no plenário virtual, aberto nesta sexta-feira (19/9), em ação da Mesa Diretora do Senado que busca restringir decisões judiciais sobre operações no Congresso. O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Zanin, destacou que operações nas duas Casas precisam ser previamente Leia mais

O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles, que o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes durante a reunião que tratou do tema. Paulinho, que agora quer chamar o texto de “PL da Dosimetria”, foi recebido por Temer na quinta-feira (19/9) em casa, em São Paulo (SP), para discutir a proposta de Leia mais

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia — que foi rebatizado por ele como PL da Dosimetria — afirmou, nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que não pretende fazer um relatório que coloque o Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu conheço o ministro Alexandre Moraes [desde] quando era advogado aqui em São Paulo, tenho uma relação desde aquela época com ele. E, quando fui indicado o relator, de certa maneira, se Leia mais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde. As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Além disso, foram registradas 7 abstenções. O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda haverá discussões. O deputado Paulinho da Força Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino processou por crime contra a honra um servidor público de 66 anos por críticas feitas no grupo de WhatsApp de um condomínio em Niterói (RJ). No processo, ajuizado em abril, Dino pede indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em maio de 2023, uma integrante do grupo compartilhou um link com a notícia de que Dino – na época ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula – visitaria o município, Leia mais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que autoriza a venda de medicamentos e a instalação de farmácias dentro de supermercados. Demanda antiga do setor, o texto estabelece regras para o comércio de remédios no varejo, como a criação de espaços separados e a obrigação da presença física de farmacêuticos. Por questões regimentais, o projeto foi submetido a dois turnos de votação. Na primeira, o placar foi de 13 votos favoráveis a 0. Na segunda, a votação foi simbólica. Com Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a técnicos do governo novos estudos para avaliar a viabilidade de reduzir ou até mesmo zerar a tarifa de ônibus no país. A ideia resgata uma proposta de 2012, apresentada por Haddad à então presidente Dilma Rousseff, que previa a gratuidade por meio de subsídio cruzado, com cobrança de R$ 1 por litro de gasolina para custear o transporte coletivo. Hoje, o cenário é considerado mais difícil, já que Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira (18) para sancionar o Projeto de Lei (PL) da “Adultização”, aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, que regula as plataformas digitais, tem como foco principal a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O PL ganhou destaque após denúncias de que influenciadores digitais estariam explorando a imagem de menores para obter lucro. O texto aguarda sanção presidencial e, se aprovado, exigirá maior responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) no Leia mais

O Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de sete em cada dez beneficiários que estão aptos a receber. Até segunda-feira (15), 99% dos que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, já que os pagamentos são feitos em  até três dias úteis Leia mais

A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Melina Fachin, foi alvo de agressões verbais e de uma cusparada no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na última sexta-feira (12/9). De acordo com o esposo de Melina, o advogado Marcos Gonçalves, o episódio ocorreu no final da manhã. O companheiro da filha de Fachin afirmou que um homem branco, sem se identificar, aproximou-se e desferiu uma cusparada, xingando-a de “lixo comunista”. Melina é professora e diretora da Faculdade de Direito Leia mais