Categoria: Governo
Ao reduzir pobreza, Bolsa Família melhora PIB do país, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (15) que os efeitos benéficos do Bolsa Família vão muito além da retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ajudando, ao mesmo tempo, a economia local nos mais diversos municípios, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Para Wellington Dias, os erros de projeção de crescimento do PIB cometidos pelo mercado, sempre mais pessimista com relação à Leia mais
Ministro da Saúde em resposta a críticas de Jojo Todynho ao SUS: ‘Tiro saiu pela culatra’
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste domingo (13) que a crítica feita pela influenciadora Jojo Todynho ao SUS (Sistema Único de Saúde) foi um “tiro que saiu pela culatra”, em referência a uma música de Jojo. Em vídeo, publicado nas redes, o ministro mostrou vários influenciadores defendendo o SUS e rebatendo a cantora carioca. “Que tiro foi esse, hein? Saiu pela culatra. Nos últimos dias o SUS sofreu ataques totalmente equivocados, mas dar orgulho de ver tanta gente bacana sair em Leia mais
Motta viaja ao exterior e deixa decisão sobre anistia para pós-Páscoa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), viajou para o exterior com a família e avisou a líderes partidários que só retornará ao Brasil após o feriado da Páscoa. Com a viagem, Motta deixa para depois da Semana Santa suas decisões sobre os destinos do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). À coluna, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, com Motta fora do Brasil, só Leia mais
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo aliados políticos. Ele citou a apreensão de R$ 500 mil escondidos na cueca do empresário Renildo Evangelista Lima, marido da deputada Helena Lima (MDB-RR), como exemplo de impunidade. Segundo Girão, o episódio, ocorrido em setembro de 2024, demonstra complacência com práticas que deveriam ser imediatamente investigadas e punidas. Girão ressaltou que o empresário é sócio da Leia mais
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados Leia mais
Dino dá 90 dias para que municípios prestem contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. As explicações referem-se a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na plataforma de transferências de recursos federais, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios e de Leia mais
Governo muda regra do Bolsa Família e prevê entrevista presencial a família unipessoal
O governo federal alterou as regras do Programa Bolsa Família e tornou obrigatória as entrevistas presenciais em domicílio quando o cidadão se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) dizendo fazer parte de uma família de uma pessoa só. O que era uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) deve valer para novos beneficiários, mas não se aplicará a indígenas, quilombolas e moradores de rua. No caso de quem já recebe o Bolsa Família, as normas sobre como será o procedimento Leia mais
Governo analisa pedido para antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas
A equipe econômica vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025. Segundo interlocutores do governo, o Ministério da Previdência Social já fez um pedido para que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos. A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica, que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias. Prova de vida segue obrigatória para receber aposentadoria do INSS Até então, o Leia mais
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários. Também acompanharam a tese do relator, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto Leia mais
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2020, o ministro foi nomeado por Bolsonaro para integrar a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Com Leia mais
Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do voto do ministro, a Corte formou maioria de votos para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar de Moraes e Dino da votação. Leia mais
Governo Lula é desaprovado por 53%; aprovação é de 41%, diz PoderData
A desaprovação do governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu dois pontos percentuais de janeiro para março, alcançando os 53%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo PoderData e divulgada nesta quarta-feira (19). Enquanto isso, o índice de aprovação caiu, marcando 41% no mês de março (eram 42% em janeiro). O levantamento ouviu 2.500 entrevistados por ligação telefônica entre os dias 15 e 17 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, Leia mais
Câmara Legislativa aprova Cleber Monteiro para presidência do Iges-DF
O nome de Cleber Monteiro Fernandes, indicado pelo GDF para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), foi aprovado, nesta terça-feira (18/3), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O delegado aposentado da Polícia Civil (PCDF) também passou por aprovação na Comissão de Saúde (CAS) após sabatina nessa segunda-feira (17/3). Com 12 votos favoráveis à indicação, Monteiro agora pode, oficialmente, assumir o cargo. Apesar da aprovação, alguns deputados da oposição criticaram o modelo do Iges-DF e pontuaram Leia mais
Aumento do etanol na gasolina para 30% será avaliado pelo governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (17/0) que vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda em 2025, a ampliação progressiva, de 27% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. O CNPE, órgão que assessora o presidente da República, é que decide sobre a implementação da mistura. Silveira anunciou que a decisão vai ao conselho ao participar do evento “Combustível do Futuro: Rumo ao E30 e à Autossuficiência da Gasolina“, em Brasília (DF). “Hoje é dia Leia mais
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi Leia mais