Categoria: Governo
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Yudjá Leia mais
Alexandre Padilha revela prioridades como ministro da Saúde
Alexandre Padilha toma posse como ministro da Saúde nesta segunda-feira (10/3), em cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o discurso de posse, o político apresentou quais serão as prioridades da gestão dele à frente da pasta, como ampliar o número de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a vacinação contra a dengue. “Nós vamos teimar, porque é desumano, a angustia e insônia de uma família inteira que aguarda para conseguir fazer uma biopsia , já que a prioridade do diagnóstico Leia mais
Planalto decide cancelar campanha do Pix
O Palácio do Planalto decidiu cancelar a campanha institucional sobre o Pix, encomendada pelo governo Lula em janeiro como resposta à crise envolvendo o instrumento de pagamento. Segundo apurou a coluna, a decisão de cancelar a campanha, que foi adiada diversas vezes, partiu do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira. Como a coluna noticiou, inicialmente, a previsão da Secom era de que a campanha fosse ao ar ainda em janeiro. Depois, a campanha foi adiada para março. À época, Sidônio argumentava Leia mais
Lula cobra ação contra racistas que atacaram Luighi, do Palmeiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou os ataques racistas sofridos pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, centroavante do Palmeiras, durante partida da Libertadores sub-20, no Paraguai. “Todo apoio ao nosso jovem Luighi, do Palmeiras, vítima de ato racista no Paraguai. O futebol significa trabalho coletivo, superação e respeito. Racismo significa o fracasso da humanidade. Basta de ódio disfarçado de rivalidade. O mundo não pode mais tolerar esse tipo de violência que fere a dignidade e a esperança da nossa juventude”, escreveu o presidente na Leia mais
Lula deve mexer em três ministérios para dar mais espaço ao Centrão
lula O carnaval trouxe novidades no cenário para a reforma ministerial — especialmente a possibilidade de o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) ocupar uma vaga no Palácio do Planalto. Porém, a depender das conversas nos bastidores de Brasília, a mudança pode ser mais profunda nos próximos dias. Ministérios como o das Mulheres, o da Ciência e Tecnologia, e o do Desenvolvimento Agrário devem ser alterados na reforma, após a posse dos novos ministros já confirmados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Leia mais
Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís, após ação movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal. O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para apenas 5%, o que, segundo a gestão municipal, inviabilizaria a execução de serviços essenciais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o prefeito argumentou que a medida da Leia mais
Milhões de famílias devem atualizar CadÚnico para não perder benefício
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que 6,4 milhões de famílias precisam atualizar os dados junto ao Cadastro Único até fevereiro de 2026 para que não percam benefícios sociais. Devem atualizar as informações perante o governo federal, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Uma das atualizações previstas é o cadastro biométrico para a concessão, manutenção e renovação do benefício de seguridade social, como indica a Leia mais
STF reforça que MP pode promover suas próprias investigações
O Supremo Tribunal Federal reforçou sua a competência do Ministério Público para conduzir suas próprias investigações em todo o território nacional. Os ministros aplicaram o mesmo entendimento estabelecido no último ano a uma outra ação que contestava o poder do MP para instaurar procedimentos investigatórios criminais (PICs). O caso foi apreciado em plenário virtual. A ação analisada foi movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra trechos da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei Orgânica do Leia mais
Moraes diz que Rumble desrespeita soberania de vários países, mas só cita caso do X
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendendo a plataforma Rumble no Brasil diz em, certo momento, que as circunstâncias citadas corroboram a reiterada conduta da empresa “em desrespeitar a soberania de diversos países”, mas cita como caso específico apenas um na Austrália envolvendo o X (antigo Twitter). Procurado pela Folha quanto a referência ser sobre o X e não sobre o Rumble, o STF não respondeu até a publicação deste texto. Moraes determinou a suspensão da plataforma sob o argumento de que ela Leia mais
Nicarágua anuncia saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Um relatório acusou o governo nicaraguense de organizar e perpetuar uma política de repressão estatal. Rosario Murillo, vice-presidente e copresidenta da Nicarágua, ressaltou que a decisão foi tomada como um ato de preservação do decoro e orgulho nacionais, destacando ainda que o governo não reconhece a legitimidade dos relatórios sobre a situação dos direitos humanos no país. Para ela, os documentos são produto de “falsificações, calúnias e mentiras” que desrespeitam a soberania do país. “Repudiamos todos os insultos, todas as ofensas, todas Leia mais
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
Relator defendeu que parlamentares e um suplente virem réus; eles negam acusações O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais do PL e um ex-deputado, atual suplente, suspeitos de “comercialização” de emendas parlamentares. Caso o posicionamento seja confirmado, eles irão virar réus. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações. Leia mais
STF forma maioria a favor de decisão de Flávio Dino sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28) para homologar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito da liberação de repasses de emendas parlamentares do Congresso Nacional. Ao todo, cinco ministro do Supremo seguiram entendimento de Dino, garantindo assim, a viabilidade para a distribuição dos recursos no âmbito do orçamento do atual exercício financeiro. Tratam-se de Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. A autorização de Dino e agora seguido Leia mais
Governo e Eletrobras chegam a acordo sobre poder de voto. Ações sobem
A Eletrobras e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram nesta sexta-feira (28/2) que chegaram a um acordo após negociações sobre o poder de voto da União na companhia – que foi privatizada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o acordo, o governo passará a ter mais assentos no Conselho de Administração da empresa (3 de 10). Até então, a União contava com apenas um representante no colegiado, que tinha nove cadeiras. Nesta semana, uma Assembleia Geral Leia mais
O Carnaval de Lula e a reforma ministerial
Presidente Lula tem dito a aliados que vai passar o Carnaval em Brasília para descansar e pensar nos novos movimentos da reforma ministerial Diferentemente de outros anos, quando costumava passar o feriado na Bahia, o presidente Lula optou por passar parte do Carnaval de 2025 ao lado da primeira-dama Janja em Brasília. Segundo apurou a coluna, o atual chefe do Palácio do Planalto avisou aliados que pretende usar o feriado para descansar e pensar sobre os próximos passos da reforma ministerial. Desde janeiro, Lula fez Leia mais
Associação de juízes lamenta tensão com EUA e defende STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil ressaltou que soberania nacional e a “independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis” A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, em nota pública, “profunda preocupação com a escalada das tensões diplomáticas entre países historicamente ligados por laços de amizade e respeito”. A declaração ocorre em meio a acusações e críticas do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e decisões proferidas pela Suprema Corte brasileira. Há ainda um projeto no Congresso dos EUA Leia mais
