Categoria: Governo

            O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (7), durante uma entrevista coletiva em Paris, que faz questão da presença de Donald Trump na COP30, que acontece em novembro, em Belém do Pará. “Vou ligar para o Trump e dizer: ‘Ô cara, a COP é aqui no Brasil. Vamos discutir esse negócio’”. Segundo Lula, os Estados Unidos, apesar de ser um país importante e rico, estão entre os maiores poluidores do planeta —e, por isso, considera fundamental que Leia mais

        O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (7/6), que sejam enviados os documentos da condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ao Ministério da Justiça para que a pasta possa formalizar as tratativas do processo de extradição da deputada. Além disso, o magistrado determinou a prisão definitiva da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada Leia mais

          O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023). Ele negou que a proposta implique aumento de despesas e destacou que a medida decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que determinou a redistribuição do número de deputados federais por estado, de acordo com a população de cada um. Segundo Davi, o Orçamento da Casa Leia mais

        Em visita de Estado à França, nesta quinta-feira (5/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio do presidente francês, Emmanuel Macron, para a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Em tom descontraído, ele disse ao francês que “abra seu coração” para a possibilidade de concluir a negociação. Ao lado de Macron, durante declaração à imprensa, em Paris, Lula informou que o Brasil vai assumir a presidência do Mercosul pelos próximos Leia mais

        Causaram surpresa, entre ministros do governo Lula e até na cúpula da Polícia Federal (PF), as notícias sobre uma suposta descoberta da participação de deputados federais e senadores no esquema de fraude do INSS. As notícias foram veiculadas nos últimos dias pelos jornalistas Lauro Jardim, em O Globo, e Julia Dualib, no G1, e causaram espanto na PF e em pastas como o Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União (AGU). Nos bastidores, delegados e ministros de Lula que acompanham o tema dizem Leia mais

      A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de conservação marinha seria a maior do país e inviabilizaria a exploração de petróleo nos estados da região. Em seu requerimento (REQ 99/2024 – CI), o Leia mais

          A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o Leia mais

      O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS em decorrência de um esquema de corrupção e descontos indevidos, pode chegar a R$ 2 bilhões. O valor corresponde a cerca de um terço dos R$ 5,9 bilhões descontados desde março de 2020, segundos dados do governo. Em entrevista ao Globo, Haddad explicou que o cálculo considera as reclamações registradas por beneficiários no aplicativo Meu INSS e no telefone 135, após a revelação Leia mais

    Integrantes do Ministério da Fazenda contavam com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações de fundos brasileiros de investimento no exterior para valorizar o real via maior controle de saída de dólares do país. A alíquota do imposto sobre a remessa desses recursos era zero, mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu instituir uma cobrança de 3,5%, o que poderia induzir maior retenção desses investimentos no Brasil e reduzir a procura por dólar. Diante da má repercussão, o Executivo recuou e revogou a mudança Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória da reforma do setor elétrico nesta quarta-feira (21). Um dos principais pontos da MP é a tarifa social da energia elétrica, que, na prática, garante a gratuidade da conta de luz para famílias que recebem mensalmente até meio salário mínimo por pessoa e com consumo de até 80 kWh/mês. A medida é uma ampliação de benefícios que atualmente estão em vigência — as estimativas Leia mais

      O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 54% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada na quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, 40% aprovam a administração do chefe de Estado. Outros 6% não souberam ou não responderam ao levantamento. Foram ouvidas 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 14 e 19 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%. O índice de desaprovação se Leia mais

        O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.   Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a Leia mais

      O presidente Lula sinalizou a auxiliares que o deputado federal Guilherme Boulos deverá ser anunciado ministro na volta de sua viagem à China. Ele assumiria a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Márcio Macêdo, que está no cargo desde o começo do governo. O objetivo da troca é melhorar a interlocução com movimentos sociais, atividade principal da secretaria, um ano antes da disputa presidencial — no entanto, a iminente nomeação despertou preocupação de lideranças desses grupos com a composição Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que seria perguntado sobre a crise do INSS em entrevista a jornalistas na manhã deste sábado (10) em Moscou. “Graças a Deus, a CGU e a nossa Polícia Federal, no processo de investigação, com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019.” Logo depois, a pergunta veio. E a parte sobre 2019 ganhou força e complemento. “Vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em conversa com jornalistas em Moscou na manhã deste sábado, que não deve conseguir realizar uma visita ao novo Papa, Leão XIV, nas próximas semanas. Em seu lugar, ele avalia mandar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para representar o Brasil na missa que marcará o início do pontificado do religioso. A celebração está marcada para acontecer no dia 18 deste mês, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Após o anúncio da nomeação do cardeal Leia mais