Categoria: Governo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão da Primeira Turma que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista. Como relator, Moraes é o primeiro a votar em julgamento que ocorre em plenário virtual a partir desta sexta-feira (7/11), com previsão para término em 14 de novembro. Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro, em 85 páginas, falou em condenação injusta, com Leia mais

Em entrevista concedida em Belém nesta terça-feira (04), o presidente Lula classificou como uma “matança” a operação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou em dezenas de mortes. Ele destacou que a decisão judicial autorizava prisões, e não execuções, e cobrou uma investigação rigorosa sobre o caso. Lula também criticou a condução da operação, afirmando que o alto número de mortos não representa sucesso, mas sim um fracasso da ação do Estado. “Vamos ver se a gente consegue fazer essa investigação, Leia mais

As ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, estiveram nos complexos da Penha e do Alemão nesta quinta (30), no Rio de Janeiro, para conversar com moradores após a megaoperação que vitimou 121 pessoas e levou 113 à prisão, segundo dados atualizados no começo da tarde. Elas foram acompanhadas das deputadas de esquerda Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e do deputado Reimont (PT-RJ). A comitiva de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com ministros, no Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira (29/10), um dia após a megaoperação contra facções criminosas que deixou dezenas de mortos no Rio de Janeiro (RJ). Participam da conversa o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). Auxiliares do presidente se Leia mais

A oposição protocolou um projeto de lei para derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula que amplia os poderes de Janja no Planalto. De acordo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos autores da proposta, a medida representa a criação de um “gabinete paralelo” para a primeira-dama, com aumento de despesas para o governo. “Lula assinou um decreto criando uma espécie de ‘gabinete paralelo’ para a primeira-dama. Servidores públicos agora poderão ser designados para assessorá-la em suas ‘atividades oficiais’. Em vez Leia mais

O Agente Secreto, nova aposta do cinema nacional para a premiação do Oscar, recebeu cerca de R$ 7,5 milhões do governo através de incentivos do governo federal para o audiovisual brasileiro. Mas diferente do que muitos pensam, nenhum centavo desse montante foi via Lei Rouanet. Acontece que, independente da vertente política, nenhum projeto de longa-metragem brasileiro pode receber repasses da Lei Rouanet. Isso porque, segundo o texto, apenas obras de curta e média-metragem podem fazer jus à lei de incentivo. Os R$ Leia mais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido apresentado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) para que fosse decretada a prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que os parlamentares não possuem legitimidade para solicitar a medida. Segundo o procurador-geral, o artigo 311 do Código de Processo Penal estabelece que o pedido de prisão preventiva só pode ser feito pela polícia judiciária ou Leia mais

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chega a Washington nesta terça-feira para um encontro, ainda sem data e horário definidos, com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. O chanceler optou por seguir diretamente de Roma para os Estados Unidos para tentar destravar as negociações sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Ele é um dos principais integrantes da comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Itália.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou do evento Outubro Rosa em Barreirinhas, promovido pela Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Vinícius Vale, em parceria com o Governo do Estado. Durante sua participação, a deputada destacou o trabalho do governador Carlos Brandão no estado e agradeceu a ele e ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo empenho e pelas ações desenvolvidas em benefício da população maranhense. Em seu discurso, Iracema Vale comentou sobre a MA-225, estrada Leia mais

BRASÍLIA – O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, afirmou que o ministro do Esporte, André Fufuca, continuará no governo do presidente Lula (PT), apesar de recomendação contrária da sigla. De acordo com Nogueira, Fufuca perderá o comando da direção do partido no Maranhão e também será destituído do cargo de vice-presidente nacional do PP. Por meio de nota Ciro afirmou que, “diante da decisão de desobedecer a orientação da Executiva Nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Leia mais

O presidente Nayib Bukele anunciou, nesta quinta-feira, a proibição do uso da chamada linguagem inclusiva em todas as escolas públicas de El Salvador. A medida foi compartilhada por ele na rede social X e confirmada pela ministra da Educação, Karla Trigueros. Segundo Trigueros, a decisão tem o objetivo de “garantir o bom uso do idioma em materiais e conteúdos” e “proteger a infância e a adolescência de ingerências ideológicas”. O Ministério da Educação divulgou um memorando orientando as instituições a evitar termos Leia mais

O programa CNH Social do Maranhão, que oferece carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda, superou todas as expectativas logo no primeiro dia de inscrições. Em apenas 24 horas, mais de 160 mil pessoas se cadastraram, número 16 vezes superior às 10 mil vagas oferecidas nesta primeira fase. Diante da expressiva demanda, o governador Carlos Brandão anunciou que o governo estadual lançará um novo edital após a conclusão do processo seletivo atual. A medida visa ampliar o alcance do programa Leia mais

O presidente Lula aprovou um projeto que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de uma consulta pública, que começa quinta-feira (02), os candidatos poderão escolher como se preparar: em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou por ensino digital, mantendo apenas as provas teórica e prática. A medida busca reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Atualmente, tirar a habilitação custa em média Leia mais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em portaria publicada nesta terça-feira (30), que os sites de apostas bloqueiem as contas de beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida atende à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de novembro do ano passado para que o Executivo criasse ferramentas para impedir beneficiários de usarem recursos dos programas sociais. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu sem sucesso alegando que o governo não Leia mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30) uma soberania tecnológica para que o Brasil evite um “neocolonialismo digital”. Mendes define esse processo como a “dependência estrutural de infraestruturas privadas estrangeiras na concentração de dados estratégicos em jurisdições externas e na crescente influência de big techs sobre políticas públicas nacionais”. “Se antes a soberania se limitava ao controle territorial e político, hoje ela envolve igualmente a autonomia informacional, a capacidade regulatória do ciberespaço e a preservação da Leia mais