Categoria: Governo

A oposição no Senado conseguiu as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O último apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP‑SE), permitindo que o documento fosse oficialmente apresentado. Com isso, a oposição encerrou a obstrução das atividades legislativas e agora pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que dê andamento ao processo. Leia mais

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma nota no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (7/8), em que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”. O texto ainda ameaçou aliados do ministro. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilAlexandre de Moraes, ministro do STF Embaixada dos Estados Unidos ameaçou aliados de Alexandre no X “Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (7) que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) façam visitas a ele, detido em prisão domiciliar desde o início da semana. Com isso, estão autorizados a visitar o ex-presidente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), além de deputados como o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS). O ministro relator do caso estabeleceu as datas em que as visitas ocorrerão, entre esta quinta-feira (7) e Leia mais

Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) aponta que as regiões Norte e Nordeste serão as mais atingidas pelo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. Apesar de representarem apenas 3,9% e 11,1% das exportações para os Estados Unidos, respectivamente, o impacto nas duas regiões será alto devido a três fatores principais: o valor agregado aos produtos, a qualificação da mão de obra e a representatividade dessas exportações para a economia local. Segundo o pesquisador do Leia mais

Após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes, o governo dos EUA, liderado por Donald Trump, passou a discutir novas sanções contra autoridades brasileiras. Segundo o jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a principal medida em análise é aplicar a Lei Magnitsky à esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes. A punição seria uma extensão das sanções já impostas a Moraes e afetaria o escritório Barci de Moraes, que pode ser impedido de atuar com clientes ligados Leia mais

O vice-secretário de Estado dos EUA e ex-embaixador no Brasil, Christopher Landau, criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e restringir seu acesso ao celular. Para Landau, trata-se de uma reação desproporcional a críticas que um funcionário público deveria saber lidar. “Aparentemente, ninguém contou isso ao ministro Moraes”, ironizou. Segundo ele, a medida arrasta o Brasil para uma “ditadura judicial” e representa um retrocesso institucional. A manifestação foi publicada nas redes Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, subiu o tom em sua decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (04), deixando claro que o descumprimento de qualquer uma das restrições impostas levará à prisão preventiva. Em sua decisão, Moraes afirmou que “o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”. Bolsonaro, que já estava proibido de usar Leia mais

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou nesta segunda-feira (4) uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado à Relatoria Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados. Nele, o CNDH pede que o órgão reconheça a “ilicitude das sanções unilaterais adotadas pelos EUA contra magistrados brasileiros — com destaque para Moraes — e recomende ao ex-presidente Donald Trump Leia mais

A senadora maranhense Ana Paula Lobato também figura entre os parlamentares contrários ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF). A informação foi divulgada pelo site votossenadores.com.br, que acompanha o posicionamento dos senadores sobre o tema. Sucessora de Flávio Dino na Câmara Alta, Ana Paula só terá sua vaga em disputa em 2030. Ela atua nos bastidores para ampliar seu espaço político no estado e tenta assumir o comando do PSB no Maranhão, atualmente ligado ao governador Carlos Brandão (PSB), adversário de Leia mais

O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o cumprimento de decisão do magistrado com relação ao bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros, cartões e chaves Pix de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes. De acordo com ofício encaminhado pelo BC à Corte, a determinação de bloqueio foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências. “Confirmo que as chaves Pix vinculadas ao CPF do investigado, registradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), foram Leia mais

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nega o descumprimento da medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), e afirma que novas restrições, como a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, “ultrapassam os limites da razoabilidade”. Em nota, os advogados do senador afirmam que ele havia comunicado previamente sua viagem aos EUA à presidência do Senado e ao próprio STF. A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (4/8), um mandado de Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário imposto para recolhimento noturno caso precise participar de sessões no Senado após as 19h. Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4/8) e, segundo o ministro, poderá permanecer no Congresso após esse horário, desde que comprove a necessidade e justifique formalmente à Corte em até 24 horas. O senador deverá cumprir as mesmas Leia mais

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que bancos que operam no Brasil apliquem, direta ou indiretamente, as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Na petição, Lindbergh pede uma liminar para que “nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material” à medida estrangeira, que prevê o bloqueio de ativos e restrição de Leia mais

Em um jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em apoio ao STF, apenas seis dos 11 ministros da Corte compareceram. O encontro, realizado no Palácio da Alvorada na noite da última quinta-feira (31), ocorreu em um momento de tensão diplomática após as recentes sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e a imposição de uma tarifa a produtos brasileiros. Estiveram presentes no jantar os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Leia mais

A tentativa de Alexandre de Moraes de obter apoio institucional do STF contra as sanções dos EUA fracassou e evidenciou seu isolamento na Corte. A maioria dos ministros recusou assinar uma carta coletiva em sua defesa, considerando inadequado que o Supremo reagisse formalmente a uma decisão de política externa estrangeira. Com isso, o STF divulgou apenas uma nota protocolar, assinada por Barroso, e um jantar no Alvorada, planejado por Lula como gesto de unidade, teve a ausência de quase metade dos ministros. Leia mais