Categoria: Governo

A direita comemorou nesta segunda-feira (22/9) as sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A gestão de Donald Trump enquadrou Viviane na Lei Magnitsky, a mesma pela qual o ministro foi sancionado em julho deste ano. Ao Metrópoles, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que “a maior democracia do mundo está vendo que o Brasil não é uma democracia”. Em nota, o deputado Coronel Chiróstomo (PL-RO) afirmou que o país norte-americano Leia mais

As sanções impostas hoje pelos Estados Unidos contra a esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e contra o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à família do ministro do STF, abriram um novo capítulo na crise diplomática entre Brasília e Washington. Além disso, diversos vistos de autoridades brasileiras foram revogados, incluindo o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outros auxiliares próximos ao Judiciário. A medida foi aplicada com base na Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA Leia mais

As novas sanções dos Estados Unidos preveem atingir o entorno do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em especial juízes auxiliares que atuam em seu gabinete. Os norte-americanos pretendem incluir, em novas rodadas de sanções, os juízes Airton Vieira e Rafael Tamai, ambos lotados no gabinete de Moraes, de acordo com apuração do Metrópoles. O governo Donald Trump enquadrou, nesta segunda-feira (22/9), Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, na Lei Magnitsky — a mesma pela qual Moraes foi sancionado em julho deste ano. As Leia mais

O Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (22) que as novas sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a autoridades brasileiras são “injustas” e agravam um conjunto de ações “incompatíveis” com as relações diplomáticas pacíficas entre Brasil e EUA. O ministro teve o visto americano revogado nesta segunda. Messias afirmou receber “sem receios” as medidas impostas contra ele. “Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios Leia mais

O governo dos Estados Unidos revogou o visto do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves. A decisão ocorreu nesta segunda-feira e, além de Benedito, outras cinco autoridades brasileiras tiverem seu visto revogado.

Nesta segunda-feira (22), os Estados Unidos cancelaram novos vistos de brasileiros ligados ao governo e ao Judiciário. A medida faz parte de uma nova rodada de sanções do governo de Donald Trump, aplicadas como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisões do STF. ‘Agressão injusta’, diz Jorge Messias após ter visto revogado pelos Estados Unidos   Além de autoridades, familiares também foram afetados. Veja abaixo quem são os brasileiros tiveram seus vistos cancelados. Ministros do STF e parentes   Em julho, Marco Rubio, Leia mais

Nesta segunda-feira (22), o ministro do STF Alexandre de Moraes classificou como “ilegais e lamentáveis” as sanções impostas pelos Estados Unidos à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, por meio da Lei Magnitsky. Segundo ele, a medida “violenta o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”. Moraes afirmou ainda que juízes brasileiros não aceitarão “coações ou obstruções” e que as instituições do país são “fortes e sólidas”. “Continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com Leia mais

O governo dos Estados Unidos avalia que as sanções contra a esposa e a empresa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes têm como objetivo minar “uma rede de apoio financeiro” ao magistrado, no âmbito das novas medidas aplicadas pela Lei Magnitsky. Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos — empresa ligada ao ministro e que tem sua esposa como sócia — teria “auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido suporte financeiro, material ou tecnológico, Leia mais

O governo dos Estados Unidos revogou nesta segunda-feira (22) o visto de entrada nos EUA do advogado-geral da União, Jorge Messias.   Segundo a agência de notícias Reuters, com base em fontes de Washington, o governo de Donald Trump também revogou o visto de outras cinco autoridades brasileiras, em uma nova investida de retaliações contra membros do governo e do Judiciário brasileiros (leia mais abaixo). São elas: José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE; Airton Leia mais

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS continua seus trabalhos essa semana e traz possibilidades de inserir nas investigações duas personagens relacionadas a política do Maranhão. A primeira é advogada mineira, Clara Alcântara, e a segunda, o senador Weverton Rocha (PDT). No primeiro caso, já foi apresentado um requerimento pedindo a convocação da advogada, que tornou-se conhecida no Maranhão por pedir para ser terceira parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do caso do Tribunal de Contas do Leia mais

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o da Espanha, Pedro Sánchez, conversaram por telefone nesta sexta-feira (19) sobre a expectativa de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, previsto para ser oficializado em dezembro durante a Cúpula do Mercosul, em Brasília. Na oportunidade, os dois presidentes reafirmaram a importância estratégica do acordo em meio a um contexto de guerras tarifárias e de ataques ao sistema multilateral de comércio. Os dois chefes de governo se encontrarão em Nova York, durante Leia mais

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (19), que deixará o governo federal. A decisão seguiu um ultimato do seu partido, União Brasil, que havia dado prazo de 24 horas para que seus filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo. O pedido partiu da executiva nacional do partido como parte de um movimento de distanciamento da base aliada do governo. Em conversa de mais de uma hora com Lula no Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (19) que a maioria dos deputados federais “não tem compromisso com os trabalhadores”. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Papo de Crente, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, e surge em meio à paralisação da votação do projeto que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Lula também defendeu que o Orçamento seja voltado a políticas de inclusão para os mais Leia mais

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para fixar que é competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis ocupados por parlamentares. O caso é julgado no plenário virtual, aberto nesta sexta-feira (19/9), em ação da Mesa Diretora do Senado que busca restringir decisões judiciais sobre operações no Congresso. O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ministro Zanin, destacou que operações nas duas Casas precisam ser previamente Leia mais

O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles, que o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes durante a reunião que tratou do tema. Paulinho, que agora quer chamar o texto de “PL da Dosimetria”, foi recebido por Temer na quinta-feira (19/9) em casa, em São Paulo (SP), para discutir a proposta de Leia mais