Categoria: Governo
Governo libera bilhões pela Lei Rouanet enquanto dá reajuste de R$ 18 a professores
Embora o governo Lula afirme colocar a educação no centro de suas prioridades, os dados indicam uma direção diferente. No terceiro mandato, os recursos incentivados pela Lei Rouanet já superam R$ 8 bilhões, com ritmo acelerado de captação e liberação por meio de renúncia fiscal, financiando projetos culturais, eventos e produções que seguem concentrados em grupos tradicionalmente beneficiados por esse mecanismo. Em contraste, os professores da educação básica, responsáveis por formar as próximas gerações em escolas frequentemente superlotadas e com infraestrutura limitada, Leia mais
Alexandre de Moraes assume presidência do STF durante recesso do Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Vice-presidente da Corte, Moraes assume na condição de presidente em exercício durante as férias de Edson Fachin. O ministro responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise dos casos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 a 11 de Leia mais
Governo Lula amplia alegação de sigilo para negar acesso a informações, aumento é mais que com Bolsonaro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou o sigilo no principal motivo para negar o acesso a dados e documentos públicos solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos últimos três anos, um em cada três pedidos de informações rejeitados pelos ministérios e pelas instituições públicas vinculadas ao governo federal foram embasados no fato de os dados solicitados terem sido classificados como sigilosos. Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU), que fiscaliza e é instância recursal de pedidos de informação, afirmou que Leia mais
Lula exonera Lewandowski do Ministério da Justiça e nomeia substituto interino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União. Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a Leia mais
Lula edita MP para mudar cálculo do piso dos professores e evitar reajuste de apenas R$ 18,10
O presidente Lula vai editar uma Medida Provisória para alterar o cálculo do reajuste do piso dos professores da educação básica e evitar um aumento de apenas R$ 18,10 neste ano. A informação foi confirmada nesta semana pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. Segundo o ministro, o novo percentual de reajuste deve ser anunciado até o dia 15 de janeiro. A MP vai mudar a forma de cálculo definida em uma lei de 2008, que hoje serve de base para Leia mais
Governo anuncia primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente para bons condutores
O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data de hoje foi escolhida para o anúncio pelo fato de os condutores terem prazo de 30 dias, contatos a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação Leia mais
Lula veta integralmente PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados por atos golpistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria. 🔎A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista no Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores .A assinatura do Leia mais
Governo autoriza Força Nacional em cidades de Roraima na fronteira com a Venezuela
Duas novas portarias foram publicadas pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (8/1). Ambas dizem respeito ao emprego da Força Nacional em Roraima, estado brasileiro que faz fronteira com a Venezuela, ao norte do país. A primeira portaria é assinada pelo ministro da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na capital Boa Vista e no município de Pacaraima, “em apoio aos órgãos de segurança pública do estado, para atuar nas Leia mais
Bolsonarista, Rádio 93 FM, do Grupo MK, recebe verbas do governo Lula
A Rádio 93 FM, veículo integrante do Grupo MK, recebeu R$ 49.616,61 em verbas de publicidade oficial do governo federal durante a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O montante, registrado entre 2023 e o fim de 2025, refere-se a campanhas de utilidade pública veiculadas na emissora carioca. Os repasses ocorrem em um cenário de oposição política. O Grupo MK, fundado pelo falecido senador Arolde de Oliveira, mantém um histórico de alinhamento declarado com pautas conservadoras e apoio ao ex-presidente Leia mais
Lula sanciona LDO com veto a cálculo que turbina o Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na última quarta-feira (31/12). Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o petista vetou o trecho que inflava os repasses ao Fundo Eleitoral durante o ano das eleições gerais, mas manteve o cronograma que determina que o Palácio do Planalto pague 65% das emendas parlamentares obrigatórias até meados deste ano. A proposta, aprovada no início de dezembro pelo Congresso Nacional, determinava que o fundo deveria crescer de Leia mais
Brasil fica atrás de Índia e Iraque em indicadores de saneamento básico
Apesar de ser uma das maiores economias do mundo, o Brasil ainda enfrenta graves deficiências no saneamento básico e aparece atrás de países como Índia e Iraque em alguns indicadores internacionais, especialmente no acesso ao esgoto coletado e tratado. De acordo com dados utilizados por organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef, cerca de metade da população brasileira não tem acesso ao tratamento adequado de esgoto. Em comparações recentes, **Índia e Iraque aparecem à frente do Brasil em Leia mais
Um ano de gestão: obras, investimentos e ritmo acelerado marcam administração Vinícius Vale em Barreirinhas (MA)
Ao completar o primeiro ano à frente da Prefeitura de Barreirinhas (MA), a gestão do prefeito Vinícius Vale se apresenta ao debate público marcada pelo ritmo acelerado de obras e projetos em execução. Mesmo entre críticos, há reconhecimento de que a administração reposicionou o município no cenário dos investimentos públicos. Na infraestrutura, obras de pavimentação, recuperação de estradas vicinais e construção de pontes avançaram tanto na área urbana quanto na zona rural. Na educação, a gestão entregou novas escolas, reformou unidades, manteve Leia mais
Em pronunciamento de Natal, Lula cita realizações de 2025 e antecipa bandeiras de 2026
Em seu tradicional pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou realizações de seu governo e antecipou algumas bandeiras que serão utilizadas na campanha à reeleição de 2026. Entre elas, aparecem o fim da escala 6×1, a segurança pública e o combate à violência contra a mulher. Entre os ativos de 2025, mencionou o enfrentamento ao crime organizado, no qual “nenhum dinheiro ou influência” vai impedir a Polícia Federal “de ir adiante”, e Leia mais
Lula convoca rede nacional de TV e rádio e fará pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai realizar, às 20h30 desta quarta-feira (24/12), véspera de Natal, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A convocação do pronunciamento foi direcionada aos veículos de comunicação nesta terça-feira (23/12). No aviso, é informado que Lula deve falar por 6 minutos e 39 segundos, iniciando às 20h30. O ato de convocação de pronunciamento por parte do presidente da República está previsto no inciso XII do art. 6º da Lei nº 14.600, de Leia mais
Flávio Dino autoriza operação da PF contra Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco, realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19), que investiga o desvio de recursos públicos oriundos da cota parlamentar. A ação cumpre mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). Segundo a decisão, o pedido da PF se baseia em conversas extraídas dos celulares dos investigados, que apontam a existência de “indícios robustos” de irregularidades, incluindo possível Leia mais
