Categoria: Governo

Na segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026. O governo Lula trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros O anúncio faz parte da 1ª etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no país, em 2024. O ministro de Lula apontou o trabalho que está sendo feito ao Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet. A Corte julga nesta semana um recurso da Leia mais

Nessa quarta-feira, 13 de dezembro, foram aprovados os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 pela Assembleia Legislativa (Alema). Os instrumentos elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, foram entregues no dia 26 de setembro. Com a apreciação da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema e aprovação dos deputados estaduais, agora, os textos irão ao Palácio dos Leões para serem sancionados pelo governador Carlos Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis, uma iniciativa voltada para a população em situação de rua. O plano, que promove a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conta com um investimento inicial de R$ 982 milhões. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente enfatizou a necessidade de ações governamentais direcionadas a essa população. Durante o evento, Lula ressaltou a responsabilidade do Estado em Leia mais

O aumento da conta de água terá impacto imediato a partir de 5 de janeiro O Governo do Maranhão sob gestão de Carlos Brandão, do PSB, editou uma resolução através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, assinada pelo secretário Adriano Sarney, onde regulamentar a recomposição tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A medida, segundo a agência, busca promover o reequilíbrio econômico-financeiro desses serviços, Leia mais

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado diretamente ao Palácio do Planalto, recomendou nesta terça-feira, 5, que oito parques nacionais sejam retiradas da lista de privatizações da pasta. Entre elas está o parque dos Lençóis Maranhenses. A lista, publicada no Diário Oficial da União, ainda sugere ao presidente a retirada do PPI do Parque da Serra da Bocaina (entre SP e RJ), o quarto parque nacional mais visitado do país, além das administrações da Serra da Capivara (PI) e da Leia mais

O Governo Federal divulgou uma Portaria que prevê os municípios e o número de unidades habitacionais selecionados para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, o Maranhão deverá ter 15.967 unidades selecionadas, em 53 municípios, para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais). São José de Ribamar concentra a maior parte das novas moradias, com 1.910 unidades. Os outros cinco municípios selecionados com mais unidades são Caxias (1.662), Codó (1.480), Bacabal (1.460), Imperatriz e Timon, ambos Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11). O nome segue para o Senado Federal, onde passará por sabatina. O ministro, que tem 55 anos e é natural de São Luís (MA), fez carreira como juiz federal antes de se dedicar à política. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em direito público pela Universidade Federal Leia mais

A oposição vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara contra o deputado André Janones. Em áudios, aos quais a coluna teve acesso, Janones foi flagrado cobrando parte dos salários de seus servidores para pagamento de despesas pessoais. A “rachadinha”, como é chamada a conduta adotada por Janones com seus servidores, configura prática de enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.   Nesta segunda-feira (27/11), após a divulgação dos áudios pela coluna, o deputado Nikolas Ferreira afirmou que já entrou em contato Leia mais

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal desfaz qualquer ilusão ainda resistente nas almas cândidas de que a mais alta instância do Judiciário brasileiro não é política. Esta é a aposta de Lula: a de que, uma vez nomeado ministro do STF, Flávio Dino será um protagonista capaz de rivalizar com Gilmar Mendes ou com Alexandre de Moraes, quando e se isso for necessário. Um protagonista eficiente do lulismo, sem qualquer outra agenda que não seja a de defender os interesses Leia mais

O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) apresentou uma proposta que quer garantir que ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham direito a passagens para os seus locais de residência de origem. A proposta que prevê as passagens liberadas foi apresentada por meio de uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Se for aprovada, os beneficiados poderão ir e voltar nos trechos entre suas casas e Brasília sem desembolsar os valores das passagens de seus salários.  Por meio Leia mais

Lula decidiu que indicará o ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O presidente deve formalizar as indicações nesta segunda-feira (27/11), antes de viajar para a Arábia Saudita. Dino se reúne com Lula nesta manhã. Deverá ser comunicado diretamente pelo presidente. Gonet também será avisado antes. A informação sobre as nomeações foi publicada pelos jornalistas Bruno Boghossian e Julia Chaib e confirmada pela coluna do Jorge Amado Leia mais

Sob os olhos bem fechados do Ministério Público – que proíbe qualquer festinha no interior com o dinheiro público – governo Carlos Brandão já definiu que dará quase R$ 1 milhão para o carnaval da escola de samba carioca e mais R$ 500 mil para a lendária sambista maranhense, conforme fontes do próprio Palácio dos Leões. A cantora maranhense Alcione passou quase duas semanas no Maranhão fazendo shows em espaços públicos, em espetáculos sempre imperdíveis; mas a festa tinha um objetivo: o Leia mais