Categoria: Governo
Lewandowski: “Queremos que polícia aja racionalmente”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu que as forças policiais brasileiras ajam de forma mais racional durante o exercício da profissão, com o intuito de reduzir a letalidade policial. A declaração do ministro ocorreu nesta sexta-feira (17/1), durante assinatura de uma portaria que regulamenta o uso da força pelos profissionais de segurança pública. “O que nós queremos é que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças”, disse o ministro da Justiça. O que aconteceu: O ministro Leia mais
Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição também estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias. Confira a seguir as propostas em análise no Leia mais
Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro para ir à posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia para ele reconsiderar sua primeira decisão, de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Moraes manteve a decisão anterior e encaminhou o pedido de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República para análise. Moraes salientou que o ex-presidente, em entrevista a veículo de imprensa, “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar Leia mais
Camara cogita aumentar números de deputados
Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de estados menos populosos ou até novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023. Naquele ano, o STF formou maioria para obrigar a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo de acordo com o Censo de 2022. O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para Leia mais
Sidônio já teve mais reuniões com Lula em uma semana que 17 ministros em 2024
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Sidônio Palmeira, já teve mais reuniões com o presidente em uma semana que quase metade do time de ministros em 2024. Desde a última semana, Sidônio esteve com Lula no gabinete presidencial cinco vezes, segundo a agenda oficial, mais que o total de encontros de 17 ministros ao longo do último ano. Os ministros da Pesca (André de Paula), do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) e Leia mais
governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras
Decisão vem após onda de fake news e repercussão negativa; governo irá editar MP para garantir que sistema de pagamentos não será taxado O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após repercussão negativa e uma onda de fake news. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Leia mais
Emendas: ONG que recebeu R$ 3 mi para capacitação faz shows sertanejos
Organização não governamental alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por receber quase R$ 3 milhões em emenda do novo orçamento secreto para um projeto de capacitação de mulheres, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) tem uma ampla cartela de atuação. A ONG também foi contratada pelo governo de Roraima para realizar shows sertanejos milionários e para promover ações com jovens evangélicos. Sua sede, porém, fica num pequeno estúdio, onde funcionam uma escola de judô e uma academia de pilates, Leia mais
Presidente da Coreia do Sul é preso por insurreição
Polícia captura Yoon Suk Yeol, afastado do cargo após decretar lei marcial em dezembro; mandatário deve ficar em cela solitária O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afastado do cargo pelo Parlamento depois de um processo de impeachment, foi preso nesta terça-feira (14), manhã de quarta (15) no horário local, no âmbito do inquérito que investiga se ele cometeu insurreição ao decretar lei marcial e suspender os direitos políticos do país em uma tentativa de autogolpe ocorrida em dezembro. Yoon foi levado a Leia mais
Lula lança programa de valorização de professores, com Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (14/1), o programa Mais Professores, a fim de manter os profissionais da educação no ramo e incentivar mais pessoas a aderirem à carreira. Pé-de-Meia licenciatura: após o sucesso da versão desse programa para o Ensino Médio, o governo federal começará a pagar mensalmente R$ 1.050 durante o período de licenciatura dos profissionais. Prova Nacional do Docente (PND): a partir de agora, será realizado anualmente a PND pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Leia mais
Governo Federal amplia Farmácia Popular no Maranhão
Desde 2023, com a retomada do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem trabalhado para ampliar o acesso a medicamentos em todo o Brasil, com destaque para o Maranhão, um dos estados mais beneficiados pela iniciativa. A reabertura do credenciamento priorizou municípios em situação de alta vulnerabilidade social, especialmente em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os 811 municípios contemplados em todo o país, 444 já foram credenciados, sendo que 94% estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, incluindo Leia mais
Congresso se prepara para decidir metas da educação para os próximos 10 anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá vigência por dez anos, pode ser votado pelo Congresso Nacional neste ano. O cenário a ser enfrentado pelo PNE inclui uma taxa de analfabetismo de 7%, escolas públicas com falta de infraestrutura e professores com salários defasados, entre outros desafios. O projeto de lei que institui o novo plano (PL 2.614/2024) deveria ter sido enviado pelo Executivo em 2023, mas só foi encaminhado ao Congresso no ano passado. Para ter validade pelos próximos 10 Leia mais
Lula veta projeto que iguala diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e Leia mais
Deputados podem usar cota parlamentar para despesas de viagem e internet
Os deputados brasileiros agora têm a possibilidade de utilizar a cota parlamentar para cobrir despesas com despacho de bagagens e acesso à internet durante os voos. Essa alteração foi oficializada no final de dezembro. Essa ampliação dos benefícios ocorre em um contexto de proximidade da eleição para a presidência da Câmara. Em 2023, o então presidente Arthur Lira (PP-AL) havia implementado um pacote de vantagens que somou R$ 70 milhões, o qual incluiu aumento salarial e elevação do limite de gastos com Leia mais
Governo divulga novas faixas de contribuição previdenciária. Confira
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13/1), o reajuste nas faixas de contribuição previdenciária para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos. A alíquota de desconto varia entre 7,5% e 22%. Confira: A partir da folha salarial de janeiro (paga em fevereiro), serão aplicadas alíquotas progressivas de desconto, que variam de 7,5% a 22%. Os valores foram reajustados em 4,77%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024. Para quem recebe apenas um salário mínimo, o Leia mais
Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o envio do convite à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destaca que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail, enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação do remetente. O ministro também solicita informações sobre o horário e a programação do evento. O pedido para rever o passaporte retido ao STF foi oficializado por Bolsonaro na sexta-feira (10). A Leia mais
