Categoria: Governo

      O Supremo Tribunal Federal reforçou sua a competência do Ministério Público para conduzir suas próprias investigações em todo o território nacional. Os ministros aplicaram o mesmo entendimento estabelecido no último ano a uma outra ação que contestava o poder do MP para instaurar procedimentos investigatórios criminais (PICs). O caso foi apreciado em plenário virtual. A ação analisada foi movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra trechos da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei Orgânica do Leia mais

    A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendendo a plataforma Rumble no Brasil diz em, certo momento, que as circunstâncias citadas corroboram a reiterada conduta da empresa “em desrespeitar a soberania de diversos países”, mas cita como caso específico apenas um na Austrália envolvendo o X (antigo Twitter). Procurado pela Folha quanto a referência ser sobre o X e não sobre o Rumble, o STF não respondeu até a publicação deste texto. Moraes determinou a suspensão da plataforma sob o argumento de que ela Leia mais

Um relatório acusou o governo nicaraguense de organizar e perpetuar uma política de repressão estatal. Rosario Murillo, vice-presidente e copresidenta da Nicarágua, ressaltou que a decisão foi tomada como um ato de preservação do decoro e orgulho nacionais, destacando ainda que o governo não reconhece a legitimidade dos relatórios sobre a situação dos direitos humanos no país. Para ela, os documentos são produto de “falsificações, calúnias e mentiras” que desrespeitam a soberania do país. “Repudiamos todos os insultos, todas as ofensas, todas Leia mais

Relator defendeu que parlamentares e um suplente virem réus; eles negam acusações O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais do PL e um ex-deputado, atual suplente, suspeitos de “comercialização” de emendas parlamentares. Caso o posicionamento seja confirmado, eles irão virar réus. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações. Leia mais

    A Eletrobras e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram nesta sexta-feira (28/2) que chegaram a um acordo após negociações sobre o poder de voto da União na companhia – que foi privatizada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o acordo, o governo passará a ter mais assentos no Conselho de Administração da empresa (3 de 10). Até então, a União contava com apenas um representante no colegiado, que tinha nove cadeiras. Nesta semana, uma Assembleia Geral Leia mais

Presidente Lula tem dito a aliados que vai passar o Carnaval em Brasília para descansar e pensar nos novos movimentos da reforma ministerial Diferentemente de outros anos, quando costumava passar o feriado na Bahia, o presidente Lula optou por passar parte do Carnaval de 2025 ao lado da primeira-dama Janja em Brasília. Segundo apurou a coluna, o atual chefe do Palácio do Planalto avisou aliados que pretende usar o feriado para descansar e pensar sobre os próximos passos da reforma ministerial. Desde janeiro, Lula fez Leia mais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil ressaltou que soberania nacional e a “independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis” A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, em nota pública, “profunda preocupação com a escalada das tensões diplomáticas entre países historicamente ligados por laços de amizade e respeito”. A declaração ocorre em meio a acusações e críticas do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e decisões proferidas pela Suprema Corte brasileira. Há ainda um projeto no Congresso dos EUA Leia mais

Vanderly Gomes informa por meio de seu perfil em rede social que há aumento de casos de covid no município. AMARANTE DO MARANHÃO – O prefeito Vanderly Gomes (MDB), da cidade de Amarante do Maranhão, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão das festividades de carnaval no município. A justificativa é o aumento de casos de Covid em todo o território municipal. Um decreto assinado pelo gestor impõe a medida de suspensão a locais públicos e privados. A Copa do Trabalhador, um evento esportivo Leia mais

    Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apontou que 2,4 mil pessoas “possivelmente falecidas” estariam recebendo dinheiro do programa assistencial. As informações fazem parte de um relatório técnico que demonstrou um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos por conta de pagamentos indevidos. Além do problema com beneficiários mortos, também foram identificadas famílias que não se enquadravam no critério de renda, que abrange até ¼ do salário mínimo por pessoa. O BPC Leia mais

Com o Carnaval se aproximando, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe desta quinta-feira (27/2) vestida para a folia. Linda, que é uma mulher trans, destacou que “vir vestida assim também é uma homenagem ao Carnaval, porque Carnaval é um ato político”. “Estou usando uma calça azul com brilhos, um cinto branco também com várias pedras coloridas, um corpete verde com algumas pedras em um tecido transparente, um colocar com as pedras que compõe a roupa e Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu mexer em sua equipe ministerial, em um momento em que tenta reverter sua queda de popularidade — mas ainda não foi anunciada uma reforma ministerial mais ampla, como se cogita nos bastidores de Brasília. Ele anunciou nesta terça-feira (25/02) a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que será substituída por Alexandre Padilha, médico e atualmente ministro da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo. A troca será oficializada após o carnaval, no dia 6 de Leia mais

Maioria dos entrevistados acha que o petista deve fazer um governo diferente nos dois últimos anos do mandato A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a marca de 60% nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, realizada em oito estados que, juntos, representam 62% do eleitorado brasileiro. O levantamento mostra a escalada negativa da avaliação do governo petista até mesmo em estados Leia mais