Categoria: Governo
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou irregularidade na sua contratação para participar de shows financiados por prefeituras durante o Carnaval deste ano. Ela foi contratada para eventos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA). As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil, entre cachê da artista e gastos como a produção dos eventos. A ministra afirmou que a sua participação nos shows foi avalizada pelo Leia mais
Acordo por anistia é sonho cada vez mais impossível na Câmara
O “sonho” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conseguir um acordo sobre o texto do PL da Anistia que agrade oposição e governistas está cada vez mais distante de se concretizar. Isso porque, enquanto petistas dizem aceitar discutir uma anistia para os crimes contra o patrimônio, deixando de fora as condenações por golpe de Estado, bolsonaristas não abrem mão da anistia aos crimes contra o Estado de Direito. Justamente o contrário: a bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que absolver Leia mais
Sob pressão de Lula, presidente do INSS pede demissão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão nesta quarta-feira (23) após operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). A ação apura a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo instituto. Na manhã desta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou demitir Stefanutto, que foi alvo de buscas no gabinete e em sua casa. Planalto cobra Lupi e mostra Leia mais
Lula recebe Gabriel Boric, presidente do Chile
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, na manhã desta terça-feira (22/4), o presidente do Chile, Gabriel Boric, para uma visita de Estado com o objetivo de fortalecer a parceria entre os países. O líder chileno chegou a Brasília na noite dessa segunda-feira (21/4). A visita marca o Dia da Amizade entre as nações, celebrado em 22 de abril, data em que foram estabelecidas as relações diplomáticas entre Brasil e Chile. Lula e Boric vão discutir, entre outras Leia mais
Lula lança programa de identificação de cães e gatos
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional. Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou Leia mais
“Não é festa, é luta”, diz Marina Silva sobre COP30 em Belém
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a reforçar nesta terça-feira (15) a importância do enfrentamento ao aquecimento do planeta com planejamento para substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis e menos poluentes. Durante a participação no simpósio Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais, em Brasília, a ministra lembrou a seriedade do compromisso com o meio ambiente assumido há 32 anos na Cúpula da Terra, a ECO 92, no Rio de Leia mais
Governo Lula ameaça retaliar deputados da base que assinaram urgência do PL da Anistia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início a uma operação para pressionar parlamentares de partidos da base que assinaram o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. Para se contrapor ao Palácio do Planalto, a oposição protocolou nesta segunda-feira (14) o pedido com a adesão de 262 deputados federais.Pelo menos 146 deputados podem ser alvo de retaliações do governo. Eles estão na lista dos Leia mais
Ao reduzir pobreza, Bolsa Família melhora PIB do país, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (15) que os efeitos benéficos do Bolsa Família vão muito além da retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ajudando, ao mesmo tempo, a economia local nos mais diversos municípios, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Para Wellington Dias, os erros de projeção de crescimento do PIB cometidos pelo mercado, sempre mais pessimista com relação à Leia mais
Ministro da Saúde em resposta a críticas de Jojo Todynho ao SUS: ‘Tiro saiu pela culatra’
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste domingo (13) que a crítica feita pela influenciadora Jojo Todynho ao SUS (Sistema Único de Saúde) foi um “tiro que saiu pela culatra”, em referência a uma música de Jojo. Em vídeo, publicado nas redes, o ministro mostrou vários influenciadores defendendo o SUS e rebatendo a cantora carioca. “Que tiro foi esse, hein? Saiu pela culatra. Nos últimos dias o SUS sofreu ataques totalmente equivocados, mas dar orgulho de ver tanta gente bacana sair em Leia mais
Motta viaja ao exterior e deixa decisão sobre anistia para pós-Páscoa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), viajou para o exterior com a família e avisou a líderes partidários que só retornará ao Brasil após o feriado da Páscoa. Com a viagem, Motta deixa para depois da Semana Santa suas decisões sobre os destinos do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). À coluna, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, com Motta fora do Brasil, só Leia mais
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo aliados políticos. Ele citou a apreensão de R$ 500 mil escondidos na cueca do empresário Renildo Evangelista Lima, marido da deputada Helena Lima (MDB-RR), como exemplo de impunidade. Segundo Girão, o episódio, ocorrido em setembro de 2024, demonstra complacência com práticas que deveriam ser imediatamente investigadas e punidas. Girão ressaltou que o empresário é sócio da Leia mais
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados Leia mais
Dino dá 90 dias para que municípios prestem contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. As explicações referem-se a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na plataforma de transferências de recursos federais, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios e de Leia mais
Governo muda regra do Bolsa Família e prevê entrevista presencial a família unipessoal
O governo federal alterou as regras do Programa Bolsa Família e tornou obrigatória as entrevistas presenciais em domicílio quando o cidadão se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) dizendo fazer parte de uma família de uma pessoa só. O que era uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) deve valer para novos beneficiários, mas não se aplicará a indígenas, quilombolas e moradores de rua. No caso de quem já recebe o Bolsa Família, as normas sobre como será o procedimento Leia mais
Governo analisa pedido para antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas
A equipe econômica vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025. Segundo interlocutores do governo, o Ministério da Previdência Social já fez um pedido para que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos. A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica, que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias. Prova de vida segue obrigatória para receber aposentadoria do INSS Até então, o Leia mais