Categoria: Governo
“Judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF é um erro gravíssimo”
O ex-governador Paulo Hartung (foto), do Espírito Santo, condenou nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de judicialização da decisão do Congresso sobre o IOF levantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo. “Judicializar a decisão do Congresso sobre o IOF é um erro gravíssimo. Envolver o Judiciário em mais um conflito institucional fragiliza os Poderes e é péssimo para o Brasil. Guerra de narrativas não tira o país do impasse; o caminho é o diálogo”, afirmou Hartung no X. Ao Leia mais
Senado consolida derrota do governo e aprova derrubada da alta do IOF
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25/6), o projeto que derruba o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem registro de votação individual. Segundo lideranças da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi uma forma de evitar uma derrota traumática, como foi a da Câmara, onde o texto passou com somente 98 posições contrárias. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) Leia mais
O deputado Thiago Gagliasso detonou a postura do governo. Não moveu uma palha para tentar ajudar essa brasileira”.
O governo do presidente Lula enfrenta críticas pela condução do caso de Juliana, brasileira que morreu em um acidente durante uma trilha na Indonésia . O deputado Thiago Gagliasso detonou a postura do governo nas redes sociais: “Parabéns ao Lula por toda a inoperância e desdém neste caso dramático. Não moveu uma palha para tentar ajudar essa brasileira”. O episódio gerou forte repercussão nas redes sociais, a brasileira foi encontrada morta após passar 4 dias esperando resgate em Leia mais
Câmara paga cursinho de inglês para Rosangela Moro
A Câmara pagou um cursinho de inglês para a deputada Rosangela Moro (União-SP) no valor de R$ 9,2 mil reais. De acordo com as notas fiscais apresentadas pela parlamentar, foram 30 aulas feitas por uma escola sediada em Belo Horizonte (MG), a 670 km de São Paulo, estado que elegeu a congressista em 2022. Ela afirmou que o treinamento ocorreu à distância, on-line. Ao todo, foram três pacotes de aulas pagos pela Câmara até o momento, dois de R$ 3 mil Leia mais
STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá como referência obrigatória para todos os tribunais do país. A análise gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso descumpram uma ordem judicial de Leia mais
Governo Lula agiu para segurar fila do INSS e frear alta de gastos com benefícios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para segurar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e frear a alta de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto usou o programa de enfrentamento à fila, que paga bônus aos servidores pela análise extra de requerimentos, para priorizar processos de revisão de benefícios ou apuração de irregularidades no segundo semestre de 2024. A ordem de preferência consta em ofícios do INSS obtidos pela Folha via Lei de Leia mais
Haddad reage após Planalto culpá-lo por votação da derrubada do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu na manhã desta quarta-feira (25/6) à tentativa de integrantes do Palácio do Planalto de culpá-lo pela votação da derrubada do decreto do IOF na Câmara dos Deputados hoje. Conforme a coluna noticiou mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu governo e até oposição ao anunciar, na noite da terça-feira (24/6), que votaria a derrubada do decreto do IOF no dia seguinte. Surpreendidos, integrantes da Secretaria de Relações Institucionais, pasta que cuida da articulação Leia mais
Líder da direita em Portugal anuncia investigação contra Gilmar Mendes
O presidente do Chega, partido de direita em Portugal, André Ventura, anunciou nesta segunda-feira (23) que a legenda iniciará uma investigação independente sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em sua atuação em solo português. O deputado afirmou que pretende apurar “influência, patrimônio e rede de interesses” do magistrado no país europeu. “Depois de milhares de denúncias recebidas, o CHEGA irá fazer uma investigação própria à influência, patrimônio e rede de interesses do Leia mais
Sindicato de irmão de Lula tentou descontar até do Bolsa Família
O Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), dirigido pelo irmão do presidente Lula (PT), Frei Chico, atuou no início deste terceiro mandato de Lula na Presidência para flexibilizar as regras a fim de subtrair dos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) uma mensalidade, sem que o beneficiário autorizasse. De acordo com o Metrópoles, em um documento assinado pelo então presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de 2023, constavam diversas reivindicações Leia mais
Israel diz que Irã “passou dos limites” e pagará por “atos hediondos”
O governo de Israel reagiu com firmeza aos ataques realizados pelo Irã nesta sexta-feira (13/6), prometendo uma resposta severa às ações de Teerã, que atingiram Tel Aviv e outras cidades israelenses. O ministro de Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar (foto em destaque), declarou que o Irã “passou dos limites” ao atingir alvos civis. “Irã passou dos limites ao ousar disparar mísseis contra a população civil nos centros de Israel. Nós continuaremos a defender os cidadãos de Israel e garantimos que o regime Leia mais
Brasil condena ataques de Israel ao Irã e pede fim imediato das hostilidades
O governo brasileiro condenou, nesta sexta-feira (13), os ataques aéreos realizados por Israel contra instalações nucleares e fábricas de mísseis localizadas no Irã. A ofensiva, conduzida durante a madrugada, elevou a tensão no Oriente Médio e provocou reações de diversos países. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “condena os ataques e acompanha com forte preocupação a ofensiva lançada na última madrugada”, classificando a ação como uma “clara violação à soberania do Irã e ao direito internacional”. “O Brasil solicita o fim Leia mais
STF Valida Feriado de Corpus Christi no Maranhão
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da Lei nº 11.539/2021 do Estado do Maranhão, que institui o feriado de Corpus Christi. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.549.615), interposto pela Associação Comercial do Maranhão, que questionava a validade da norma estadual. A associação alegava que a criação do feriado violaria o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui à União a Leia mais
Congresso define que idade não pode reduzir a pena de acusado por estupro
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que proíbe que a idade seja usada como fator para reduzir a pena de quem cometer violência sexual contra a mulher, como o crime de estupro. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Código Penal diz que a pena sempre será atenuada, para qualquer tipo de infração, se o acusado tiver menos de 21 anos, na data do crime, ou mais Leia mais
‘Vou ligar para Trump e falar que a COP30 é no Brasil’, diz Lula em Paris
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (7), durante uma entrevista coletiva em Paris, que faz questão da presença de Donald Trump na COP30, que acontece em novembro, em Belém do Pará. “Vou ligar para o Trump e dizer: ‘Ô cara, a COP é aqui no Brasil. Vamos discutir esse negócio’”. Segundo Lula, os Estados Unidos, apesar de ser um país importante e rico, estão entre os maiores poluidores do planeta —e, por isso, considera fundamental que Leia mais
Moraes manda ministério formalizar pedido de extradição de Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (7/6), que sejam enviados os documentos da condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ao Ministério da Justiça para que a pasta possa formalizar as tratativas do processo de extradição da deputada. Além disso, o magistrado determinou a prisão definitiva da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada Leia mais
