Categoria: Governo
Lula nega novamente perdão aos presos pelo atentado de 8 de janeiro em indulto natalino
O decreto do indulto de Natal possivelmente será publicado nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece perdão a alguns presos que cumprirem requisitos específicos. Por mais um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve firme sua decisão de não conceder o benefício aos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o Correio, não serão liberados da prisão os condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito, considerado a Leia mais
Governo Federal destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22). O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região. “Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à Leia mais
Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), autorizou a criação de uma comissão externa para acompanhar o impacto de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério na região do município de Conceição do Pará (MG). O caso ocorreu no último dia 7 de dezembro. A comissão externa foi solicitada pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que vai coordená-la. Ele afirmou que os deputados devem verificar in loco os efeitos sociais, econômicos e ambientais do deslizamento. Os Leia mais
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante. A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara Leia mais
Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito
Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador Raimundo Penha (PDT) explicou como o reajuste salarial do prefeito impacta os vencimentos de outras Leia mais
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda de pets. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos irá reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar donos de animais abandonados e no combate a maus-tratos. A proposta de lei de 2022 é oriunda da Câmara dos Deputados, de autoria de Leia mais
Crusoé: Dólar indomável desmoraliza Haddad
Após mais um fechamento em patamar recorde, o dólar abriu em alta nesta quarta-feira, 18, e seguiu subindo ao longo do dia, horas após a Câmara dos Deputados começar a aprovar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta da moeda americana também é afetada pela expectativa em relação à decisão sobre a taxa de juros do FED, o Banco Central americano, mas foi a desconfiança em relação à responsabilidade fiscal do governo Lula que fez Leia mais
Governo lança programa para proteger pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais
O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A portaria que instituiu o programa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC. O público-alvo do programa são pessoas LBGTQIA+ camponeses, Leia mais
Segurança pública recebe R$ 1,1 bilhão em emendas para 2025
O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, com destaque para as propostas apresentadas por bancadas estaduais. Com as emendas e os ajustes iniciais no cancelamento de dotações, o orçamento total foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, disse que as ações que receberam mais emendas foram: desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção Leia mais
Quaest: 50% aprovam o trabalho de Lula e 47% desaprovam; fatias empatam tecnicamente pela 1ª vez
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) aponta que 50% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 47% desaprovam. Esta é a primeira vez que o percentual dos que aprovam e desaprovam empata tecnicamente. Outros 3% não souberam ou não responderam. O levantamento encomendado pela Genial Investimentos ouviu 2.045 pessoas, em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação Leia mais
Ibaneis se reúne com governadores para debater reforma tributária
O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a se reunir com chefes do Executivo de todo o país, nesta terça-feira (10/12), para a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Três importantes assuntos estiveram no centro do debate. O pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a segurança pública e o Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae). Ministro Leia mais
Câmara realiza audiência pública para discutir Orçamento de R$ 5,4 bi para 2025
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025. O encontro foi conduzido pelo vereador Octávio Soeiro (PSB) e teve a participação de representantes do poder executivo, parlamentares e membros da sociedade civil. Durante a audiência foram apresentados e discutidos os principais Leia mais
Governo do Maranhão assina ordem de serviço para a duplicação da MA-320
No domingo (8), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a duplicação da rodovia MA-320, no trecho entre Santa Inês e Pindaré-Mirim. A solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras ocorreu na MA-320, no bairro Pitombeira, próximo ao Iema Pleno de Pindaré-Mirim. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os diversos benefícios da obra para a região. “Vamos garantir mais segurança no tráfego entre os municípios, mais mobilidade e mais conforto à população. Leia mais
Dívida pública federal avança 1,8% e chega a R$ 7 tri em outubro
A dívida pública federal (DPF) cresceu 1,80% e fechou em R$ 7,072 trilhões em outubro, o que representa uma elevação nominal (quando o valor não é ajustado pela inflação) em comparação a setembro, quando estava em R$ 6,947 trilhões. Os dados estão no relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado, nesta sexta-feira (29/11), pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Yglésio cita ‘surto de amnésia’ de dinistas; Carlos Lula não gosta
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) não gostou nem um pouco de uma menção feita pelo também deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) ao ex-governador Flávio Dino em debate sobre reajuste de ICMS na Assembleia Legislativa. Em discurso, o parlamentar do PRTB criticou o que considera “surto de amnésia” dos dinistas, e lembra que, no governo Flávio Dino, o ICMS sobre a gasolina, por exemplo, chegou a 30,5%. Carlos Lula reclamou que Dino “não está aqui para se defender”. Segundo ele, o debate Leia mais
