Categoria: Governo
Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o envio do convite à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. Na decisão, divulgada neste sábado (11), Moraes destaca que a defesa apresentou apenas uma mensagem de e-mail, enviada a Eduardo Bolsonaro, sem identificação do remetente. O ministro também solicita informações sobre o horário e a programação do evento. O pedido para rever o passaporte retido ao STF foi oficializado por Bolsonaro na sexta-feira (10). A Leia mais
Governo Federal reconhece mais duas cidades em situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a situação de emergência em Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no estado do Maranhão. Ambas as cidades enfrentam dificuldades causadas pela estimativa. O reconhecimento foi formalizado nesta sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 44, publicada. Com essa medida, as prefeituras das cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de enfrentamento à crise. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição Leia mais
Ministério do Trabalho atualiza tabela do seguro-desemprego.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta sexta-feira (10/1), a atualização na tabela anual utilizada para o cálculo dos valores do seguro-desemprego. A correção passa a valer a partir deste sábado (11/1). O que é o seguro-desemprego: O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social. O objetivo é garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. O reajuste das faixas salariais para o cálculo do benefício considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Leia mais
Pix não terá cobrança de imposto, diz Receita Federal
A Receita Federal vai reforçar a fiscalização das transferências via Pix e cartão de crédito. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma Leia mais
Lula veta PL que prevê pensão para crianças com zika vírus, mas concede indenização de R$ 60 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que previa indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia, decorrente de doenças relacionadas à infecção pelo Zika Vírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Junto ao veto, foi publicada pelo Governo Federal uma medida provisória que estabelece o pagamento de indenizações de R$ 60 mil, em uma única parcela. A MP revoltou pais das crianças com microcefalia, que negociavam uma indenização de Leia mais
Lula e Macron conversam sobre mudanças na checagem de fatos da Meta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira (10/1) com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles trataram de temas bilaterais e Lula foi convidado a fazer uma visita à França. Sobre o que os líderes conversaram: Segundo o Palácio do Planalto, os dois falaram por cerca de 30 minutos e discutiram, entre outros temas, a decisão da Meta de mudar o sistema de checagem de fatos de conteúdo que circula em suas redes. Os líderes, ainda Leia mais
Militares acusados pela morte de Rubens Paiva custam R$ 140 mil mensais aos cofres públicos
O governo federal destina mensalmente R$ 140,2 mil em salários e pensões a militares envolvidos no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar. Denunciados em 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), cinco militares reformados tornaram-se réus pelo crime. Desde então, três deles morreram, enquanto dois seguem vivos e recebendo remunerações do Estado. O major reformado Jacy Ochsendorf e Souza recebe um salário bruto de R$ 23,4 mil, enquanto o general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe Leia mais
Assembleia Legislativa terá mudanças na composição de Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa passará por mudanças a partir desta segunda-feira (6), com a posse de quatro novos deputados estaduais. A cerimônia de posse ocorre a partir das 10h no auditório Fernando Falcão e terá cobertura do Ipolítica. Os novos deputados estavam na condição de suplentes até o mês de dezembro de 2024, mas passaram a ter prerrogativa de titularidade definitivo de mandato em virtude da renúncia de outros quatro parlamentares que foram eleitos prefeitos municipais em outubro do ano Leia mais
Cadastro Nacional de cães e gatos terá início em janeiro
Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos. A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos Leia mais
Decreto de Lula deverá definir salário mínimo de R$ 1.518 em 2025
O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, com pagamento em fevereiro. O valor é um arredondamento para cima da nova fórmula estabelecida pelo projeto de lei que coloca o piso salarial Leia mais
Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Leia mais
Após reajuste na tarifa, Nunes anuncia novo secretário de Transporte
Horas após anunciar o novo valor para a tarifa de ônibus na capital paulista, que passará a custar R$ 5, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) divulgou que o economista Celso Jorge Caldeira será o seu novo secretário de Transporte e Mobilidade Urbana. Caldeira é coordenador de Transporte Coletivo na Secretaria estadual de Transportes Metropolitanos. O atual titular, Gilmar Miranda, cuidará da pasta de Mobilidade e Trânsito. Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que Caldeira “tem ampla experiência em concessões públicas, monitoramento de operações e Leia mais
Lula recebe Lira antes de reunião com líderes para tratar de emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (26/12), antes de participar da reunião extraordinária com líderes partidários. A informação foi confirmada pela reportagem do Metrópoles. Lira convocou para a tarde desta quinta, em pleno recesso, reunião com todos os líderes. O encontro foi marcado após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas Leia mais
Gilmar tranca inquérito que investigava Aécio Neves
Gilmar Mendes (à esquerda na foto) determinou nesta terça-feira, 24, o trancamento de um inquérito policial que apurava se o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deixou de declarar 2,5 milhões de reais na campanha à presidência da República em 2014. O caso tramitava na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na decisão, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) identifica duas “ilegalidades flagrantes” no inquérito que levaram à concessão de habeas corpus de ofício. Gilmar diz que a Segunda Turma do STF “declarou ilícitas as provas Leia mais
Em pronunciamento, Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia. “Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil Leia mais
