Categoria: Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu por cerca de uma hora com o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, neste sábado (19), no Palácio da Alvorada. O encontro não estava na agenda. Segundo o Palácio do Planalto, a reunião tratou da participação de Lula em uma cúpula de líderes sobre a defesa da democracia, que vai acontecer em Santiago, no Chile, na próxima segunda-feira (21). O embarque para o país chileno está previsto para este domingo (20). Leia mais

O ministro Fernando Haddad negou neste sábado (19) que o governo estude retaliar os EUA após a tarifa de 50% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros. Em nota, afirmou que medidas como controle de dividendos “não estão em consideração”. A declaração ocorre após o republicano justificar a tarifa por questões políticas, criticando o julgamento de Jair Bolsonaro no STF. Trump chamou o processo de “vergonha internacional” e parte de uma “Caça às Bruxas”. Apesar da pressão, o governo Lula busca diálogo. Leia mais

Em meio ao embate com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou outro líder americano para defender a soberania do Brasil na decisão que determinou uma série de restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na peça, o ministro relembrou uma frase do último discurso do presidente Abraham Lincoln, assassinado em 1865: “Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”. A citação é vista como um recado ao atual mandatário dos Estados Unidos Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (17) para tratar sobre a taxação de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula afirmou que o Poder Judiciário brasileiro é independente e que no país é respeitado o devido processo legal. Ainda citou que no país ninguém está acima da lei, e que sua indignação é ainda maior ao saber que o ataque ao Brasil “tem o apoio de alguns políticos”. Segundo o presidente, caso seja necessário, a Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17) de madrugada, o afrouxamento das leis que regem o licenciamento ambiental no Brasil. A discussão do projeto de lei entrou pela noite. A votação foi pouco antes das 2h e contou com o empenho do presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos, e a pressão da bancada ruralista. O texto tramitava havia 21 anos e foi o último a ser analisado pelos deputados antes do recesso. O relator disse que as mudanças não representam risco ao meio ambiente. “Nós buscamos regras e Leia mais

“Eu que deveria taxar ele”. Essa foi a forte declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita nesta sexta-feira (11) durante agenda oficial no Espírito Santo. Lula criticou as medidas anunciadas por Donald Trump, que prometeu tarifar em 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O presidente brasileiro argumentou que, dado o histórico comercial, seria o Brasil quem deveria impor taxas aos norte-americanos. “Portanto, eu quero dizer com todo respeito ao presidente Trump: o senhor está mal Leia mais

Enquanto o governo impõe novos tributos à população e pressiona o Congresso por aumento de arrecadação, o presidente Lula (PT) foi beneficiado com a suspensão de uma dívida de R$ 18 milhões em impostos, pelo STF, referente ao processo administrativo da Receita Federal sobre os lucros recebidos pelo ex-presidente por meio de palestras e doações a seu instituto. A informação foi revelada pela CNN e revista Veja em abril de 2023 e confirmada por parecer técnico da Receita. Segundo o órgão, não Leia mais

          O Planalto favoreceu o orçamento secreto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na maior liberação semanal de emendas parlamentares de 2025. Entre os dias 23/5 e 27/5, semana na qual sofreu sua maior derrota no Congresso, o governo Lula pagou R$ 1,6 bilhão em transferências dos congressistas. Segundo levantamento do Metrópoles, 38,91% são de rubricas com pouca transparência. Foram pagos R$ 650 milhões em emendas de relator, de comissões temáticas e de bancadas estaduais. O primeiro tipo é o orçamento Leia mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de R$ 15,8 milhões repassados pelo Governo Federal, administrado pelo presidente Lula (PT) a uma ONG de São Paulo ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entidade historicamente associada ao Partido dos Trabalhadores (PT). O contrato previa a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Firmado em 28 de dezembro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o contrato está no centro de uma apuração conduzida pelo TCU. Em sessão plenária Leia mais

O Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta segunda-feira (30) uma instrução normativa que aperta a fiscalização sobre o cumprimento de condicionalidades do Bolsa Família. A norma reforça o controle sobre gestores municipais e estaduais e cria exigências para garantir o acompanhamento regular dos compromissos de saúde e educação dos beneficiários. –  Leia aqui a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. O texto não altera as exigências feitas às famílias, mas obriga os municípios a registrar justificativas, recursos e acompanhamentos no sistema Leia mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma campanha nas redes sociais em que defende o aumento da cobrança de impostos de pessoas de alta renda, que chama de “super-ricos”. As peças, que usam inteligência artificial (IA), causaram reação na oposição. Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais e um dos nomes cotados à eleição presidencial de 2026, publicou uma paródia em resposta, substituindo os “super-ricos” por “Lula, Haddad e Janja”. Em vídeo publicado pelo PT pela primeira vez na quinta-feira, 26, e Leia mais

A Receita Federal informou ter arrecadado R$ 3,03 bilhões das empresas que exploram o mercado de quota fixa, as chamadas bets, de janeiro a maio de 2025. Os números foram divulgados nessa quinta-feira (26/6) no Relatório de Arrecadação Federal. Segundo dados do Fisco, a cifra representa aumento de 40.000% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos só R$ 7 milhões – quando a regulação ainda não estava vigente. O mercado regulado de jogos de azar e apostas começou a partir de 1º Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmou o jornal O Globo nesta sexta-feira (27). De acordo com o jornal, a decisão foi tomada por Lula após uma longa conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Cabe à AGU representar o governo em ações no Supremo. Pouco depois, em nota, a AGU afirmou Leia mais

          O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditatura militar, Ivo Herzog, cobraram nesta quinta-feira (26/6) celeridade do Supremo Tribunal Federal (STF) em discutir a revisão da Lei de Anistia. A lei promulgada em 1979 deu perdão para pessoas que cometeram “crimes políticos ou conexos”, entre os anos de 1961 e 1979, durante a ditadura militar. A norma se deu em meio a distensão do regime e permitiu Leia mais