Categoria: Governo
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários. Também acompanharam a tese do relator, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto Leia mais
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2020, o ministro foi nomeado por Bolsonaro para integrar a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Com Leia mais
Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do voto do ministro, a Corte formou maioria de votos para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar de Moraes e Dino da votação. Leia mais
Governo Lula é desaprovado por 53%; aprovação é de 41%, diz PoderData
A desaprovação do governo federal, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu dois pontos percentuais de janeiro para março, alcançando os 53%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo PoderData e divulgada nesta quarta-feira (19). Enquanto isso, o índice de aprovação caiu, marcando 41% no mês de março (eram 42% em janeiro). O levantamento ouviu 2.500 entrevistados por ligação telefônica entre os dias 15 e 17 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, Leia mais
Câmara Legislativa aprova Cleber Monteiro para presidência do Iges-DF
O nome de Cleber Monteiro Fernandes, indicado pelo GDF para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), foi aprovado, nesta terça-feira (18/3), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O delegado aposentado da Polícia Civil (PCDF) também passou por aprovação na Comissão de Saúde (CAS) após sabatina nessa segunda-feira (17/3). Com 12 votos favoráveis à indicação, Monteiro agora pode, oficialmente, assumir o cargo. Apesar da aprovação, alguns deputados da oposição criticaram o modelo do Iges-DF e pontuaram Leia mais
Aumento do etanol na gasolina para 30% será avaliado pelo governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (17/0) que vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ainda em 2025, a ampliação progressiva, de 27% para 30%, da mistura do etanol à gasolina. O CNPE, órgão que assessora o presidente da República, é que decide sobre a implementação da mistura. Silveira anunciou que a decisão vai ao conselho ao participar do evento “Combustível do Futuro: Rumo ao E30 e à Autossuficiência da Gasolina“, em Brasília (DF). “Hoje é dia Leia mais
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi Leia mais
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Yudjá Leia mais
Alexandre Padilha revela prioridades como ministro da Saúde
Alexandre Padilha toma posse como ministro da Saúde nesta segunda-feira (10/3), em cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o discurso de posse, o político apresentou quais serão as prioridades da gestão dele à frente da pasta, como ampliar o número de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a vacinação contra a dengue. “Nós vamos teimar, porque é desumano, a angustia e insônia de uma família inteira que aguarda para conseguir fazer uma biopsia , já que a prioridade do diagnóstico Leia mais
Planalto decide cancelar campanha do Pix
O Palácio do Planalto decidiu cancelar a campanha institucional sobre o Pix, encomendada pelo governo Lula em janeiro como resposta à crise envolvendo o instrumento de pagamento. Segundo apurou a coluna, a decisão de cancelar a campanha, que foi adiada diversas vezes, partiu do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira. Como a coluna noticiou, inicialmente, a previsão da Secom era de que a campanha fosse ao ar ainda em janeiro. Depois, a campanha foi adiada para março. À época, Sidônio argumentava Leia mais
Lula cobra ação contra racistas que atacaram Luighi, do Palmeiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou os ataques racistas sofridos pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, centroavante do Palmeiras, durante partida da Libertadores sub-20, no Paraguai. “Todo apoio ao nosso jovem Luighi, do Palmeiras, vítima de ato racista no Paraguai. O futebol significa trabalho coletivo, superação e respeito. Racismo significa o fracasso da humanidade. Basta de ódio disfarçado de rivalidade. O mundo não pode mais tolerar esse tipo de violência que fere a dignidade e a esperança da nossa juventude”, escreveu o presidente na Leia mais
Lula deve mexer em três ministérios para dar mais espaço ao Centrão
lula O carnaval trouxe novidades no cenário para a reforma ministerial — especialmente a possibilidade de o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) ocupar uma vaga no Palácio do Planalto. Porém, a depender das conversas nos bastidores de Brasília, a mudança pode ser mais profunda nos próximos dias. Ministérios como o das Mulheres, o da Ciência e Tecnologia, e o do Desenvolvimento Agrário devem ser alterados na reforma, após a posse dos novos ministros já confirmados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Leia mais
Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís, após ação movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal. O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para apenas 5%, o que, segundo a gestão municipal, inviabilizaria a execução de serviços essenciais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o prefeito argumentou que a medida da Leia mais
Milhões de famílias devem atualizar CadÚnico para não perder benefício
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que 6,4 milhões de famílias precisam atualizar os dados junto ao Cadastro Único até fevereiro de 2026 para que não percam benefícios sociais. Devem atualizar as informações perante o governo federal, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Uma das atualizações previstas é o cadastro biométrico para a concessão, manutenção e renovação do benefício de seguridade social, como indica a Leia mais
STF reforça que MP pode promover suas próprias investigações
O Supremo Tribunal Federal reforçou sua a competência do Ministério Público para conduzir suas próprias investigações em todo o território nacional. Os ministros aplicaram o mesmo entendimento estabelecido no último ano a uma outra ação que contestava o poder do MP para instaurar procedimentos investigatórios criminais (PICs). O caso foi apreciado em plenário virtual. A ação analisada foi movida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra trechos da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei Orgânica do Leia mais
