Categoria: Governo

A senadora maranhense Ana Paula Lobato também figura entre os parlamentares contrários ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF). A informação foi divulgada pelo site votossenadores.com.br, que acompanha o posicionamento dos senadores sobre o tema. Sucessora de Flávio Dino na Câmara Alta, Ana Paula só terá sua vaga em disputa em 2030. Ela atua nos bastidores para ampliar seu espaço político no estado e tenta assumir o comando do PSB no Maranhão, atualmente ligado ao governador Carlos Brandão (PSB), adversário de Leia mais

O Banco Central informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o cumprimento de decisão do magistrado com relação ao bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros, cartões e chaves Pix de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes. De acordo com ofício encaminhado pelo BC à Corte, a determinação de bloqueio foi transmitida a todas as instituições financeiras, para providências. “Confirmo que as chaves Pix vinculadas ao CPF do investigado, registradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), foram Leia mais

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nega o descumprimento da medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF), e afirma que novas restrições, como a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, “ultrapassam os limites da razoabilidade”. Em nota, os advogados do senador afirmam que ele havia comunicado previamente sua viagem aos EUA à presidência do Senado e ao próprio STF. A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (4/8), um mandado de Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário imposto para recolhimento noturno caso precise participar de sessões no Senado após as 19h. Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4/8) e, segundo o ministro, poderá permanecer no Congresso após esse horário, desde que comprove a necessidade e justifique formalmente à Corte em até 24 horas. O senador deverá cumprir as mesmas Leia mais

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que bancos que operam no Brasil apliquem, direta ou indiretamente, as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Na petição, Lindbergh pede uma liminar para que “nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material” à medida estrangeira, que prevê o bloqueio de ativos e restrição de Leia mais

Em um jantar promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em apoio ao STF, apenas seis dos 11 ministros da Corte compareceram. O encontro, realizado no Palácio da Alvorada na noite da última quinta-feira (31), ocorreu em um momento de tensão diplomática após as recentes sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e a imposição de uma tarifa a produtos brasileiros. Estiveram presentes no jantar os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Leia mais

A tentativa de Alexandre de Moraes de obter apoio institucional do STF contra as sanções dos EUA fracassou e evidenciou seu isolamento na Corte. A maioria dos ministros recusou assinar uma carta coletiva em sua defesa, considerando inadequado que o Supremo reagisse formalmente a uma decisão de política externa estrangeira. Com isso, o STF divulgou apenas uma nota protocolar, assinada por Barroso, e um jantar no Alvorada, planejado por Lula como gesto de unidade, teve a ausência de quase metade dos ministros. Leia mais

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou, nessa terça-feira (29/7), a perda do mandato de sete parlamentares. A determinação é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais. Com a determinação, perdem os mandatos: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP). Com a saída dos parlamentares, outros candidatos que disputaram as eleições de 2022 assumirão os mandatos, após a Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou os Estados Unidos oito vezes em cinco anos, conforme informações da alfândega americana. Os dados mostram entradas e saídas do magistrado, entre 2016 e 2022. No período, ele pousou seis vezes em Orlando, cidade da Flórida que sedia os parques da Disney. Segundo as informações alfandegárias, a última entrada de Moraes no país americano foi em novembro de 2022, quando o ministro ficou por três dias em Nova York. Moraes ainda desembarcou em Leia mais

A família do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, possui um apartamento avaliado em US$ 4,1 milhões em Miami, nos EUA. Com 158 metros quadrados, a propriedade está registrada em nome de uma empresa offshore, atualmente pertencente ao filho do ministro, o investidor Bernardo Van Brussel Barroso. Nesta quarta-feira, o governo dos EUA anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Caso o instrumento venha a ser estendido a outros integrantes do Supremo Leia mais

O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), repudiou a ação do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias ressaltou que a medida é “arbitrária” e que o Brasil não se curvará a pressões ilegítimas. Por fim, disse que todas as medidas adequadas serão tomadas e que “soberania não se negocia”. “Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que as negociações com os Estados Unidos apresentaram avanços nos últimos dias, mesmo às vésperas do início do tarifaço previsto para sexta-feira (1º). “Essa semana foi melhor. As conversas estão evoluindo e, na minha opinião, vão continuar evoluindo”, disse a jornalistas na portaria do ministério. Haddad destacou que o vice-presidente Geraldo Alckmin mantém comunicação direta com autoridades norte-americanas e que o diálogo seguirá aberto, mesmo após a aplicação da sobretaxa de 50% Leia mais

O ministro Fernando Haddad criticou duramente o governo Bolsonaro, chamando-o de “governo vira-lata” e alertando para o risco de uma entrega acelerada do Brasil por parte da oposição. Segundo ele, o país não merece ser tratado com falta de dignidade, e pedir respeito ao Brasil não é arrogância, mas sim uma postura necessária. Haddad ainda afirmou em entrevista nesta terça-feira (29) à CNN que a oposição dá a impressão de estar “correndo de rabo abanando” e entregando os principais recursos e sistemas Leia mais

O Palácio do Planalto negou um pedido do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para enviar um secretário estadual à reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre o tarifaço. O encontro, como noticiou o Metrópoles, foi convocado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e está marcado para a manhã da quarta-feira (30/7), na sede da vice-presidência, em Brasília. Castro, segundo auxiliares, avaliou que não caberia ele próprio ir à reunião. Para o chefe do Palácio Guanabara, os governadores deveriam se reunir com o presidente Lula e Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais, no Paraná, preste explicações acerca de denúncias de irregularidades feitas por Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. Em seu interrogatório como réu em ação penal, realizado em 24 de julho, Filipe Martins denunciou supostas irregularidades na unidade prisional durante o período em que esteve preso. Martins afirmou ao STF, em interrogatório sob a presidência do juiz Leia mais