Categoria: Governo

    Integrantes do Ministério da Fazenda contavam com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações de fundos brasileiros de investimento no exterior para valorizar o real via maior controle de saída de dólares do país. A alíquota do imposto sobre a remessa desses recursos era zero, mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu instituir uma cobrança de 3,5%, o que poderia induzir maior retenção desses investimentos no Brasil e reduzir a procura por dólar. Diante da má repercussão, o Executivo recuou e revogou a mudança Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória da reforma do setor elétrico nesta quarta-feira (21). Um dos principais pontos da MP é a tarifa social da energia elétrica, que, na prática, garante a gratuidade da conta de luz para famílias que recebem mensalmente até meio salário mínimo por pessoa e com consumo de até 80 kWh/mês. A medida é uma ampliação de benefícios que atualmente estão em vigência — as estimativas Leia mais

      O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 54% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada na quarta-feira (21). Ao mesmo tempo, 40% aprovam a administração do chefe de Estado. Outros 6% não souberam ou não responderam ao levantamento. Foram ouvidas 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 14 e 19 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%. O índice de desaprovação se Leia mais

        O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.   Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a Leia mais

      O presidente Lula sinalizou a auxiliares que o deputado federal Guilherme Boulos deverá ser anunciado ministro na volta de sua viagem à China. Ele assumiria a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Márcio Macêdo, que está no cargo desde o começo do governo. O objetivo da troca é melhorar a interlocução com movimentos sociais, atividade principal da secretaria, um ano antes da disputa presidencial — no entanto, a iminente nomeação despertou preocupação de lideranças desses grupos com a composição Leia mais

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que seria perguntado sobre a crise do INSS em entrevista a jornalistas na manhã deste sábado (10) em Moscou. “Graças a Deus, a CGU e a nossa Polícia Federal, no processo de investigação, com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019.” Logo depois, a pergunta veio. E a parte sobre 2019 ganhou força e complemento. “Vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em conversa com jornalistas em Moscou na manhã deste sábado, que não deve conseguir realizar uma visita ao novo Papa, Leão XIV, nas próximas semanas. Em seu lugar, ele avalia mandar o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para representar o Brasil na missa que marcará o início do pontificado do religioso. A celebração está marcada para acontecer no dia 18 deste mês, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Após o anúncio da nomeação do cardeal Leia mais

        O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) intensifique a realização de auditorias sobre a execução das emendas parlamentares, em especial as emendas PIX sem planos de trabalho cadastrados. Dino deu 10 dias para que o órgão indique metas e prazos objetivos para cumprir a decisão e determine vistorias presenciais em estados e municípios onde há emendas sem planos de trabalho cadastrados e/ou persistem outras irregularidades. Demandou que seja orientada “atenção Leia mais

      De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que também atenderão indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. O substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado parcialmente. O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou Leia mais

      O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC) que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Confira os itens da pauta: PDL 382/24, sobre a adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento Leia mais

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública com a presença do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru, condenada pela Justiça do seu país por corrupção no caso Odebrecht. O pedido de convocação foi aprovado na comissão no dia 23 de abril. O debate atende a pedido do deputado Leia mais

          O pedido de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, deve tensionar ainda mais a já tumultuada relação entre PT e PDT, partidos que disputaram o protagonismo na esquerda, foram adversários em eleições presidenciais e têm um histórico de idas e vindas. Lupi pediu demissão do cargo no governo Lula (PT) nesta sexta-feira (2) em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro não era investigado, mas enfrentou desgastes por, na avaliação do governo, não ter adotado providências Leia mais

      Integrante do governo Trump à frente da área de sanções internacionais, David Gamble virá ao Brasil discutir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF). O desembarque do norte-americano, coordenador de sanções do Departamento de Estado dos Estados Unidos, está previsto para a próxima segunda-feira (5/5). A visita de membros do governo Trump a solo brasileiro foi costurada por Eduardo Bolsonaro (PL), que se licenciou de suas funções na Câmara para permanecer nos EUA. Em Brasília, David Gamble se reunirá com o Leia mais

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum Leia mais