Wildlife

Destaque

schedule 9 meses atrás • person Da Redação

Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

        Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do […]

schedule 9 meses atrás

Atirar objetos para fora do veículo pode ser infração grave

             A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. […]

schedule 9 meses atrás

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

              A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses a um ano de detenção, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a […]

schedule 9 meses atrás

Projeto de lei que aumenta pena em casos de violência contra profissionais da educação é aprovado na Câmara

          Deputados da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional conseguiram aprovar o Projeto de Lei nº 6.749/16, que aumenta em 1/3 a pena contra agressores de profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. Inicialmente, o projeto de lei, contemplava somente trabalhadores da saúde, mas diante […]

schedule 9 meses atrás

Senado vota regras de acessibilidade para obras públicas

        A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece regras de acessibilidade e sustentabilidade em obras públicas. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 4.936/2024 altera a Lei 125, de 1935, que estabelece regras para a construção de […]

schedule 9 meses atrás

Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

            A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em ingressos de partidas de futebol em todo o país. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documento oficial. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada […]

schedule 9 meses atrás

PL garante direitos às crianças com apraxia de fala na Infância

        A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta (11), o Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui a política estadual para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da Pessoa com Apraxia de Fala na Infância (AFI). A matéria segue agora para sanção do […]

schedule 9 meses atrás

Sancionada lei que reajusta salários do Poder Executivo federal

      O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. Para as categorias que não chegaram a um acordo nas negociações com o governo ou nos casos em que não houve tratativas, o texto […]

schedule 9 meses atrás

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

        A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]

schedule 9 meses atrás

PL garante emissão de passagem aérea 24h após o pagamento

        Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga as agências de turismo a entregarem ao cliente, no prazo de 24 horas depois do pagamento, o bilhete de passagem ou o comprovante da reserva do serviço contratado. Caso contrário, o consumidor poderá escolher entre três opções: a restituição […]

schedule 9 meses atrás

Aprovada obrigatoriedade de umidificadores em locais secos

           A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do […]

schedule 9 meses atrás

Vereadora propõe atualização de lei para garantir brinquedos acessíveis

      Foi encaminhado às comissões competentes o Projeto de Lei nº 0114/2025, de autoria da vereadora Thay Evangelista (Republicanos) que altera a Lei Municipal nº 6.803/2020 para tornar obrigatória a instalação de brinquedos adaptados e acessíveis em parques, praças, espaços de lazer e estabelecimentos de acesso público no município de São Luís. A […]

schedule 9 meses atrás

Câmara analisa projeto de lei que combate etarismo e promove respeito entre gerações

      A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 0121/25, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo. A proposta é para prevenir e combater qualquer forma de discriminação baseada na idade, promovendo a igualdade de direitos e de oportunidades para […]

schedule 9 meses atrás

Aprovado projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

      A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Os bloqueadores devem ser instalados […]

schedule 9 meses atrás

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo […]