O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paulino Neves Izaque Carvalho foi afastado do mandato na manhã desta segunda-feira, 14, em sessão realizada na casa legislativa do município dos Lençóis maranhenses.
O ex-presidente foi afastado do cargo sob acusação de improbidade administrativa na qual uma denúncia foi impetrada pelo suplente do vereador, Izaque, por nome de Acredino da Silva Macedo que concorreu ao cargo nas eleições de 2020, no mesmo partido. Os altos da denúncia requerem que a mesa diretora que possa investigar a gestão de Izaque Carvalho à frente da câmara durante o biênio 2021-22 quando o mesmo era presidente.
De acordo com a denúncia, em meados de 2023 houve vários requerimentos deferidos na mesa relacionados a extratos contratos e bens supostamente adquiridos pela Câmara Municipal de Paulino Neves, alguns deles foram apresentados pelo vereador Darlyson, solicitando extratos bancários do mês de dezembro de 2022.
Ainda de acordo com a denúncia, estranhamente no mesmo mês, nos últimos dias de gestão do vereador Izaque Carvalho na presidência da câmara, o mesmo realizou várias transações duvidosas de pagamento de fornecedores, essas notas fiscais estão emitidas em nome de Estrela Comércio LTDA, com o montante de R$ 71.445, entre 27 e 30 de dezembro de 2022.
Na sessão ordinária do dia 3 de março de 2023, o vereador Izaque em sua fala informou que os contratos estavam no Portal da Transparência, o que se repetiu na sessão do dia 20 de março, onde o mesmo alega que tudo estaria no Portal da transparência.
A denúncia alega que inexiste informação de contratação dessas empresas que configura um ato claro de improbidade administrativa e quebra um dos princípios basilares do direito administrativo e de conduta macro da administração pública, causando incerteza na contratação, ferindo a economicidade e ferindo o próprio erário público.
A denúncia ainda segue dizendo que não se sabe informar se a aquisição de referidos equipamentos imobiliários se deu por adesão à ata de registro de preço ou mesmo se houve algum pregão, ou outra modalidade de licitação que porte pactuação de contrato de contrato, formulado entre partes citadas.
Os atos praticados pelo vereador Izaque Carvalho caracteriza como ímprobos eis que sob sua administração, a câmara de Paulo Neves adquiriu produtos de forma duvidosa, pois não existe os produtos na Câmara, sem qualquer procedimento licitatório ou dispensa de certame, de forma que totalizando relevante e valor de R$ 71.445 junto à empresa Estrela Comércio LTDA.
Após a apresentação da denúncia na Câmara Municipal de Paulino Neves, a presidência da mesa diretora, presidida pelo vereador Manoelzinho colocou o requerimento em votação para apreciação das denúncias na qual foi aceito por maioria, sendo o placar de 9 a 1, apenas o vereador Izaque Carvalho voltou a seu favor.
Após a deliberação do plenário, foram escolhidos os vereadores que irão compor a comissão que investigará as denúncias.
Ficaram definidos para a relatoria o vereador Coronel Jorge Bernardo do PT e como presidente da comissão, Elton Caldas, a comissão tem agora 90 dias para apurar a denúncia e a aprovação do relatório, pedindo ou não a cassação de Izaque Carvalho.
Como estabelece o artigo 341 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Paulino Neves, após recebida a denúncia, o presidente da Câmara deverá afastar das suas funções, o vereador acusado, convocando o respectivo suplente até o final do julgamento.
Nas redes sociais, o ex-presidente se defendeu das acusações e remeteu o fato à perseguição política.
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