O atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha, assumiu e esclareceu erros em processo de licitação em sua gestão sobre contratação de empresa que fariam prestação de assessoramento jurídico; consultoria e assessoria contábil; assessoria em controle interno; e fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Serão duas tomadas de preço e dois pregões presenciais.
Em monitoramento realizado entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro, foi constatado que os editais não estão disponibilizados no portal da transparência de Barreirinhas nem no Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) do TCE do Maranhão (veja aqui).
Em nota, o gestor assumiu o erro e esclareceu, afirmando que infelizmente erros acontecem: como refuta no parágrafo 2 e 3 da nota.
2- No início da gestão foram montadas equipes responsáveis pela organização e condução dos processos, e contratados técnicos especializados com a incumbência de supervisioná-los, observando a legislação vigente, inclusive no que concerne à transparência dos atos;
3 – Tão logo tomou conhecimento das inconsistências, o Prefeito não só determinou urgência na correção, como exigiu que sua assessoria fosse ao TCE para proceder às justificativas requeridas;
Veja a nota.
Em respeito à opinião pública, sobre fatos veiculados nas redes sociais em relação ao pedido de suspensão de quatro processos licitatórios do Município de Barreirinhas, vimos esclarecer o seguinte:
1- As licitações públicas envolvem normas legais e controles rígidos que sequer podem seguir adiante se não observadas as regras pertinentes;
2- No início da gestão foram montadas equipes responsáveis pela organização e condução dos processos, e contratados técnicos especializados com a incumbência de supervisioná-los, observando a legislação vigente, inclusive no que concerne à transparência dos atos;
3 – Tão logo tomou conhecimento das inconsistências, o Prefeito não só determinou urgência na correção, como exigiu que sua assessoria fosse ao TCE para proceder às justificativas requeridas;
4 – A peça do TCE informa a ocorrência de falhas em quatro processos, um dos quais já havia sido suspenso pela própria administração;
5 – São obrigatórios em todas as fases dos processos os lançamentos dos atos no sistema do TCE chamado SACOP, mas por atraso no cadastramento do pregoeiro, gerado pelo acúmulo de credenciamento de todos os Municípios do Estado no sistema, o Município ficou impedido de fazer os lançamentos;
6 – Ainda assim, o Município resguardou os princípios da Transparência e Publicidade dos pregões, ao publicar os avisos de licitação em jornal de grande circulação no Estado, jornal “O Imparcial”, bem como no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município;
7 – Diante do exposto, o gestor Municipal informa que tomará todas as medidas administrativas para apurar eventuais irregularidades na condução dos processos referidos, ao mesmo tempo em que reitera o compromisso de fazer um Governo justo e transparente para todos os barreirinhenses.
Procurados pela nossa reportagem não se manifestaram. Espaço aberto aos esclarecimentos dos citados.
Acompanhe essas e outras notícias em Imaranhao.com
Siga, também o Imaranhao no Twitter, Instagram
Curta nossa página no Facebook
Inscreva-se no nosso canal no Youtube
Esse e o Dr. Amílcar ele sim vai fazer a diferença