Governo

Destaque

schedule 3 meses atrás • person Da Redação

Gilmar rejeita pedido para reconsiderar decisão sobre impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que suspendeu diferentes dispositivos da Lei do Impeachment que têm relação com ministros do Supremo. Gilmar afirmou que o meio utilizado pelo advogado-geral Jorge Messias — indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

schedule 3 meses atrás

Lula critica “sequestro” do Orçamento por emendas, mas evita confronto com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (4/12) que não concorda com as emendas impositivas, ressaltando que cerca de 50% do Orçamento da União é comprometido por essa modalidade de repasse, a que se referiu como um “sequestro” de recursos. Apesar de expressar sua insatisfação, Lula evitou um embate direto com […]

schedule 3 meses atrás

Novo sistema permite bloqueio de sites de apostas e reforça rede de saúde mental do SUS

SAÚDE MENTAL | O governo federal lançou iniciativas com foco na prevenção do vício ou compulsão por jogos, tanto para a saúde física, como para a mental e financeira dos usuários. Algumas dessas ferramentas estão previstas em um acordo de cooperação técnica assinado, nesta quarta-feira (3), pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, […]

schedule 3 meses atrás

Jorge Seif (PL) pediu ao TCU que suspenda um empréstimo de até R$ 20 bilhões aprovado pelos Correios

O senador Jorge Seif (PL) pediu ao TCU que suspenda o processo de contratação de um empréstimo de até R$ 20 bilhões aprovado pelos Correios, alegando risco fiscal e possível irregularidade no custo da operação. Ele afirma que a estatal acumula mais de R$ 6 bilhões em prejuízo e que propostas de financiamento chegam a […]

schedule 3 meses atrás

Governo reduz previsão do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

O governo federal reduziu a estimativa do salário mínimo para 2026, passando de R$ 1.631 para R$ 1.627. A revisão foi enviada pelo Ministério do Planejamento na última semana para subsidiar o Congresso durante a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que deve ser discutido nesta quarta-feira (3) na Comissão Mista de […]

schedule 3 meses atrás

Ministro do STM contesta convocação do irmão na CPMI do INSS e afirma que valores recebidos têm origem lícita

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, encaminhou uma petição ao presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos), para contestar a convocação de seu irmão, Francisco Joseni Parente Camelo. Segundo o ministro, os esclarecimentos já apresentados na petição e em escritura pública tornam o depoimento desnecessário. A manifestação […]

schedule 3 meses atrás

Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar CNH

O governo federal já pode extinguir a exigência de aulas mínimas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança será oficializada por decreto nos próximos dias. A decisão foi possível após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que elimina a obrigatoriedade. A medida só […]

schedule 3 meses atrás

Indicação ao STF gera atrito entre Senado e governo Lula

 A indicação ao STF do advogado-geral da União, Jorge Messias, provocou um novo atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, criticou neste domingo (30) o governo federal pelo atraso no envio da mensagem oficial com a nomeação ao Senado. A indicação de Jorge […]

schedule 3 meses atrás

Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno

Trama golpista – O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu neste sábado (29) prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), preso nesta terça-feira (25) no caso da trama golpista, apresente documentos complementares comprovando quadro de saúde. Heleno, […]

schedule 3 meses atrás

Moraes vota para condenar 5 dos 7 integrantes da ex-cúpula da PM do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar cinco dos sete membros da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Eles são julgados por omissão aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o ministro entendeu que deveriam ser absolvidos os réus Flávio Silvestre de Alencar e Rafael […]

schedule 3 meses atrás

Alexandre de Moraes(STF), votou para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal sob a acusação de omissão deliberada nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, os oficiais teriam sabotado a operação de segurança na Praça dos Três Poderes para favorecer […]

schedule 3 meses atrás

Congresso aprova liberação de R$ 42,2 bilhões para benefícios sociais

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (27/11), um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para atender o Bolsa Família e benefícios previdenciários. Os recursos serão destinados em favor dos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Desse montante, R$ 22,2 bilhões serão para gastos com […]

schedule 3 meses atrás

‘Churrasqueiro de Lula’ vai ganhar mais de R$ 300 mil dos Correios

O ex-presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos, o “Churrasqueiro de Lula”, receberá mais de R$ 300 mil após pedir demissão da estatal. O valor será pago em seis meses, após autorização da Comissão de Ética Pública da Presidência. A quarentena remunerada foi concedida porque Santos recebeu convite para atuar como consultor no escritório CM […]

schedule 3 meses atrás

Câmara cria penduricalho para TCU e supersalários chegarão a R$ 92 mil

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que cria um novo “penduricalho” para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A benesse foi batizada de “licença compensatória” e surgiu no substitutivo preparado pelo relator Odair Cunha (PT-MG). Com a nova vantagem, os salários no TCU poderão chegar a até R$ 91,9 […]

schedule 3 meses atrás

Congresso Nacional derruba vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental

Em meio à crise com o Planalto, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 27, 24 de 59 vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada em julho deste ano pelo Legislativo. Em suma, entre os pontos que voltam a valer, estão inclusos o licenciamento simplificado para atividades de médio potencial poluidor e regras […]