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schedule 7 anos atrás • person Da Redação

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que […]

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Contran define 24 de dezembro para início de emplacamento ‘padrão Mercosul’ no Ma

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (30) que as placas padrão Mercosul para veículos começarão a valer a partir do dia 24 de dezembro no Maranhão. Antes, o prazo era até o dia 1º de dezembro, mas o Contran estendeu o prazo para alguns estados. Quem precisa trocar O novo padrão só precisa ser adotado para […]

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Distribuidoras são novamente notificadas para que reduzam valor do combustível

//Maranhão// O Procon/MA notificou novamente, nesta semana, as distribuidoras para que reduzam o valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás. Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também notificou todas as distribuidoras […]

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Venda de 17 planos de saúde de três operadoras são suspendidos pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes. A decisão foi tomada depois […]

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MPMA obriga Caema à pagar R$ 300 mil à população devido à falta de água em Mirinzal-Ma

Determinação é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão MIRINZAL – Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população […]

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Chuva causa transtornos em ruas e avenidas de São Luís

A chuva forte que ocorreu na noite de quinta-feira (29) e continuou até o início da manhã desta sexta-feira (30) já causou estragos em São Luís e nos municípios que fazem parte da Região Metropolitana. Em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana da capital, postes caíram na Rua Raimundo Ferreira, no bairro Maioba, e o […]

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Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento. O estudante que precisar alterar […]

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IBGE aponta MA com a pior expectativa de vida do país

O Maranhão é o estado com a pior expectativa de vida e a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, segundo o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira (29). Os dados são referentes ao ano de 2017, quando o país conseguiu crescer a expectativa de vida para […]

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Prazo para pagar 1ª parcela do 13° vence nesta sexta

O empregador deve decidir se pagará a gratificação natalina em uma ou duas parcelas. Se decidir pagar de uma só vez, o pagamento também deve ser feito até esta sexta. Se o empregador não respeitar o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o […]

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Câmara aprova cirurgia de reconstrução mamária para mulheres mastectomizadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja feita no mesmo tempo cirúrgico e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo (PL 7720/17). A proposta, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), torna clara […]

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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que […]

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Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial. Atualmente, o […]

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Ocupantes saem ilesos de capotamento devido cinto de segurança e cadeirinha

Por volta das 16h30 de quarta-feira (28), no quilômetro 293 da BR-010 próximo à entrada de Cidelândia, o pneu de um veículo de passeio de cor prata estourou e o condutor perdeu o controle da direção do veículo. O carro capotou várias vezes fora da pista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (28), a […]

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Barreirinhas ficará na abrangência do Ciretran de Chapadinha

A diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) assinou, na segunda-feira (26), a Portaria de n° 1.509 que define as áreas de abrangência do órgão, em São Luís, e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), no Maranhão. De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº. 34.525/2018 fica determinado todas as […]

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Investigação da Operação Jogo Duplo deverá ser concluída no prazo de 10 dias

Os promotores de justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. […]