Categoria: Politica
Brandão sanciona programa que vai destinar R$ 200 por família de baixa renda no MA
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’. A iniciativa tem o objetivo de retirar quase meio milhão de maranhenses da linha da extrema pobreza. Cada família beneficiada receberá R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos de idade, para a compra de alimentos. O programa vai atender famílias que já estão cadastradas no Leia mais
PF faz Operação EmendaFest após decisão de Flávio Dino
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação EmendaFest, com o objetivo de investigar crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva. O dinheiro desviado iria para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). Policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. A Justiça também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas Leia mais
Ponte JK: Brandão e prefeitos se reúnem com ministro Renan Filho
Aconteceu na quarta-feira (13), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos das diversas cidades afetadas nos dois estados. Também participaram da reunião, representando o Governo Federal, Osmar Ribeiro, que está respondendo interinamente pelo Ministério do Desenvolvimento Leia mais
Imperatriz adere a programa de Regularização Fundiária do TJMA e Governo
A Prefeitura de Imperatriz aderiu ao Termo de Cooperação Técnica n. 31/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão, que tem por objeto a execução de amplo programa de regularização fundiária no estado, como política pública de desenvolvimento humano, social e econômico, por meio de parceria institucional. Além do município de Imperatriz, também firmaram o Termo de Adesão as Serventias Extrajudiciais do 6º e do 7º Ofícios de Imperatriz. A assinatura foi Leia mais
Weverton quer votar nesse semestre mudanças na Ficha Limpa
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) pretende colocar em votação neste semestre, no Plenário do Senado, o projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa. O projeto, que terá Weverton como relator, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, entre outros pontos, mantém o período de inelegibilidade de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da Leia mais
Cidades do MA lideram repasses de emendas sem projetos
Cidades menos desenvolvidas do Maranhão receberam proporcionalmente mais recursos por meio das chamadas emendas Pix do que municípios mais estruturados, segundo levantamento da Folha de São Paulo com dados de 2023 e 2024. Esse tipo de emenda, que é transferido diretamente para as prefeituras sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representou quase metade (47%) das transferências para cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) “baixo” ou “muito baixo”. Já nos municípios com IDHM “alto” ou “muito alto”, essa Leia mais
Advogado Rafael Kriek é o novo titular da SMTT
O advogado Rafael Kriek irá assumir o comando da Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (11) pelo prefeito Eduardo Braide, em suas redes sociais. “Anuncio como novo secretário de Trânsito e Transportes de São Luís o procurador do município, Dr. Rafael Kriek”, declarou Braide. Rafael Kriek atuava como procurador do município de São Luís e presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Agora, Leia mais
Gaza é “empreendimento imobiliário” e EUA serão donos, diz Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no domingo (9) que está comprometido com a compra da Faixa de Gaza, mas pode permitir que seções da terra devastada pela guerra sejam reconstruídas por outros estados no Oriente Médio. “Estou comprometido em comprar e possuir Gaza. Quanto a nós reconstruí-la, podemos dá-la a outros estados no Oriente Médio para construir seções dela, outras pessoas podem fazer isso, através de nossos auspícios. Mas estamos comprometidos em possuí-la, tomá-la e garantir que o Hamas Leia mais
Haddad sobre EUA taxar aço em 25%: “Vamos aguardar a decisão oficial”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10/2) que o governo brasileiro só vai se manifestar após uma decisão oficial dos Estados Unidos com relação à implementação de novas tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Nesse domingo (9/2), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que fará a taxação de 25% sobre esses produtos. “O governo tomou a decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. Leia mais
Brandão encaminha projeto para Assembleia que prevê R$ 45 milhões para fortalecimento do Corpo de Bombeiros do Maranhão
O Governo do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa uma mensagem governamental com um projeto de lei que autoriza a celebração de um contrato de colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 45 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão oriundos do Fundo Amazônia, destinado a ações de preservação ambiental e combate a incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo o governo, o foco principal do projeto é garantir a ampliação da capacidade de atuação Leia mais
O projeto de lei que pode trazer Bolsonaro novamente às urnas
Um projeto de lei de um deputado federal bolsonarista, tem como objetivo derrubar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que assim ele possa concorrer à Presidência da República em 2026. Na metade do ano de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou em votação que Bolsonaro fosse inelegível. A medida de restrição do ex-presidente foi motivada por uma reunião feita com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro relatou acusações sem fundamentos contra o processo de eleição do Leia mais
Ex-prefeito de Santa Inês é condenado por desvio de verba escolar
O ex-prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves, foi condenado por improbidade administrativa devido à má gestão de recursos públicos destinados à construção de uma escola no Povoado Poção da Juçara. A sentença foi proferida pela Justiça Federal após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que comprovou irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O termo de compromisso firmado em 2014 previa a construção de duas escolas: uma com seis Leia mais
Lula sugere “processo educacional” da população contra preços altos
Com a alta do preço dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta quinta-feira (6/2) um “processo educacional” para que as pessoas optem por “similares” para não pagarem por produtos mais caros. “O povo não pode ser extorquido”, disse o presidente. “Eu não posso comprar aquilo que está sendo exagerado o preço. Eu vou deixar na prateleira, não vou comprar, compro amanhã ou compro outra coisa, ou compro um similar. Esse é um processo educacional que nós vamos ter Leia mais
Vereadores derrubam veto e aumentam salário de Braide
Após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ser contra o aumento do seu próprio salário, os vereadores da capital maranhense decidiram por maioria derrubar o veto, e aprovar o reajuste salarial do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O aumento impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público não pode ser maior que o salário do prefeito. Durante as discussões do veto, o vereador Raimundo Penha Leia mais
Câmara de SP vai pagar despesas de escritório político dos vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo passou a ressarcir, neste ano, as despesas de vereadores da capital com aluguel de imóveis usados como escritório político. Os gastos do imóvel como IPTU, condomínio, água, esgoto, gás e energia elétrica também poderão ser reembolsados. Além disso, serviços de social media, como produção e edição de vídeos para a internet, passaram a entrar na lista de gastos que podem ser custeados pela Câmara. A medida não aumenta o montante a que os parlamentares já tinham direito de Leia mais
