Categoria: Politica
Deputado agredido em show no Allianz desacatou policiais, diz SSP
Após o deputado estadual Felipe Franco (União) e a esposa Inaê Barros alegarem terem sido vítimas de agressão por seguranças no estádio Allianz Parque, na zona oeste de São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou ao Metrópoles que o parlamentar desacatou os policiais quando foi conduzido a um posto da Polícia Militar. Em nota, a SSP disse que o parlamentar e a companheira “se envolveram em confusão generalizada com seguranças do local”, e que dois funcionários ficaram feridos. O caso aconteceu durante o show do cantor Chris Brown na Leia mais
Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/12), a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. O magistrado também determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar a liberação do montante. A decisão de Dino é uma resposta a um pedido do PSol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. As emendas de comissão são recursos destinados pelos colegiados temáticos da Câmara Leia mais
Moraes concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena. Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o próprio STF (relembre mais abaixo). O deputado Daniel Silveira, condenado pelo Leia mais
Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema
A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para apreciação final, mas a ausência de articulação, embates entre os Poderes e questões judiciais levantam Leia mais
STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores de redes sociais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O pedido concede ao ministro 90 dias para análise, adiando a retomada para o primeiro trimestre de 2025, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Até o momento, já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Leia mais
Crusoé: Dólar indomável desmoraliza Haddad
Após mais um fechamento em patamar recorde, o dólar abriu em alta nesta quarta-feira, 18, e seguiu subindo ao longo do dia, horas após a Câmara dos Deputados começar a aprovar o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A alta da moeda americana também é afetada pela expectativa em relação à decisão sobre a taxa de juros do FED, o Banco Central americano, mas foi a desconfiança em relação à responsabilidade fiscal do governo Lula que fez Leia mais
Prefeito é acionado por irregularidades na transição municipal
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal à equipe de transição da futura gestão, o prefeito de Pinheiro (MA), João Luciano Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) Além do prefeito, também foram acionados por omissão no cumprimento das normas de transição administrativa: Tibério Mariano Martins Filho (comissão de transição), Antônio Guedes de Paiva Neto (controlador-geral do Município), Gilmar Martins Silva (contador geral do Município), Jaina Lobato Leia mais
PT pede cassação de chapa de Jair Renan Bolsonaro por suposta fraude de gênero em SC
O PT pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação da chapa de vereadores do PL em Balneário Camboriú (SC) por uma suposta fraude na cota de gênero dentro do partido. Um dos eleitos que podem ser cassados é Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento encaminhado à Justiça eleitoral catarinense no domingo (15) tem como autores, além do PT, o PCdoB e o PV, que compõe a Federação Brasil da Esperança, e a Leia mais
Lula tem 35% de aprovação e 34% de reprovação após 2 anos de governo
Ao fim do segundo ano de mandato, o governo do presidente Lula (PT) é considerado ótimo ou bom por 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha. O levantamento foi realizado presencialmente em 12 e 13 de dezembro com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Leia mais
Braide e vereadores eleitos serão diplomados nesta terça-feira
A Justiça Eleitoral vai diplomar todos os os vereadores eleitos para a próxima legislatura e os seus respectivos suplentes em cerimônia oficial que será realizada nesta terça-feira (17). O prefeito reeleito, Eduardo Braide (PSD) e a vice, Esmênia Miranda (PSD), também serão diplomados no mesmo ato. Tanto Braide quanto os vereadores assumem novo mandato a partir de janeiro de 2025. A cerimônia de diplomação dos vereadores e do prefeito será conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), e Leia mais
Após afastamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão assume nova secretaria
Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 12, no Palácio dos Leões, em São Luís. A medida é vista como parte de uma estratégia para reforçar a articulação legislativa do governo estadual. A nomeação acontece dois dias após Marcus ter sido afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Leia mais
Segurança pública recebe R$ 1,1 bilhão em emendas para 2025
O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, com destaque para as propostas apresentadas por bancadas estaduais. Com as emendas e os ajustes iniciais no cancelamento de dotações, o orçamento total foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, disse que as ações que receberam mais emendas foram: desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção Leia mais
Flávio Bolsonaro defende Caiado de punição que foi pedida pelo PL
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se solidarizou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e com o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), que tiveram a inelegibilidade e a cassação da chapada, respectivamente, determinadas pela 1ª Zona Eleitoral de Goiânia. “Minha solidariedade a Caiado e Mabel por essa decisão totalmente absurda e desproporcional. Não há meio termo, ou absolve ou é pena de morte política! É o ‘direito penal do inimigo’ a todo vapor no Brasil!”, escreveu o senador Leia mais
Lula passou a noite bem e está de bom humor, diz médico do presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 79 anos, passou a noite bem e está de bom humor, segundo disse o cardiologista Roberto Kalil Filho na manhã desta quarta-feira (11/12), em frente ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula foi hospitalizado na noite de segunda-feira (9/12), quando foi transferido da unidade do hospital em Brasília para a capital paulista para ser submetido a uma trepanação — cirurgia realizada para a drenagem de um hematoma. O procedimento transcorreu sem intercorrências. A cirurgia Leia mais
Ibaneis se reúne com governadores para debater reforma tributária
O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a se reunir com chefes do Executivo de todo o país, nesta terça-feira (10/12), para a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Três importantes assuntos estiveram no centro do debate. O pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a segurança pública e o Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae). Ministro Leia mais
